Feliz 2010!

Feliz Ano Novo!

Que os sonhos se realizem. Que 2010 seja pleno de realizações. Vá em frente e busque tornar realidade os seus desejos.

Um Feliz Natal

Um Feliz Natal a todos os visitantes do blog.

Por uma Escola democrática

Por uma Escola democrática!

Os últimos acontecimentos envolvendo os segmentos das escolas municipais, professores, funcionários, pais e alunos de um lado e o governo municipal de outro, foram suficientemente esclarecedores sobre o grau de discernimento deste governo com relação aos princípios democráticos, conquistados a tão duras penas pela comunidade escolar como um todo.

Um dos princípios fundamentais que dá sustentação a Democracia é o acato às decisões tomadas pela maioria absoluta. Por conta do desrespeito a este princípio, milhares de pessoas já derramaram o sangue na luta para fazer valer o direito inalienável e legítimo que é a vontade da maioria.

As medidas tomadas pelo governo para retirar das comunidades escolares o direito de opinar sobre a escolha do Diretor da sua escola; a forma com que vem tratando a questão que envolve as escolas Marcílio e Emílio, atropelando o processo democrático ao nem sequer ouvir o Conselho Municipal de Educação que é o órgão de representação legítima dos segmentos das comunidades escolares, como também, da comunidade municipal, por se tratar de um assunto tão importante que é a Educação.

Em reunião do Conselho (CME), a secretária de Educação se comprometeu em encaminhar a proposta com as respectivas justificativas sobre as pretensões de mudanças nas escolas em referência. Além de não enviar a proposta para avaliação do Conselho, decidiram se reunir com alguns pais das duas comunidades. Convidou a Presidente do CME, Profª Cristina Pereira para participar da reunião. A intenção era convencer os pais de que suas intenções eram positivas.
Mas quando metemos os pés pelas mãos, nunca dá certo!

A exemplo do Não!!! Recebido do Legislativo, nesta ocasião não foi diferente: Os Pais presentes na reunião, unanimemente rejeitaram a proposta do governo. Quando as coisas são feitas de maneira autoritária sem mesmo ouvir as partes interessadas, ferem os princípios mais elementares e da Cidadania, que é a forma de praticarmos a democracia, a reação não poderia ser diferente. Sentimos-nos humilhados quando somos submetido a um sistema que elimina o direito de opinar sobre o que deseja para si e para os seus.

Assim estão as questões. O DEMAGIM convidou os professores para juntos avaliar a conjuntura. Poucos foram os que compareceram. Parece que a categoria está de acordo com tais medidas.
Isso é preocupante!

Apocalipse agora

Escrito por Frei Betto, com o conhecimento que tem, faz análises perfeitas e sempre traz temas importantes à reflexão. Assim, repasso a mensagem.

Luz a todos!
O fim do mundo sempre me pareceu algo muito longínquo. Até um contra-senso. Deus haveria de destruir sua Criação? Hoje me convenço de que Deus nem precisa mais pensar em novo dilúvio. O próprio ser humano começou a provocá-lo, através da degradação da natureza.

Os bens da Terra tornaram-se posse privada de empresas e oligopólios. A causa de 4 bilhões de seres humanos viverem abaixo da linha da pobreza, e 1,2 bilhão padecerem fome, é uma só: toda essa gente foi impedida de acesso à terra, à água, à semente, às novas técnicas de cultivo e aos 　sistemas de comercialização de produtos.

A decisão dos EUA e da China de ignorarem a Conferência de Copenhague sobre Mudanças Climáticas torna mais agônico o grito da Terra. Os dois países são os principais emissores de CO2 na atmosfera. São os grandes culpados pelo aquecimento global. Ao decidirem boicotar Copenhague e adiar o compromisso de reduzirem suas emissões, eles abreviam a agonia do planeta.

Felizmente, a 25 de novembro o presidente Obama, sob forte pressão, voltou atrás e desdisse o que falara em Pequim. Os EUA, responsáveis por 23% das emissões mundiais de CO2, prometerão em Copenhague reduzir, até 2020, 17% das emissões de gases de efeito　estufa; 30% até 2025; e 42% até 2030.

Por que o recuo? Além da pressão dos ecologistas, Obama deu-se conta de que ficaria mal na foto ignorar Copenhague e comparecer em Oslo, dia 10 de dezembro – quando se comemora o 61º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos – para receber o prêmio Nobel da Paz. Portanto, na véspera estará na capital da Dinamarca.

Curioso, todos os prêmios Nobel são entregues em Estocolmo, exceto o da Paz. Por uma simples e cínica razão: a fortuna da Fundação Nobel, sediada na Suécia, resulta da herança do inventor da dinamite, Alfred Nobel (1833-1896), utilizada como explosivo em guerras. Como não teve filhos, Nobel destinou os lucros obtidos por sua patente a quem se destacar em determinadas áreas do saber.

Há uma lógica atrás da posição ‘ecocida’ dos EUA e da China. São dois países capitalistas. O primeiro abraça o capitalismo de mercado; o segundo o de Estado. Ambos coincidem no objetivo maior: a lucratividade, não a sustentabilidade.

O capitalismo, como sistema, não tem solução para a crise ecológica. Sabe que medidas de efeito haverão de redundar inevitavelmente na redução dos lucros, do crescimento do PIB, da acumulação de riquezas.

Se vivesse hoje, Marx haveria de admitir que a crise do capitalismo já não resulta das contradições das forças produtivas. Resulta do projeto tecnocientífico que　beneficia quase que exclusivamente apenas 20% da população mundial. Esse projeto respalda-se numa visão de qualidade de vida que coincide com a opulência e o luxo. Sua lógica se resume a "consumo, logo existo". Como dizia Gandhi, "a Terra satisfaz as necessidades de todos, menos a voracidade dos consumistas"

Exemplo disso é a recente crise financeira. Diante da ameaça de quebra dos bancos, como reagiram os governos das nações ricas? Abasteceram de recursos as famílias inadimplentes, possibilitando- as de conservar suas casas? Nada disso. Canalizaram fortunas – um total de US$ 18 trilhões - para os bancos responsáveis pela crise. Eduardo Galeano chegou a pensar em lançar a campanha "Adote um banqueiro", tal o desespero no setor.

