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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Índice de Responsabilidade Fiscal e ...


Índice de Responsabilidade Fiscal e Social (IRFS)
Para medir o desempenho dos Municípios brasileiros em três quesitos da administração pública municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou na terça-feira, 07 de julho, o resultado do Índice Fiscal, Social e de Gestão dos Minicípios Brasileiros (IRFS), edição 2007. Nesta edição do IRFS, que traça um comparativo de resultados entre os anos de 2002 e 2007, destaque para a significativa melhora dos Municípios na área fiscal.
Reflexo da evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), este índice mede indicadores como endividamento, suficiência de caixa, gastos com pessoal e superávit primário.
No primeiro quesito, o estudo revela que o endividamento médio dos Municípios têm permanecido abaixo do limite máximo da LRF, oscilando entre 3% e 8% da Receita Corrente Líquida (RCL). De 8,04% índice medido em 2002, os Municípios alcançaram a média de 3,29% em 2007.
O índice de suficiência de caixa apresentou expressiva melhora em 2007: média de 4,83%. Os Municípios evoluíram da suficiência negativa (mais débitos do que disponibilidade de caixa), verificada em 2002 e 2003, para uma situação de sobra de caixa entre 2004 e 2007.
Em gastos com pessoal, queda de 1,18 ponto percentual em relação a 2006: índice médio de 44,6% da RCL. O número ficou abaixo do limite máximo permitido pela LRF, 60%.
No último quesito, superávit primário, que mede a diferença entre as receitas e as despesas dos Municípios, mais um avanço. Após um déficit em 2006, o resultado voltou a ser positivo em 2007: 2,82% ante 0,45% negativos.
IRFS Médias Gerais
Somados ao índice fiscal, os indicadores social e de gestão compõem a média geral do IRFS 2007 calculado pela CNM. Nesta edição, o Município gaúcho de São José do Hortênsio apresentou o mais alto índice geral de 2007, score de 0,647. Em segundo Fernando Prestes (SP) seguido por Tupandi (RS), Nova Rezende (MG) e Cerquilho (SP).
Os 30 primeiros colocados no ranking nacional elaborado pela CNM são das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste: 10 paulistas, 7 gaúchos, 7 mineiros, 4 catarinenses, 1 goiano e 1 mato-grossense.
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Jorge Amaro de Souza Borges.
Biólogo.

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