2ª Feira Agroartesanal - Valim

Alunos da Escola Mario Quintana foram "Deputados por um dia"

“O Deputado Por Um Dia" é uma iniciativa da Assembleia Legislativa que visa divulgar para os jovens as atribuições e a forma de atuação do parlamento estadual.

Na última segunda-feira (21), alunos e professores da Escola Estadual de Ensino Médio Mário Quintana, de Mostardas, participaram das atividades do "deputado por um dia" no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. Os alunos fizeram parte da Sessão Plenária do Estudante, na qual os deputados-estudantes defendem e apreciam projetos de lei que elaboraram durante reuniões preparatórias.

Os alunos da Escola, por exemplo, criaram o Partido Estadual da Mário Quintana (PEMQ) para propor diretrizes visando a criação da Gincana Estudantil de Resgate das Tradições Gaúchas nas escolas da rede ensino público do Estado do Rio Grande do Sul. Os estudantes consideram que “a cultura gaúcha está cada vez mais distante do cotidiano escolar, ficando, muitas vezes, restrita aos Centros de Tradições Gaúchas”. Por isso, defenderam a integração das escolas da rede de ensino público do Estado do Rio Grande do Sul por meio da valorização da cultura gaúcha.

Parabéns aos professores e estudantes que participaram dessa aula de cidadania.

As informações são Agência de Noticias da Assembleia Legislativa.

Programa Luz para Todos traz grandes benefícios para Mostardas

O programa Luz Para Todos do governo federal já realizou 396 ligações elétricas novas no município de Mostardas, beneficiando aproximadamente 1.980 pessoas. Além da inclusão social promovida pelo programa, os recursos aplicados geram empregos e desenvolvimento econômico.

As novas ligações elétricas permitem novos investimentos no campo, combatem o êxodo rural e redinamizam a economia dos Municípios.

Não é à toa que a economia brasileira está em franco crescimento.

Trabalhadores rurais conquistam 9,9% de reajuste salarial

Após um longo processo de negociação, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas firmou Convenção coletiva com o Sindicato rural conquistando reajuste de 9,9% sobre o salário de 1º de junho de 2009, fixando piso salarial de R$ 578,00.

O Sindicato dos Trabalhadores foi assessorado pelo integrante da executiva da CUT/RS e Coordenador da FETRAF-SUL, agricultor Vilson Alba. A Convenção Coletiva de Trabalho contem trinta e duas clausulas de ordem econômica e social, tais como:
- Jornada Reduzida quando o trabalhador estiver aplicando pesticida ou agrotóxicos (veneno). Neste caso, a jornada de trabalho não excederá a 6 (seis) horas por dia sem prejuízo salarial, sendo que o empregador deverá fornecer todo equipamento de proteção;
- Folga mensal de 1 (um) dia, ou seja, os empregados terão direito a folgar um dia útil por mês para cuidar de seus interesses particulares;
- Remuneração das horas extras, sendo as 2 primeiras horas acrescidas de 50% e as excedentes de 70%. Os domingos e feriados sofrerão adicional de 80%, sem o prejuízo da dobra legal. Se não for dado folga por parte do empregador, gerará um adicional de 180% em domingos e feriados.

Segundo consulta ao site do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - até o presente momento, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas conquistou o maior percentual de aumento salarial da região litoral.

Maiores informações sobre a Convenção Coletiva de Trabalho poderão ser obtidas pelo telefone (51) 3673-1335, na sede do Sindicato ou no site do M T E, estando registrada sobre o n° 46218.008092/2010-10.

Campus Osório do Instituto Federal abrirá vagas para cursos técnicos

A partir do próximo dia 21, podem ser feitas as inscrições para o processo seletivo para ingresso no Instituto Federal do Rio Grande do Sul – Campus Osório. As 180 vagas são para os cursos técnicos de administração, guia de turismo, informática para internet e vendas, com turmas matutinas e noturnas e início previsto para primeira quinzena de agosto.

Para candidatar-se a uma das vagas, com prazo até 8 de julho, é preciso ter concluído o ensino médio.As incrições podem ser feitas pela página da instituição.