O planeta em que vivemos já atingiu os seus limites físicos. Por enquanto não há como buscar recursos fora dele. O jeito é preservar o que ainda não foi totalmente destruído pela ganância humana, como as fontes de água potável, e tentar recuperar o que for possível através da despoluição de rios e mares e do reflorestamento de áreas desmatadas.

Ecologia vem do grego "oikos", significa casa, e "logos", conhecimento. Portanto, é a ciência que estuda as condições da natureza e as relações entre tudo que existe - pois tudo que existe co-existe, pré-existe e subsiste. A ecologia trata, pois, das conexões entre os organismos vivos, como plantas e animais (incluindo homens e mulheres), e o seu meio ambiente.

Essa visão de interdependência entre todos os seres da natureza foi perdida pelo capitalismo. Nisso ajudou uma interpretação equivocada da Bíblia - a idéia de que Deus criou tudo e, por fim, entregou aos seres humanos para que "dominassem" a Terra. Esse domínio virou sinônimo de espoliação, estupro, exploração. Os rios foram poluídos; os mares, contaminados; o ar que respiramos, envenenado.

Agora, corremos contra o relógio do tempo. O Apocalipse desponta no horizonte e só há uma maneira de evitá-lo: passar do paradigma de lucratividade para o da sustentabilidade.

Frei Betto é escritor, autor do romance "Um homem chamado Jesus", lançamento da editora Rocco para o Natal 2009.

Investimentos do Governo Lula no RS, município por município

O novo desenho do PTSul, site da bancada do partido na Assembléia Legislativa, traz, entre outras novidades, uma seção destinada ao acompanhamento dos investimentos do governo federal no Rio Grande do Sul. Neste espaço, é possível saber quanto cada município e cada região está recebendo do governo Lula em investimentos e repasses. Os recursos estão especificados por programas, obras e repasses por setor. A nova ferramenta virtual foi apresentada hoje, no Hotel Embaixador, durante a tradicional coletiva de final de ano à imprensa gaúcha. Quem quiser acompanhar esses números, que estarão sendo periodicamente atualizados, pode fazê-lo na seção “Governo Lula em Ação”.
Retirado do Marco Weissheimer.

Faders e Maricá receberão prêmio ambiental

A Faders e o Grupo Maricá receberão dia 16 de dezembro, às 20h, no Teatro São Pedro, o Prêmio Responsabilidade Ambiental do Rio Grande do Sul. O Maricá é coroado pelo segundo ano consecutivo com a premiação. O mesmo é organizado pelo Instituto Latino–Americano de Proteção Ambiental Borboleta Azul que realiza o Prêmio de Responsabilidade Ambiental do Rio Grande do Sul, em sua quinta edição, é a maior láurea do Meio Ambiente no Estado.

O Prêmio de Responsabilidade Ambiental foi instituído em 2005, por Resolução da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com o apoio da Associação Rio-Grandense de Imprensa (ARI) e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado e executado pelo Instituto Latino-Americano de Proteção Ambiental Borboleta Azul.

Segundo José Roberto Ramos, do Borboleta Azul, “o Prêmio de Responsabilidade Ambiental é uma vitória da capacidade realizadora do homem em benefício do próprio, promovendo o desenvolvimento sustentável, criando uma consciência ecológica e otimizando o crescimento com responsabilidade. O Rio Grande do Sul, através do Prêmio de Responsabilidade Ambiental consagra, de forma marcante, profundamente solidária e verdadeira, empresas e personalidades comprometidas com o meio ambiente.”

Quer saber mais sobre o projeto da FADERS? ACESSE:

http://www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/portal/index.php?id=noticias&cod=205

E o projeto do Maricá?

http://www.vhecologia.blogspot.com

Municípios recebem reforço de caixa de R$ 2,1 bilhões

Municípios de todo o país receberam na quinta-feira (10) um reforço de caixa de R$ 2,1 bilhões, referentes à parcela de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é paga em cota anual. O recurso costuma servir de auxílio para que as prefeituras fechem as contas do ano e paguem o décimo terceiro salário de seus servidores.

O repasse desta cota adicional foi instituído pela Emenda Constitucional 55, de 2007, que prevê que 1% de toda a arrecadação obtida com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com Imposto de Renda (IR) entre dezembro de um ano e novembro do ano seguinte seja direcionado às prefeituras. A partilha segue os critérios do FPM.

Além do adicional, também foi paga no dia 10.12 a primeira parcela do FPM de dezembro. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, a transferência é, em valores líquidos, ou seja, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 1,92 bilhões. Em valores brutos, o repasse alcança R$ 2,409 bilhões.A estimativa da STN para as três cotas do mês de dezembro é de R$ 3.975.091.270.

Neste mês os municípios recebem também diversas parcelas de FPM: 1% da Emenda Constitucional 55/2007 (2,1 bilhões), parcela decorrente da atualização monetária dos valores creditados em 28/09/2009, 30/09/2009 e 28/10/2009, provenientes de depósitos judiciais (1, 5 milhão) e valores decorrentes da classificação dos Depósitos Judiciais previstos no Anexo Único da Portaria MF nº 531, de 12/11/2009 (56,9 milhões). Somados todos estes repasses, os municípios receberão cerca de R$ 7 bilhões no mês de dezembro, cerca de R$ 1 bilhão a mais que em dezembro de 2008.

Os municípios podem verificar o valor dos repasses nos sites da STN e do Banco do Brasil.

Subchefia de Assuntos Federativos

Secretaria de Relações Institucionais

Presidência da República

Colocação de balança na RST 101 é unanimidade

Mais de 98% (126 votos) dos nossos leitores consideraram a colocação de balança de pesagem na RSC 101 indispensável para conservação da rodovia. Menos de 2% (02 votos) se disserem indiferentes e nenhum foi desfavorável a medida. Ao todo, a enquete contabilizou 128 votantes.

