Que rumos o Projeto Político Pedagógico das Escolas Municipais vai tomar?

O DEMAGIM é um organismo instituído em Assembléia dos Professores sócios do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas. Foi criado com o objetivo de propor políticas administrativas e pedagógicas que visem melhor qualidade de vida e de trabalho para os profissionais da Educação, principalmente pela valorização da categoria participando diretamente das negociações ao lado da Direção do Sindicato, com os executores da política salarial e profissional que atenda aos reais interesses da Categoria do Magistério. No Pedagógico, tem a finalidade de estudar proposta de melhoria da qualidade do ensino em nosso município, com vista a uma melhoria na qualidade da Educação.

Com esse propósito, e por ser uma ação sindical, os membros do DEMAGIM, de forma responsável, desenvolve suas políticas visando exclusivamente o que está previsto no seu objetivo, independentemente do governante, seja deste ou daquele partido ou coligação.

Com essa determinação, foi que o DEMAGIM, atendendo a solicitação da Secretária da Educação, participou da elaboração de vários anteprojetos de leis com o objetivo cumprir com sua finalidade.

Desde o ano passado, que os professores estam preocupados com a não regulamentação da Lei Municipal 2166 de 2006 que trata do Plano de Carreira do Magistério, Sem essa regulamentação, as avaliações dos professores deixaram de serem realizadas.

Com a nossa insistência, a Secretária de Educação, solicitou ao DEMAGIM que elaborasse um ante-projeto de lei para a regulamentação da Lei do Plano de Carreira. Elaboramos o anteprojeto, foram feitas várias correções de comum acordo com a Secretária. Depois encaminhado ao Prefeito, e até agora não temos notícias do que será feito com o Plano de Carreira do Magistério.

Com as notícias de que o Prefeito pretendia acabar com as eleições dos Diretores, novamente o DEMAGIM realizou várias audiências com o Prefeito e Secretária, na tentativa de reverter a idéia da não eleição.

O Prefeito alegou que a Lei atual estava defasada. Novamente fomos solicitado para apresentar um anteprojeto de atualização da referida Lei para a indicação dos diretores. Elaboramos o anteprojeto, encaminhamos à Secretária de Educação e, segundo ela, foi encaminhado ao Prefeito. Passado algum tempo, como não havia nenhuma manifestação, conversei com o prefeito por telefone, para saber da sua decisão. Ele respondeu que ainda não havia chegado a nenhuma conclusão e que achava que o assunto precisava mais tempo para melhor analisar. Propôs de aguardar mais um tempo para realizar uma reforma com mais precisão da lei atual, alegando que o mandato dos atuais diretores vai até o final do ano e assim teríamos mais tempo. Isso foi lá pelo final de setembro.
Ficamos aguardando o pronunciamento do Prefeito. De vez em quando, procurávamos a Secretária para saber do andamento. Ela sempre respondia que o anteprojeto estava na mesa do Prefeito e que ele estava estudando.

No dia 21 de outubro, uma 4ª feira pela manhã, representando o DEMAGIM, estive em uma audiência com a Secretária para examinar juntamente com ela o anteprojeto de Lei que havíamos elaborado para o Conselho Municipal de Educação. Neste dia, perguntei sobre o andamento do projeto de lei de indicação dos diretores. A secretária respondeu que o Prefeito ainda não havia tomado nenhuma decisão, mas achava que ele iria decidir pela não eleição dos diretores, mas que ela não tinha ainda nenhuma decisão.

Aqui o assunto merece um questionamento: - Será mesmo que a Secretária não sabia!!?? Ou será que nos sonegou a informação? Se não sabia, é muito estranho a Secretária não participar de uma decisão afeto diretamente á sua Secretaria. Se sonegou a informação, abusou da boa fé e da transparência com vínhamos tratando o assunto, até então!

Para a nossa surpresa, o DEMAGIM, recebeu uma correspondência do Presidente da Camara informando que havia dado entrada na Secretaria da Câmara o projeto do executivo propondo a revogação da Lei 1321 de indicação dos diretores para as escolas municipais. O que mais nos surpreendeu foi o fato de nem termos sido comunicado dessa “fatídica” decisão, uma vez que estávamos tratando do tema conjuntamente.

Decepcionados com tal atitude manifestamos neste Blog a nossa inconformidade com a decisão tomada. Felizmente a Câmara rejeitou o projeto do governo.

Esperávamos que o procedimento correto em respeito a decisão da maioria, do Poder Legislativo, que o governo de imediato desse início ao processo eleitoral, mas não foi o que aconteceu. E até agora não tomou nenhuma providência, num total desrespeito ao Poder Legislativo e à Democracia.

O Governo municipal pretende extinguir o turno da manhã da Escola Marcílio Dias, onde são ministradas as três séries iniciais, e passar esses alunos para o turno da tarde da Escola Municipal Emílio Ferreira de Lemos.

No dia 18 de novembro, em reunião do Conselho Municipal de Educação a Secretária Dra. Diná, comunicou ao Conselho essa intenção do governo. Como é atribuição do Conselho, deliberar sobre estes tipos de medidas, propôs à Secretária que fosse enviado a proposta de mudanças pretendidas com a respectiva justificativa para que o Conselho pudesse deliberar com base numa proposta formal.

No dia 25, em reunião do Conselho Municipal de Educação, mais uma vez nos surpreendemos com a informação da Secretária de que já havia se reunido com as comunidades escolares daquelas escolas e que havia resolvido a questão e que tudo havia corrido com tranquilidade. O que foi questionado por uma conselheira que afirmou ter acompanhado uma reunião de alguns pais com o Presidente da Câmara onde se mostravam apreensivos com a medida. Na verdade o que ocorreu foi que alguns pais, preocupados com as informações, procuraram o Prefeito para saber o que estava acontecendo, este não atendeu a comitiva, foram ao encontro da Secretária e não satisfeitos, procuraram a presidência da Câmara de Vereadores. Também fui procurado (Andradino) por membros daquelas comunidades escolares preocupados com a proposição do governo. Como ainda o Conselho não havia recebido a proposta para emitir seu parecer, informamos que estávamos neste aguardo.

Mas o que mais nos surpreendeu foi o fato da Secretária, levar tais informações confusas e precipitadas, ao afirmar que o assunto estava resolvido sem ao menos ter passado pelo Conselho Municipal de Educação. Sendo questionada, e o mais estranho, foi ela ter voltado atrás, e disse que não havia ainda enviado a proposta ao Conselho porque não tinha concluído o levantamento. Afinal, como é que em um minuto informa que o assunto estava resolvido, e diante dos questionamentos, mudou completamente sua posição ao se justificar de não ter ainda enviado a proposta ao Conselho. Uma contradição encima de outra. Um forte cheiro de armação e omissão da verdade.


Entre outras proposições enviadas ao Conselho, no mínimo fora de propósito, foi também o fato de que recebemos nesta reunião (25.11.09), a proposta de orçamento da Educação para avaliarmos e emitir o parecer, quando o projeto já havia sido enviado á Camara dia 21 passado, para a sua aprovação. Um procedimento no mínimo irregular.

No dia 10 de dezembro, o DEMAGIM realizará uma reunião com os professores para fazer uma avaliação sobre os acontecimentos e deliberar sobre que medidas poderemos tomar diante do impasse que se instalou.


Vamos aguardar.