A seleção se dará por sorteio. Segundo do diretor do Instituto, Roberto Souaya, os próximos processos seletivos utilizarão as notas do ENEM no critério de seleção.

As informações são do Vereador Prof. Denílson (PT) de Osório.

Dezoito meses,

‘NADA É TÃO RUIM...’

*Por Fábio Lemos,

Definitivamente nada é tão ruim que não possa ficar pior ainda.
O governo municipal se esforça já vão dezoito meses em festejar o triste ditado. Quanto mais divulga o contrário (que está fazendo algo), mais vai empilhando motivos para que acreditemos no avesso do contrário (não consegue começar o próprio governo). Enquanto isso nos deixa a nítida impressão de que o maior problema já não é mais o tempo passado, de triste memória, mas sim, o outro tanto, que ainda teremos de trilhar por conta da atual administração.
Nuvens carregadas e sombrias espreitam no horizonte.

É bem assim, não temos nenhum motivo para estarmos otimistas. Nem nós, cidadãos comuns, muito menos os servidores municipais que tem sido, inescrupulosamente, o principal alvo do conjunto de desacertos. Não é difícil identificar o servidor municipal no epicentro do furacão. A bem da verdade é ele quem vem, orçamentariamente, patrocinando o desequilíbrio. Pode-se dizer que vai pra conta dele o que não percebe, percebem?! Imagina a diferença do que foi orçado em 2.009 e do que foi efetivamente concedido ao servidor. Ora, esta diferença era real, se não foi concedida ao servidor e estava no orçamento, foi desviada para outros lados, compreendem?! E em 2.010, existe lá na peça orçamentária uma previsão franciscana de reposição, para o mês de abril. Estamos em junho e para algum lugar está sendo realocado estes recursos. E o pior fica por conta do mal ensinado dito popular: ‘nada é tão ruim que não possa ficar pior ainda’. E é nisto que se sustenta a irrefutável argumentação.

Tomara que eu esteja enganado, mas não me iludo. Números e tendências não costumam mentir. Ponho-me a imaginar o tamanho da decepção que aflige a tantos, legítimos responsáveis ou co-responsáveis pela atual gestão. Excetuando-se os apaixonados (a custa de interesses pessoais preservados), os demais, em sã consciência, não devem estar nada felizes. Imagino que a decepção deva ser proporcional ao tamanho da confiança depositada. Agora o melhor a fazer é desejar que o tempo passe depressa e que o governo comece efetivamente a governar. O resultado é visível. E ruim!

Mas não se preocupem: ‘nada é de fato tão ruim que...’
Breve episódio, caminhada na cidade: “Ontem fui caminhar no Parcão. Decepção e tristeza. Calçadas desniveladas, esburacadas e ruas idem. Tem uma rua que verte água da sarjeta. Juro! Curiosamente ali bem pertinho da Secretaria de Obras, atrás do colégio. Não dispõe de calçada, nem meio fio nem nada. Em pleno centro da cidade, deplorável. Estendi então a caminhada até o secador da Nova Escócia, ali bem no final norte do perímetro urbano. Cheguei lá! Acreditem! Sobrevivi! O Toby (cachorrinho da Josélia) não teve a mesma sorte. Vários Tobys, aliás, devem ficar pelo caminho. Sim, é risco certo, alto risco. E a pé, ao vivo e a cores se cheira e se vê com clareza o panorama.

Não seria preciso dizer, mas sabemos que o sistema de drenagem pluvial e cloacal da cidade, esbarra na RST-101, rumo à Lagoa do Fumo. Sob seu leito, existem algumas pontes, com o dito propósito de escoamento dos efluxos. Descobri nesta caminhada que este talvez seja um dos maiores problemas que enfrentamos e que este governo não consegue atacar. Nem minimizar, tampouco. Porque a situação é, realmente caótica. Não fazem drenagem, eu acho, ou não lhe dão a devida importância. É a sensação. E o inverno está todo pela frente. Imagino que os reflexos disso deva estar lá nas vilas periféricas, pois se não há dreno as águas devem ficar por lá mesmo.