Com a palavra nossas lideranças políticas. A comunidade espera, ansiosamente, iniciativas que cobrem das autoridades competentes a implantação desse serviço, tantas vezes prometido e não realizado.

Calendário Histórico de Mostardas - dezembro

18 de dezembro de 1987:
Criação da Fundação Casa da Cultura de Mostardas;
26 de dezembro de 1963:
Criação do Município de Mostardas;
28 de dezembro de 1978:
Inauguração do Escritório da EMATER.
Historiadora Marisa Oliveira Guedes

Resposta ao ofício da ADECOM

Resposta do Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio ao ofício da ADECOM, n° 23/2009, onde é solicitada a recomposição do quadro funcional do Escritório da EMATER em Mostardas.
Para maior nitidez clique no ofício.

Pauta nº 33-2009/DAER

O resultado do abaixo-assinado está aí. Ele originou o processo 000664-3900/09-7 e não havendo impugnações e réplicas, será remetido para o Conselho de Tráfego do DAER a partir de 12/12/2009.
Clique na pauta para ampliar.

As titulações das terras quilombolas

Atuação governamental ainda está muito aquém do necessário para garantir o direito de muitas comunidades à propriedade de suas terras, como previsto na Constituição Federal.
No Brasil, 172 comunidades quilombolas contam com o título de propriedade coletiva de seu território - o que representa 13% das 1.342 comunidades registradas no cadastro da Fundação Cultura Palmares e 6% da totalidade estimada pelo movimento social, cerca de 3 mil comunidades. Os números não deixam dúvidas de que a atuação governamental ainda está muito aquém do necessário para garantir o direito desses brasileiros e brasileiras à propriedade de suas terras, como previsto na Constituição Federal. Ainda que possamos saudar a criação de políticas públicas e programas governamentais dirigidos aos quilombolas, as titulações - que são a garantia de posse e propriedade da terra - precisam urgentemente ser aceleradas. Infelizmente, desde a primeira titulação de uma terra quilombola, que ocorreu somente sete anos após a promulgação da Constituição, em novembro de 1995, a morosidade tem sido a marca desse processo.
Fonte: Lucia M. M. de Andrade e Daniela C. Perutti, antropólogas, Opinião, Revista Fórum 80, novembro de 2009.

ANEEL realiza mega-licitação de energia eólica

Leilão de energia eólica tem 10.000 MW habilitados pela EPE

A Empresa de Pesquisa Energética – EPE habilitou tecnicamente 339 projetos de geração eólica para o Leilão de Energia de Reserva que será realizado pelo Governo Federal no próximo dia 14 de dezembro, voltado exclusivamente para a contratação de energia elétrica gerada através dos ventos.

Os empreendimentos somam capacidade instalada de 10.005 MW, o que corresponde a uma vez e meia a potência total do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, composto pelas usinas hidrelétricas de Jirau (3.300 MW) e Santo Antônio (3.150 MW), em Rondônia.

Fonte: Festival de Besteiras na Imprensa

Editado: Mostardas ainda não está nos projetos mas Palmares já se faz presente.

Mensagem do Presidente do SISPMM

Recebemos do Prof. Jorge Brum e publicamos:
Entendemos que a OVEARTE só se realiza porque acontece um conjunto de esforços (poder público, comunidade), mas todos sabemos que as "grandes peças" do evento são os Servidores Públicos que se esmeram, dando todo o "seu sangue" para o acontecimento atingir os seus objetivos. Assim gostaríamos de afirmar que o SISPMM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas compareceu ao evento no intuito de prestigiar a festa e apoiar sua categoria. Estamos enviando uma foto com o registro do nosso estande no local e acreditamos que assim estaremos parabenizando a todos os Servidores Municipais pela dedicação que tiveram na realização da 17ª OVEARTE.

Prof. Jorge Brum - Presidente do SISPMM

Mais fotos da 17ª OVEARTE

Domingo, 06/12/2009
Fotos: Vitorino Mesquita

Domingo na 17ª OVEARTE

Fotos: Vitorino Mesquita

17ª OVEARTE movimenta Mostardas

A 17ª edição da OVEARTE, desta vez concentrando as atividades no Parcão, movimenta o município.

O pensamento da nova cidadã mostardense

O pensamento de direita, hoje

Observem as expressões da jornalista Ana Amélia Lemos para tratar da roubalheira no Distrito Federal: "morrido"/"morrerá", "sede", "terremoto". Nem parece que ela está tratando de um fato social: a corrupção da direita no serviço público brasileiro. Ao contrário, representa que ela está examinando a Natureza ("terremoto"), ou um organismo vivo que pereceu, ou que apresenta deficit hídrico severo, daí a sede.
A jornalista da RBS trata de despolitizar o fato social. Expulsa-o do campo da luta de classes para admití-lo no campo da fisiologia, do estudo da vida orgânica, ou ainda da vida mineral ou dos fenômenos da sismologia terrestre (terremoto).
Vários autores que contribuíram para o pensamento de direita foram contestados e derrotados por se valerem de teorias ou mesmo esquemas fuleiros baseados no estabelecimento de analogias entre a sociedade e os organismos vivos. Ana Amélia Lemos é apenas uma discípula anacrônica e tardia desses picaretas da ciência.
Assim, o problema ocorrido com o ex-PSDB e hoje Democratas, José Roberto Arruda, é uma mera questão de mais ou menos sede. Simples.
A fisiologia explica: um organismo vivo e sadio que padece de continuados deficit hídricos tende a não resistir nem com saúde, nem vivo. Por isso, morrerá.
Coisas da vida.
Copiado do Diário Gauche, para acessar o blógue clique aqui.

Que rumos o Projeto Político Pedagógico das Escolas Municipais vai tomar?

