Mostardas é uma das cidades mais importantes do ponto de vista cultural, histórico e ambiental do RS. Possui riquezas preservadas em suas mais diferentes formas, sendo ainda berço do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Unidade de Conservação de elevada importância mundial. Na atualidade, o fortalecimento e a implementação de políticas públicas ambientais eficientes tem ganhado força na sociedade. A necessidade de rever nossa forma de ocupação e uso dos recursos naturais tem mudado o cenário dos governos e das sociedade. O ano de 2009 é referência no estado, na medida em que é o limite para os municípios assumirem a responsabilidade pelo licenciamento local. E Mostardas tem muito a fazer nesta jornada.
É importante salientar que é competência comum da União, Estados e Municípios a proteção do meio ambiente e o licenciamento ambiental. O regime é de colaboração, por isso existe a necessidade de integração dos sistemas ambientais e dos órgãos responsáveis pelo meio ambiente nos diferentes níveis de governo.
A competência municipal pelo licenciamento ambiental, no entanto, está limitada às atividades e empreendimentos de impacto ambiental local e àquelas delegadas por convênio firmado com órgãos ambientais, conforme legislação em vigor.
Assim, para fins de licenciamento ambiental, "IMPACTO AMBIENTAL LOCAL" é qualquer alteração direta (ou seja, decorrente de uma única relação de causa e efeito) das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente que afetem: a saúde; a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e/ou a qualidade dos recursos ambientais, dentro dos limites do Município.
A contextualização deste processo pode ser entendida, como tratado por Milton Santos (2002) nas modificações ocorridas no processo histórico, com a noção de ecossistema: "a noção de ecossistema devia permitir a incorporação concomitante à análise espacial dos subsistemas históricos e dos subsistemas naturais, isto na medida em que, de um lado, as condições naturais são utilizadas de formas diferentes pelas sociedades humanas, em cada período histórico e, de outro, pela própria natureza que é transformada pelo homem, isto é, a medida em que a história se desenvolve, os grupos humanos sucessivos se relacionam a um quadro natural já modificado.
A partir da participação da sociedade, principalmente através do Conselho Mostardense do Meio Ambiente, é o momento de pensarmos a cidade que queremos, estabelecer pactos e uma proposta que contemple a diversidade ambiental, social, cultural e econômica. E estes aspectos devem estar contemplados no Plano Ambiental, que é o conjunto de medidas administrativas e operacionais para a implementação da política ambiental local e regional, enfocando programas e projetos voltados à proteção e recuperação do meio ambiente. O desafio está lançado! Basta escolhermos se queremos ser parte da solução ou parte do problema.
Jorge Amaro de Souza Borges (na foto)
Biólogo
Presidente do Conselho Viamonense do Meio Ambiente Assessor Técnico da Faders
É importante salientar que é competência comum da União, Estados e Municípios a proteção do meio ambiente e o licenciamento ambiental. O regime é de colaboração, por isso existe a necessidade de integração dos sistemas ambientais e dos órgãos responsáveis pelo meio ambiente nos diferentes níveis de governo.
A competência municipal pelo licenciamento ambiental, no entanto, está limitada às atividades e empreendimentos de impacto ambiental local e àquelas delegadas por convênio firmado com órgãos ambientais, conforme legislação em vigor.
Assim, para fins de licenciamento ambiental, "IMPACTO AMBIENTAL LOCAL" é qualquer alteração direta (ou seja, decorrente de uma única relação de causa e efeito) das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente que afetem: a saúde; a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e/ou a qualidade dos recursos ambientais, dentro dos limites do Município.
A contextualização deste processo pode ser entendida, como tratado por Milton Santos (2002) nas modificações ocorridas no processo histórico, com a noção de ecossistema: "a noção de ecossistema devia permitir a incorporação concomitante à análise espacial dos subsistemas históricos e dos subsistemas naturais, isto na medida em que, de um lado, as condições naturais são utilizadas de formas diferentes pelas sociedades humanas, em cada período histórico e, de outro, pela própria natureza que é transformada pelo homem, isto é, a medida em que a história se desenvolve, os grupos humanos sucessivos se relacionam a um quadro natural já modificado.
A partir da participação da sociedade, principalmente através do Conselho Mostardense do Meio Ambiente, é o momento de pensarmos a cidade que queremos, estabelecer pactos e uma proposta que contemple a diversidade ambiental, social, cultural e econômica. E estes aspectos devem estar contemplados no Plano Ambiental, que é o conjunto de medidas administrativas e operacionais para a implementação da política ambiental local e regional, enfocando programas e projetos voltados à proteção e recuperação do meio ambiente. O desafio está lançado! Basta escolhermos se queremos ser parte da solução ou parte do problema.
Jorge Amaro de Souza Borges (na foto)
Biólogo
Presidente do Conselho Viamonense do Meio Ambiente Assessor Técnico da Faders
5 comentários:
Prezado Milico,
Parabéns pelo excelente Blog. Não conheço Mostardas, ainda. Com certeza um dia irei neste belo município. Aqui em Porto Alegre vocês tem um grande divulgador da cultura dai. O Jorge Amaro é uma das grandes contribuições de vocês aqui para o governo do estado, como foi para os municípios de Viamão e Alvorada. É uma figura rara. Nunca vi ninguém trabalhar tanto para o bem comum como ele. Eu sempre disse a ele que um dia ele seria prefeito de Mostardas, para levar tudo que aprendeu aqui em seus 10 anos de vida pública... Parabéns a todos ai.
José Ruas da Silva
Sociólogo
José:
Agradecemos, estamos a disposição e, claro, aguardando a visita.
Normalmente temos, apenas, dois candidatos ao cargo de prefeito, o que, algumas vezes, torna a escolha difícil. Um terceiro nome será muito bom e quem sabe ...
Fiquei muito feliz em ler este artigo. Há muito tempo, acho que em 2005, um grupo de mais de 30 estudantes da UFRGS, PUCRS e outras universidades estiveram em Mostardas, com a ong Maricá e montaram vários projetos para a cidade. Participei desta etapa e me sinto honrada em ler um artigo tão reflexivo. mas gostaria de saber, os projetos elaborados por pessoas tão qualificadas naquela época tiveram andamento?
Abraço,
Paula Antunes Herbert
Infelizmente, Paula, NÃO. O convenio, os trabalhos, os projetos, as idéias e as propostas foram ignoradas pela administração que assumiu em 2005. Aquele trabalho feita por uma equipe multidisciplinar, levaria Mostardas a um nível de excelência, principalmente na destinação dos resíduos sólidos. Mas efim, a política que deveria ser sempre para trazer benefícios, as vezes é usada para destruir sonhos.
Infelizmente, Paula, NÃO. O convenio, os trabalhos, os projetos, as idéias e as propostas foram ignoradas pela administração que assumiu em 2005. Aquele trabalho feita por uma equipe multidisciplinar, levaria Mostardas a um nível de excelência, principalmente na destinação dos resíduos sólidos. Mas efim, a política que deveria ser sempre para trazer benefícios, as vezes é usada para destruir sonhos.
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