No trevo de entrada, há dejetos cloacais, lixo, animais de toda a espécie e muito mal-cheiro. Os animais, imagino, estejam contratados para os serviços de poda. Vai ver que é isto que está pesando na folha. Enfim. É exatamente assim o acesso principal da cidade. Não há exagero no que falo, nada que nos deixe orgulhosos. Seguindo adiante, toda a sorte (ou seria azar), de exemplos de descaso. São dois quilômetros de tudo de ruim. Buracos, falta de acostamento, lixo de toda a ordem, mal-cheiro, drenos atulhados... Enfim. Fim de episódio.”
Será que...
Drenos compatíveis, pistas em condições de tráfego, acostamento para ciclistas e pedestres, na área urbana, paradas de ônibus seguras, rua lateral cuidada, e um belo trevo de acesso, com um simpático letreiro, “Bem vindo a Freguesia de Mostardas”. Será que é pedir demais?
Respondo: não!
Trata-se de obrigação. E obrigação não é favor. É o mínimo que podemos reivindicar, que temos legitimidade e direito de fazê-lo.

E tudo isso tem assento na ação política, ou na falta dela. Omissão.
É o fator político que determina e impõe tal estado de coisas. E a nossa política infelizmente está escanchada nos vícios gerais da própria política que acompanhamos pelos jornais. Está presa e engessada a tudo isso porque faz exatamente igual. E o resultado de tudo está aí. Para quem quiser comprovar basta fazer o que eu e o Toby ousamos: caminhar pela cidade. É o que basta.
Resta uma pergunta, onde anda a oposição que nos faz ficar com saudade de uns e outros?! A triste realidade é que nem mesmo ela existe.
E assim até a esperança é um céu azul que nos foge. E que vai acumulando no horizonte nuvens carregadas que anunciam muitas dificuldades e raras expectativas.

Cursos da Universidade Aberta do Brasil em Mostardas

A Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG), através do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), divulga cursos de aperfeiçoamento e especialização no Pólo Mostardas. 


POLO PRESENCIAL UAB – MOSTARDAS

Seleção para os cursos de Aperfeiçoamento e Pós Graduação (especialização) 2010, a distância.

Cursos oferecidos: 
Aperfeiçoamento:

Pré-requesito: Certificado de conclusão do ensino médio.
1.Formação de professores Mediadores de Leitura-34 VAGAS;
2.Educação Ambiental-30 VAGAS.

Especialização:
Pré-requesito: Diploma de curso superior.
1.Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação-17 VAGAS
2.Educação em Direitos Humanos-25 VAGAS

Aproveitando a entressafra, ou a calmaria, para ...

... terminar as postagens sobre o livro do Guilhermino Cesar: História do Rio Grande do Sul, Período Colonial.

O último governador do Rio grande de São Pedro, antes de sua elevação a Capitania-Geral, foi o Comandante Paulo José da Silva Gama.

É do seu período de governo a primeira divisão administrativa do Rio Grande, na forma do alvará de 27 de abril de 1809 que criou os primeiros quatro municípios gaúchos, a saber: Porto Alegre, compreendendo as paróquias de N. Sra. Madre de Deus, N. Sra. da Conceição de Viamão, Bom Jesus do Triunfo e N. Sra. dos Anjos da Aldeia, totalizando 21.173 Km². Rio Grande, compreendendo as paróquias de São Pedro do Rio Grande, N. Sra. da Conceição do Estreito e São Luís de França das Mostardas, totalizando 40.994 Km². Rio Pardo, compreendendo as paróquias de N. Sra. do Rosário do Rio Pardo, Santo Amaro, São José do Taquari e N. Sra. da Conceição da Cachoeira, além dos Sete Povos das Missões, que continuavam subordinados, eclesiasticamente, ao bispado de Buenos Aires. Era este, portanto, o município de maior extensão territorial: 156.803 Km². Santo Antônio da Patrulha, compreendendo as paróquias de Santo Antônio da Patrulha, N. Sra. da Conceição do Arroio e N. Sra. da Oliveira de Vacaria.