O DEMAGIM é um organismo instituído em Assembléia dos Professores sócios do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas. Foi criado com o objetivo de propor políticas administrativas e pedagógicas que visem melhor qualidade de vida e de trabalho para os profissionais da Educação, principalmente pela valorização da categoria participando diretamente das negociações ao lado da Direção do Sindicato, com os executores da política salarial e profissional que atenda aos reais interesses da Categoria do Magistério. No Pedagógico, tem a finalidade de estudar proposta de melhoria da qualidade do ensino em nosso município, com vista a uma melhoria na qualidade da Educação.

Com esse propósito, e por ser uma ação sindical, os membros do DEMAGIM, de forma responsável, desenvolve suas políticas visando exclusivamente o que está previsto no seu objetivo, independentemente do governante, seja deste ou daquele partido ou coligação.

Com essa determinação, foi que o DEMAGIM, atendendo a solicitação da Secretária da Educação, participou da elaboração de vários anteprojetos de leis com o objetivo cumprir com sua finalidade.

Desde o ano passado, que os professores estam preocupados com a não regulamentação da Lei Municipal 2166 de 2006 que trata do Plano de Carreira do Magistério, Sem essa regulamentação, as avaliações dos professores deixaram de serem realizadas.

Com a nossa insistência, a Secretária de Educação, solicitou ao DEMAGIM que elaborasse um ante-projeto de lei para a regulamentação da Lei do Plano de Carreira. Elaboramos o anteprojeto, foram feitas várias correções de comum acordo com a Secretária. Depois encaminhado ao Prefeito, e até agora não temos notícias do que será feito com o Plano de Carreira do Magistério.

Com as notícias de que o Prefeito pretendia acabar com as eleições dos Diretores, novamente o DEMAGIM realizou várias audiências com o Prefeito e Secretária, na tentativa de reverter a idéia da não eleição.

O Prefeito alegou que a Lei atual estava defasada. Novamente fomos solicitado para apresentar um anteprojeto de atualização da referida Lei para a indicação dos diretores. Elaboramos o anteprojeto, encaminhamos à Secretária de Educação e, segundo ela, foi encaminhado ao Prefeito. Passado algum tempo, como não havia nenhuma manifestação, conversei com o prefeito por telefone, para saber da sua decisão. Ele respondeu que ainda não havia chegado a nenhuma conclusão e que achava que o assunto precisava mais tempo para melhor analisar. Propôs de aguardar mais um tempo para realizar uma reforma com mais precisão da lei atual, alegando que o mandato dos atuais diretores vai até o final do ano e assim teríamos mais tempo. Isso foi lá pelo final de setembro.
Ficamos aguardando o pronunciamento do Prefeito. De vez em quando, procurávamos a Secretária para saber do andamento. Ela sempre respondia que o anteprojeto estava na mesa do Prefeito e que ele estava estudando.

No dia 21 de outubro, uma 4ª feira pela manhã, representando o DEMAGIM, estive em uma audiência com a Secretária para examinar juntamente com ela o anteprojeto de Lei que havíamos elaborado para o Conselho Municipal de Educação. Neste dia, perguntei sobre o andamento do projeto de lei de indicação dos diretores. A secretária respondeu que o Prefeito ainda não havia tomado nenhuma decisão, mas achava que ele iria decidir pela não eleição dos diretores, mas que ela não tinha ainda nenhuma decisão.

Aqui o assunto merece um questionamento: - Será mesmo que a Secretária não sabia!!?? Ou será que nos sonegou a informação? Se não sabia, é muito estranho a Secretária não participar de uma decisão afeto diretamente á sua Secretaria. Se sonegou a informação, abusou da boa fé e da transparência com vínhamos tratando o assunto, até então!

Para a nossa surpresa, o DEMAGIM, recebeu uma correspondência do Presidente da Camara informando que havia dado entrada na Secretaria da Câmara o projeto do executivo propondo a revogação da Lei 1321 de indicação dos diretores para as escolas municipais. O que mais nos surpreendeu foi o fato de nem termos sido comunicado dessa “fatídica” decisão, uma vez que estávamos tratando do tema conjuntamente.

Decepcionados com tal atitude manifestamos neste Blog a nossa inconformidade com a decisão tomada. Felizmente a Câmara rejeitou o projeto do governo.

Esperávamos que o procedimento correto em respeito a decisão da maioria, do Poder Legislativo, que o governo de imediato desse início ao processo eleitoral, mas não foi o que aconteceu. E até agora não tomou nenhuma providência, num total desrespeito ao Poder Legislativo e à Democracia.

O Governo municipal pretende extinguir o turno da manhã da Escola Marcílio Dias, onde são ministradas as três séries iniciais, e passar esses alunos para o turno da tarde da Escola Municipal Emílio Ferreira de Lemos.

No dia 18 de novembro, em reunião do Conselho Municipal de Educação a Secretária Dra. Diná, comunicou ao Conselho essa intenção do governo. Como é atribuição do Conselho, deliberar sobre estes tipos de medidas, propôs à Secretária que fosse enviado a proposta de mudanças pretendidas com a respectiva justificativa para que o Conselho pudesse deliberar com base numa proposta formal.

No dia 25, em reunião do Conselho Municipal de Educação, mais uma vez nos surpreendemos com a informação da Secretária de que já havia se reunido com as comunidades escolares daquelas escolas e que havia resolvido a questão e que tudo havia corrido com tranquilidade. O que foi questionado por uma conselheira que afirmou ter acompanhado uma reunião de alguns pais com o Presidente da Câmara onde se mostravam apreensivos com a medida. Na verdade o que ocorreu foi que alguns pais, preocupados com as informações, procuraram o Prefeito para saber o que estava acontecendo, este não atendeu a comitiva, foram ao encontro da Secretária e não satisfeitos, procuraram a presidência da Câmara de Vereadores. Também fui procurado (Andradino) por membros daquelas comunidades escolares preocupados com a proposição do governo. Como ainda o Conselho não havia recebido a proposta para emitir seu parecer, informamos que estávamos neste aguardo.

Mas o que mais nos surpreendeu foi o fato da Secretária, levar tais informações confusas e precipitadas, ao afirmar que o assunto estava resolvido sem ao menos ter passado pelo Conselho Municipal de Educação. Sendo questionada, e o mais estranho, foi ela ter voltado atrás, e disse que não havia ainda enviado a proposta ao Conselho porque não tinha concluído o levantamento. Afinal, como é que em um minuto informa que o assunto estava resolvido, e diante dos questionamentos, mudou completamente sua posição ao se justificar de não ter ainda enviado a proposta ao Conselho. Uma contradição encima de outra. Um forte cheiro de armação e omissão da verdade.


Entre outras proposições enviadas ao Conselho, no mínimo fora de propósito, foi também o fato de que recebemos nesta reunião (25.11.09), a proposta de orçamento da Educação para avaliarmos e emitir o parecer, quando o projeto já havia sido enviado á Camara dia 21 passado, para a sua aprovação. Um procedimento no mínimo irregular.

No dia 10 de dezembro, o DEMAGIM realizará uma reunião com os professores para fazer uma avaliação sobre os acontecimentos e deliberar sobre que medidas poderemos tomar diante do impasse que se instalou.


Vamos aguardar.

Programação da 17ª OVEARTE

Clique sobre a imagem para ampliar.
Recebemos do Vereador André Soares por email.

Mensagem de uma ex-aluna

Recebi um email, no dia 16 de novembro, de uma ex-aluna, Adriana Machado, dos tempos de Marcelo Gama.

Selecionei dois trechos:

Estou fazendo contato, pois fiquei muito feliz em ver que Mostardas está com um espaço de grande qualidade para uma discussão séria sobre políticas públicas e gestão.

Como segui minha formação na área da saúde pública e docência eu sou muito ligada nas questões de cunho político-administrativo.

Foto: Vitorino Mesquita (Escola Marcelo Gama)

Sindicato dos Engenheiros RS e o PL 154/2009

Engenheiros alertam: PL 154/2009 pode comprometer sustentabilidade no RS
Projeto de lei que prevê mudança na legislação ambiental coloca em risco o ecossistema do Estado e apresenta inúmeras inconstitucionalidades

O Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul (Senge-RS) encaminhou uma carta direcionada ao Presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, dando o parecer contrário da categoria ao Projeto de Lei 154/2009, que dispõe o Código Estadual do Meio Ambiente, que estaria prestes a ser votado em plenário. Na carta, os engenheiros manifestam sua preocupação com as mudanças sugeridas que, segundo consta, “não foram amplamente discutidas e podem comprometer de forma decisiva a sustentabilidade dos processos de desenvolvimento do RS e a garantia de um meio ambiente equilibrado para as gerações futuras”.

O Senge-RS também alerta para as inconstitucionalidades do projeto e do momento inoportuno para a discussão, visto que está em tramitação no Congresso Nacional o aperfeiçoamento do Código Florestal Brasileiro. Para o presidente do sindicato, o engenheiro agrônomo José Luiz Azambuja, a proposta precisa ser debatida nos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente (Consema) e de Recursos Hídricos (CRH), que não foram consultados.

Azambuja também alerta para perigos iminentes de curto prazo que as alterações podem provocar. “As áreas de Preservação Permanente (APP) seriam reduzidas, exigindo-se um limite de apenas cinco metros para proteger os cursos de água. Esta dimensão não seria suficiente, pois qualquer aplicação de agrotóxico poderia transpor essa barreira e atingir os recursos hídricos”, explica.

Na carta, os sindicalistas também apontam que as APPs remanescentes podem ser insuficientes para a regeneração natural das espécies e para abrigo da fauna silvestre. “A reserva legal é abolida da proposta, ignorando a legislação federal, e muitas propriedades poderiam eliminar a vegetação natural na sua totalidade, o que vai contra qualquer lógica de preservação que o mundo hoje nos exige”, finaliza Azambuja.

Deputados ruralistas já tentaram colocar a PL 154/2009 em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa em dois momentos: um no final de outubro e outro no começo de novembro, mas por enquanto a oposição tem conseguido impedir que o projeto siga adiante.

Fonte: Comunicação Senge
Autor: Fernando Antunes
Revisão e Edição: Renata Appel

Curso de Formação Continuada de Professores

Recebi da Secretaria de Educação de Mostardas, da Neglimara e Marilis, por email.

Curso de Formação Continuada de Professores – Pró-Letramento de Linguagem e Matemática
No dia 12 de novembro de 2009, foi realizada, na Sede Social do Sindicato dos Servidores Municipais, uma cerimônia de entrega dos certificados aos cursistas que participaram da 1ª Etapa do Pró-Letramento de Linguagem e Matemática, programa de formação continuada de professores para melhoria da qualidade de aprendizagem da leitura/escrita e matemática de 1ª a 4ª série. Este programa é realizado pelo MEC com parceria de Universidades Federais e Municípios. A cerimônia marcou o início da Etapa Revezamento, na qual os cursistas que, na 1ª etapa participaram na área de Matemática, cursarão Linguagem e, vice-versa, foi organizada pelas tutoras Deise, Marilis e Neglimara. A solenidade contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, senhora Diná Giovani Sessim Borges, representando o apoio da Prefeitura Municipal de Mostardas. Após o encerramento da cerimônia ocorreu um jantar de confraternização que, além de comemorar o término da 1ª etapa, possibilitou aumentar a interação entre os cursistas afim de iniciar com ânimo a 2ª etapa. A equipe do Pró-Letramento faz um agradecimento especial aos colegas Amadeu, Naura e Neli que auxiliaram no jantar.