Ainda sobre a participação política

Ao abrir mão do nosso direito de emitir opinião e participar nas decisões que nos afetam, deixamos que outros o façam em nosso lugar e em nosso nome.

É condição necessária à participação a liberdade de pensar, de expressar ideias, e de discutir as mesmas com outros.

A participação política pode ser desenvolvida no local de moradia, no trabalho, na escola, no meio empresarial, nos partidos, na defesa dos direitos humanos, do consumidor, do meio ambiente, das minorias ou de maiorias discriminadas.

Indivíduos lutando por seus direitos são indivíduos que conhecem seus direitos e deveres e, portanto, que não são passíveis de manipulação ou dominação.

Indivíduos conscientes e participantes sentem-se como parte da sociedade - verdadeiros cidadãos - que ajudam a definir as regras da sociedade, lutam para que elas sejam cumpridas e aperfeiçoadas. 

Fonte: BIZ, Osvaldo e PEDROSO, Elizabeth. Participação Política - Limites e Avanços. Porto Alegre: Evangraf, 1998, 7ª edição.

Bibliotecas públicas de todo país vão receber telecentros comunitários

Foto: Fabrício Fernandes/Telecentro Comunitário do Programa de Inclusão Digital

Prazo para municípios cadastrarem suas bibliotecas vai até terça-feira, 15 de junho

Está aberto, até terça-feira, 15 de junho, prazo para todos os municípios brasileiros indicarem ao Ministério das Comunicações as bibliotecas públicas municipais - e não bibliotecas de escolas - que poderão ser contempladas com novos telecentros comunitários. A iniciativa faz parte do programa de Inclusão Digital do Governo Federal, que vem realizando um grande esforço para diminuir o número de brasileiros sem acesso à internet.

Até o momento, já foram entregues 7 mil telecentros para 5.480 municípios, o que significa que 98,25% dos municípios do Brasil já conta com pelo menos um Telecentro Comunitário, cuja composição é de: 11 computadores – 10 terminais e um servidor – cada, além de impressora a laser, projetor data-show, um roteador para acesso à internet e o mobiliário, que inclui armários, cadeiras e mesas. A contrapartida municipal é a disponibilização do espaço físico para instalação dos equipamentos e de monitores para atendimento ao público.

A novidade, nesta fase do programa, é que os telecentros serão instalados exclusivamente em bibliotecas públicas. Segundo o Coordenador-Geral de Acompanhamento de Projetos Especiais da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações, Carlos Paiva, a intenção é incentivar a população a visitar a biblioteca, diversificar as fontes de consulta e oferecer, a toda a comunidade, acesso gratuito às novas tecnologias. “Nosso objetivo é garantir que a biblioteca pública continue sendo um local de democratização do acesso à informação e ao conhecimento”, afirma. Os novos telecentros deverão ser instalados até o final do ano.

Para maiores informações, o telefone da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Especiais é (61) 3311-6178 ou pelo e-mail: cgpe@mc.gov.br 

Fonte: Ministério das Comunicações 

Será que Mostardas aproveitou, ou aproveitará, a oportunidade?

A importância da participação política na sociedade

Temos diferentes espaços de participação política dos cidadãos, com a sua contribuição para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, igualitária social e politicamente. A cada dia que passa crescem as restrições aos políticos e a tudo que se refere à política. Esta desconfiança tem afastado a maioria dos cidadãos dos espaços de atuação política, o que os transforma em apáticos ou desiludidos, diminuindo a sua disposição para agirem politicamente de forma correta.

A desilusão com os políticos, pelo não cumprimento de suas promessas, leva a conclusões generalizantes, que não elimina nem os maus políticos nem a corrupção. O que demonstra o nosso despreparo e fragilidade política. O eleitor, muitas vezes, desconhece o significado da representação política. O escolhido para ter o seu voto está agindo em seu nome. Assim preciso conhecer muito esta pessoa para saber se é digna da minha confiança, e possui condições para exercer o seu papel.