Osório pode receber unidade do Hospital de Clínicas

O reitor da UFRGS, Carlos Alexandre Netto, recebeu na segunda-feira (16), a visita de uma comissão de parlamentares federais gaúchos que sugeriram a apresentação de emenda parlamentar para viabilizar a instalação de uma unidade do Hospital de Clínicas de Porto Alegre no hospital de Osório, no Litoral Norte.
Na ocasião, o reitor aceitou estudar a possibilidade de a UFRGS expandir cursos para atender a demanda do Litoral Norte – já em curso – bem apóia a idéia de instalar uma unidade do HCPA em Osório. O assunto agora passa a ser examinado na esfera técnica e na próxima segunda-feira (23) uma nova reunião será realizada entre a universidade, prefeitos e parlamentares interessados na expansão para o litoral. Ainda nesta semana, a direção do Hospital de Clínicas visitará o município de Osório para conhecer o hospital e o projeto do hospital regional desenvolvido pela prefeitura.
Haverá um esforço conjunto dos parlamentares federais para instalar uma unidade do HCPA em Osório visto que eles já estão comprometidos com a expansão da Universidade para o Litoral Norte.
A comitiva teve as presenças do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), dos deputados federais Maria do Rosário (PT-RS), Germano Bonow (DEM-RS) e Vieira da Cunha (PDT-RS) e do prefeito de Osório, Romildo Bolzan Jr. Eles foram recebidos pelo reitor, pelo chefe de gabinete da Reitoria, João Roberto Braga de Mello, pelo assessor da Reitoria, Norberto Ayup, pelo presidente do HCPA, Amarílio Vieira de Macedo Neto e pelo vice-presidente médico, Sérgio Pinto Ribeiro.

Fonte: Lena Famer

Dia Nacional de Luta pela Consciência Negra

No dia 20 de Novembro comemoramos o Dia Nacional de Luta pela Consciência Negra. Essa data é comemorada neste dia devido a morte do maior marco político da luta e resistência negra reconhecido pelo movimento negro em todo o Brasil, Zumbi dos Palmares. Zumbi nasceu em Palmares em 1655, neto da princesa Aqualtune, filha de um rei do Congo. Ainda bebê foi capturado, sendo criado por um padre. Aos 15 anos foge e volta a Palmares. 

O quilombo era composto por negros fugidos, índios e brancos pobres, chegando aos 30 mil habitantes,  que praticavam uma agricultura avançada para a época, tornando-se uma ameaça ao poder colonial. Entre 1596 e 1716, o quilombo resisitiu a 66 expedições de portugueses e holandeses. Os dois principais líderes do quilombo, que compreendia partes dos atuais estados de Alagoas e Pernambuco, na Serra da Barriga, eram Ganga Zumba e Zumbi. Sendo o mais conhecido Zumbi, que foi traído por um dos seus principais comandantes Antônio Soares, sendo capturado. 

No dia 20 de Novembro de 1695 Zumbi foi decaptado e sua cabeça exposta em lugar público de Recife. Após a morte de Zumbi Palmares resistiu ainda por 30 anos.

Ninguém sabe ao certo o rosto de Zumbi, mas sua capacidade de luta e resistência atravessou os séculos. Zumbi disse: "É chegada a hora de tirar nossa nação das trevas da desigualdade racial".

É UMA PENA!

Neste segundo semestre, preocupados com a forma com que o governo municipal vinha se comportando com relação a gestão democrática no que diz respeito a eleição dos diretores nas escolas municipais, o Departamento do Magistério Municipal, órgão pertencente ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, buscou debater o assunto com o prefeito, na esperança de que, ao detalhar o significado que este momento representa, quando oportuniza o debate entre os principais segmentos envolvidos diretamente, viesse a sensibilizá-lo e, com isso, mantivesse a prática da escolha do diretor pela comunidade escolar.

Mas infelizmente fracassamos!

Sem ao menos nos comunicar, o executivo enviou projeto de Lei para a Câmara, propondo a revogação da Lei que institui a eleição de diretores. Na Câmara, onde a prática democrática é preciso ser o norte do Legislativo, o bom senso se sobrepôs, quando a maioria rejeitou o projeto.

A decisão do prefeito foi considerada inoportuna.

No dia seguinte, quando o Legislativo enviou oficialmente o resultado da sua decisão, abriu uma boa oportunidade para que o prefeito, no mesmo dia, ou no dia seguinte, cedesse ao princípio capital da democracia: “a legitimidade da maioria”, dando uma demonstração de que acredita e respeita este princípio sagrado. Se assim fizesse estaria se conciliando com a vontade do povo. Mas não aproveitou. Manteve-se em silêncio. Deixou o tempo passar. Como se a comunidade não importasse.

Oxalá, não esteja tramando uma maneira de anular a força do povo que é a sustentação da prática democrática.
Foto: Vitorino Mesquita (Escola Municipal Fundamental Dr. Dinarte S. Martins)

Governo assina 30 decretos de regularização de territórios quilombolas

O site do Incra traz uma excelente notícia da esfera federal. Na sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra, o presidente Lula assina 30 decretos de regularização de territórios quilombolas em 14 estados brasileiros (veja tabela) durante uma cerimônia em comemoração à data. O evento, que contará com a presença do presidente do Incra, Rolf Hackbart, está marcado para às 17h, na Praça Castro Alves, no Centro Histórico de Salvador (BA).

Segundo Hackbart, a assinatura dos decretos representa um marco histórico no reconhecimento legal da regularização fundiária de comunidades quilombolas no País, além de reparar uma dívida histórica e social. "Quando o Estado reconhece o direito à propriedade das comunidades quilombolas, repara uma dívida social histórica dando aos quilombolas cidadania e o direito de permanência das comunidades negras em seu território historicamente ocupado", afirma.

No total, mais de 342 mil hectares de área estão sendo regularizados. Com este ato, 3.818 famílias descendentes dos quilombos serão beneficiadas com o reconhecimento, por meio da declaração de interesse social, do território que ocupam e que seus antepassados ocuparam se refugiando do regime de escravidão.

A partir destes decretos é possível dar início aos processos de avaliação dos imóveis que, após a indenização aos proprietários, permitirá que as famílias tenham acesso a todo território e posteriormente tenham o título de domínio definitivo de suas terras, que é coletivo e inalienável.

O título coletivo da terra carrega a possibilidade de levar as políticas públicas básicas, como as desenvolvidas pelo Bolsa Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo, a essas comunidades.

O Incra e a titulação quilombola no Brasil

A Constituição Federal, no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assegura aos remanescentes das comunidades dos quilombos a propriedade definitiva das terras ocupadas, cabendo ao Estado a emissão dos títulos.

O norteamento legal dado pela Constituição foi detalhado com o Decreto 4.887, de 2003, a partir do qual o Incra ficou incumbido de realizar os procedimentos administrativos necessários à titulação dessas áreas. Antes do decreto, era o Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares (FCP), o órgão responsável pela aplicação das políticas voltadas aos remanescentes de quilombo.

Porém, a Fundação encontrava dificuldade em executar plenamente sua atribuição por não possuir instrumentos que possibilitassem a desintrusão, por meio da desapropriação, da população não quilombola incidente nos territórios. A partir do decreto de 2003, o Incra ficou incumbido da identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Para cuidar dos processos de titulação, o Incra criou, na sua Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, a Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ) e nas superintendências regionais, os Serviços de Regularização de Territórios Quilombolas.

De 2003 a 2009 foram expedidos 59 títulos regularizando 174.471 hectares em benefício de 53 territórios e 4.133 famílias quilombolas. Atualmente, existem 851 processos em praticamente todas as superintendências do Incra. Até hoje, já foram publicados 90 editais de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), o que significa a identificação de 1.327.641 hectares, em benefício de 11.656 famílias.

Por muitas décadas, estas famílias ficaram totalmente a margem do desenvolvimento. "É como se elas não existissem ou não tivessem os mesmos direitos dos outros cidadãos brasileiros. E, apesar das adversidades sem fim, essa gente foi sobrevivendo sem água encanada, sem saneamento, sem luz, sem estrada, sem apoio para produzir", lembra Hackbart.

Casca

Como morador de Mostardas até meus 18 anos, destaco a importância deste ato para quem sempre viveu marginalizado, excluído e que teve que enfrentar uma vida árdua e dura para garantir aquilo que deveria ser básico de qualquer ser humano - a conquista da cidadania. Mais do que ter as terras, estas comunidades passarão definitivamente a fazerem parte do contexto das políticas públicas essenciais. Seus filhos e netos com certeza terão mais dignidade. Meus pais e avós lutaram muito para que hoje eu conseguisse ter cursado uma faculdade. Mas muitos outros ficaram pelo meio do caminho. temos que dar um basta nessa situação. Nós negros queremos igualdade de oportunidades, mas para isso, as injustiças devem sim serem corrigidas, seja através de cotas ou outras ações mitigadoras. Ainda acredito em uma sociedade que todos possamos ser iguais em direitos e oportunidades. Parabéns aos quilombolas, homens e mulheres de Casca em Mostardas! Que sua luta seja ecoada por todos os pagos deste Rio Grande!

Conheça as comunidades beneficiadas AQUI.

Aulas suspensas na Escola Estadual 11 de Abril

As aulas na Escola Estadual 11 de Abril serão suspensas nos dias 19 e 20, devido ao alagamento nos banheiros dos prédios. A decisão foi tomada conjuntamente pela Direção da Escola, Circulo de Pais e Mestres - CPM e Conselho Escolar nesta tarde visando resguardar a integridade física e a saúde dos alunos, professores e funcionários. Tal situação se prolonga por vários meses.

A Direção da escola já havia levado a situação ao conhecimento da Coordenadoria da Educação de Osório no mês de abril. Após a posse do novo Conselho Escolar e CPM, as entidades somaram forças e retomaram as reivindicações junto a Coordenadoria. Contudo, a situação continuou se agravando e chegou ao extremo após as chuvas de hoje.

Relato completo da situação caótica em que se encontra a Escola Estadual 11 de Abril, que necessita com urgência de reforma na rede de esgoto e elétrica para continuar funcionando, foi encaminhado à Promotoria de Mostardas para as devidas e cabíveis providências.

A arte do equilibrismo

Colaboração enviada por nosso leitor Matheus Brum

Ainda muito criança, descobri não ter vocação pra caminhar sobre os muros desta vida. Foi caindo e ralando as canelas que vi os perigos da arte do equilíbrio. Não falo aqui em equilíbrio emocional, até por que sou homem de choro tão fácil quanto o sorriso.

Entendo que os muros estão onde estão para serem divisores, delimitadores, e que devemos estar de um lado ou de outro. Podemos sim utilizar as passagens, as portas e passarmos de um lado ao outro do muro, mas sempre através destas “portas”.

Acho muito interessante sabermos o que tem do outro lado do muro, e podemos saber, talvez, até através de uma espiadinha mui rápida. Quando estamos caminhando sobre os muros não estamos nem lá, nem cá. Não se sabe se vamos ou se voltamos. Ficar ali em cima é arriscado, até mesmo o vento pode nos derrubar.

Não tenho constrangimento algum de bater às portas e perguntar como é o outro lado do muro. Não me entendam mal. Parece que virou moda estar em cima do muro. Vejo, cada vez mais, as pessoas tentando adotar posições em que não corram riscos de divergir das outras pessoas. Quando discordamos de outras pessoas, por exemplo, somos taxados de complicadores, de abobados e, na maioria das vezes, nem escutam nossa posição sobre o assunto para criticarem. Começa aí a se desenvolver nas pessoas o medo de discordar. Algumas carregam este medo por toda sua vida. Outras aprendem a pensar, antes de aceitar qualquer informação. Muito cuidado com o que tentam lhe informar. Nem sempre pode ser uma verdade absoluta.

Tenho muito medo de caminhar sobre os muros da vida. Sei que não tenho esta vocação. Admiro quem a tem.

CONVITE

FÓRUM PESSOAS COM DEFICÊNCIA E COM ALTAS HABILIDADES

A FADERS, em parceria com o Ministério Público Estadual, Famurs e o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, realiza a 79ª Plenária do Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades, conforme o Decreto n° 39.678/99, tendo como sede o município de Cidreira.

Este evento acontecerá nos dias 26 e 27 de Novembro de 2009 – no Complexo Esportivo Marcílio Dias - Rua Dona Carmela, 1225 - Cidreira/RS.

Informações Gerais:

* Público Alvo: Gestores Municipais, Entidades Representativas, Comunidade, Pais, Educadores, Profissionais e Empresários.