O eleitor deve fazer uma vigilância sobre o seu eleito, pois a cidadania não se restringe, apenas, em escolher o nosso(s) representante(s): precisamos estar informados sobre a atuação política do(s) nosso(s) "escolhido(s)", para ver se cumpre(m) com as obrigações decorrentes do(s) seu(s) cargo(s). 

Fonte: BIZ, Osvaldo e PEDROSO, Elizabeth. Participação Política - Limites e Avanços. Porto Alegre: Evangraf, 1998, 7ª edição.

Quilombolas defendem regularização das suas terras

Quarenta e três comunidades reunidas no 1º Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, organizado por cinco ministérios e mais o Instituto Socioambiental, divulgaram carta aberta pedindo apoio da sociedade ao decreto que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombolas.

No encontro, que termina hoje no Vale da Ribeira (SP), estão sendo debatidas alternativas para o desenvolvimento e o aprimoramento do turismo sustentável nas comunidades quilombolas, historicamente localizadas em áreas com importantes recursos naturais, com o objetivo de valorizar e fortalecer essas culturas.

O apelo é uma tentativa de despertar interesse da sociedade contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada pelo DEM ao Supremo Tribunal Federal, que pode modificar as regras de demarcação das terras de remanescentes de quilombos.

A ação direta 3.239, proposta pelo Democratas (DEM), pede que seja considerado inconstitucional o decreto 4.487/03, que regulamenta os procedimentos para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras ocupadas pelos quilombolas.

Antes do decreto, o Estado era obrigado apenas a emitir os títulos das terras, mas não existiam condições para esse direito. [Com o decreto], ficou estabelecido, como forma de defesa da comunidade contra a especulação imobiliária e os interesses econômicos, que tais terras fossem de propriedade coletiva e inalienáveis. Esta condição de terras "fora de comércio", aliada ao grau de preservação ambiental, é que explica, em parte, a cobiça de mineradoras, empresas de celulose e grandes empreendimentos.

Comunidade reclama do estado de conservação das vias públicas

Os leitores do blog têm enviado várias mensagens sobre o péssimo estado de conservação das vias públicas municipais. Logicamente, a manutenção do bom estado das ruas e estradas municipais não é tarefa fácil, barata ou simples. Muitas vezes, o próprio clima colabora para tornar essa missão ainda mais difícil.

Todavia, os comentários dos leitores se justificam frente a visível proliferação de buracos nas ruas do perímetro urbano sem que se observe, a tempos, qualquer reação do poder público.

Os danos são muitos, como relata um leitor que teve o pneu da sua moto rasgado ao cair em um buraco à noite. Por pouco não sofri um acidente mais sério, diz em sua mensagem. Outro leitor, relata que a precária situação das ruas do perímetro urbano, nas quais se multiplicam as sinalizações com pneus para indicar novos buracos, também está atingindo as estradas vicinais do Município, chegando a comprometer o escoamento da produção em algumas localidades.

O desenvolvimento do potencial turístico é incompatível com a existência de tamanha deficiência de infraestrutura, especialmente nas áreas centrais. Já sofrendo os prejuízos causados pelo estado da RST 101, Mostardas não pode correr o risco de ver essa situação se generalizar. Esperamos que o governo municipal adote providências com a máxima urgência.

Celebração de Corpus Christi

Com os tradicionais tapetes:

Leitores não acreditam em reajuste salarial para os servidores municipais

O ano de 2010 está chegando a sua metade sem que governo municipal tenha apresentado um projeto de reajuste dos servidores públicos.

Diante desse cenário, os leitores do blog se mostraram majoritariamente descrentes com a possibilidade da Prefeitura reajustar os defasados salários do seu funcionalismo. Nada menos que 82% dos participantes da enquete disseram não acreditar em reajuste salarial em 2010.

Fica o desafio ao governo municipal em construir um projeto de valorização e recomposição salarial do funcionalismo ainda neste ano. Estaremos atentos.

Você acredita que a Prefeitura conseguirá reajustar os salários dos servidores ainda em 2010?