* Inscrições:
Site: FADERS – Site - www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br - POA/RS
Cidreira/RS - Email: mpgmpg@hotmail.com – smecidreira@bol.com.br – Cidreira/RS.

Outras informações:

Fone: (51) 32 28 21 12 – ramal: 216. Cidadania e Direitos Humanos – FADERS – POA/RS.
Fone: (51) 36 81 47 60 – Secretaria Municipal de Educação de Cidreira/RS.

PROGRAMAÇÃO:

26/11/2009 - TARDE - 79° Plenária do Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades.

• 13h30min - Recepção e Credenciamento.

• 13h45min - Abertura Oficial da 79ª Plenária do Fórum Permanente da Política Pública Estadual para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades.

• 14h – Mesa Redonda - Temas:
- “AGENDA SOCIAL - DIREITOS DE CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” – Angélica Ceci Nunes dos Santos – Coordenadora da Área da Assistência Social – FADERS.

- “GARANTIA DE DIREITOS” - Francesco Conti - Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público Estadual/RS.

- “A DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA” - Paulo Kroeff – Presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência.

- “FORMAÇÃO DE COMITÊS GESTORES” - Aracy Maria da Silva Lêdo – Diretora Presidente da FADERS.

• 17h – Apresentação Artística.
• 17h30min - Encerramento das atividades.

27/11/2009 – MANHÃ/TARDE– 08h às 17h SALAS TEMÁTICAS:
• 08h às 08h30min – Credenciamento
• 09h às 11h45min – Salas Temáticas
• 14h ás 17h Continuação das Salas Temáticas
1 – Sala Temática: Assistência Social
2- Sala Temática: Educação
3- Sala Temática: Saúde
4- Sala Temática: Trabalho
5- Oficina: Recreação e Lazer para Todos
6- Salas dos Gestores
• 17h – Encerramento das atividades e entrega dos Certificados.

O jantar na ADECOM ...

Aconteceu ontem, sábado, 14/11, o jantar da ADECOM em sua sede, no Valim. Prestigiaram o evento o Secretário de Coordenação e Planejamento, Gilnei Souza, e o Presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Pedone.

Fotos: Vitorino Mesquita (banner da ADECOM e a conversa entre o Professor Andradino e o Vereador Moisés Pedone).

Em defesa da RSC - 101

Mostardas e região têm na RST - 101 sua única forma de interligação com o Estado e o país. O abandono da rodovia nos últimos 7 anos a deixou em pessímas condições, causando acidentes, graves prejuízos à população e a economia da região.

O governo do Estado anunciou a recuperação da rodovia em julho de 2007. Isso mesmo julho de 2007. Em março passado, o secretario dos transportes do governo YEDA, Daniel Andrade, prometeu inaugurar obras de pavimentação da RST-101 em abril. Naquela oportunidade registramos a promessa no blog (leia aqui) e afirmanos quanto a execução da obra que:

"Não se trata de nenhum favor, nenhum benefício adicional, apenas o cumprimento de uma obrigação de um governo que foi co-responsável pelo abandono da rodovia iniciado no governo Rigotto."

Pois bem, estamos chegando ao final do ano. 2010 será o últino ano do governo YEDA (PSDB) a frente do Piratini e as obras de recuperação estão paradas, as promessas não foram cumpridas e as condições da estrada se deterioram dia após dia.

Em vários trechos já recuperados se observa a abertura de novos buracos, provavelmente, em razão do excesso de peso dos caminhões que trafegam na rodovia. Sem a colocação de balanças na rodovia, alías como havia sido prometido pelo governo estadual, pouco tempo durará os esforços de recuperação. Será mais um caso de desperdício de dinheiro público. Por isso, por sugestão de um leitor, a nossa última enquete quer saber a opinião dos nossos leitores sobre a colocação de balança de pesagem na RSC - 101.

Entendemos que as lideranças municipais, independente de posição política ou coloração partidária, devem se unir em defesa da rodovia, exigindo sua recuperação. Não podemos mais aceitar que compromissos partidários sejam colocados acima dos interesses do Município, desculpando-se o indesculpável: o abandono da RSC - 101 e o pouco caso que alguns governos tem demonstrado com a nossa região.

Resultado da enquete consagra democracia nas eleições para diretores escolares

Nossos leitores apoiaram majoritariamente a eleição direta para diretores das escolas municipais.

Em razão do envio para Câmara Municipal de projeto do executivo que acabava com as eleições diretas, perguntamos "Você concorda que o Prefeito acabe com a eleição direta para diretores das escolas municipais? O resultado foi o seguinte:

SIM - 195 votos - 78%

Não -  49 votos - 19%

Indiferente - 6 votos - 2%

Total de 250 votantes (a maior participação até aqui).

Ao rejeitar o projeto por 5 votos contra 4, a maioria dos membros da Câmara Municipal de Mostardas respeitou a vontade popular e se mostrou sensível ao desejo dos municípes.

Feira de Ciências

A Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser está realizando nesta data (12/11/09) a Feira de Ciências, que conta com experimentos, relatos, curiosidades e trabalhos realizados pelos estudantes da escola de todos os turnos. A Escola está aberta a visitação pública nos turnos da Manhã, Tarde e Noite.

Incentive a criatividade de nossos educandos visitando e questionando o seus trabalhos.

Mais sobre o abaixo-assinado

Ontem, quarta, 11/11, novamente, na companhia do Vereador André Soares (PP), protocolamos no DAER o original do abaixo-assinado, e uma cópia na AGERGS.
É o encaminhamento do pedido de providências da comunidade mostardense, para a resolução do problema causado pela alteração do horário da linha São José do Norte/Porto Alegre, via Tavares e Mostardas, que foi antecipado para 03h e 30min.
A autorização foi a partir de 02/9/2009. O secretário do Conselho de Tráfego do DAER, Mário Barcelos, nos informou que a alteração é provisória e válida por 90 dias. Depois, se não houver contestação sobe para o Conselho homologar.