Sindicato dos Servidores Municipais convoca Assembleia

O Sindicato dos Servidores Municipais de Mostardas - SSPMM - convoca os servidores públicos municipais para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na próxima segunda-feira - 01 de agosto - às 18 horas na sua sede social na rua Emancipação, 427.

Após a Assembleia realizada em 18/07, o presidente do Sindicato, Professor Jorge Brum, encaminhou ofício ao Prefeito Municipal, Marne Vitorino (PP), cobrando esclarecimento sobre os benefícios concedidos a categorias específicas da área da saúde e solicitando uma proposta imediata de reajuste salarial aos servidores.

Assim, a próxima Assembleia tem por objetivo informar sobre a audiência realizada com o Executivo Municipal, decidir sobre os próximos encaminhamentos a serem tomados e tratar de assuntos gerais de interesse da categoria.

Clique nas imagens para ampliar e ler os documentos na íntegra.

Programa Segundo Tempo está selecionando novos projetos

O Segundo Tempo é um Programa Estratégico do Governo Federal que tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

As parcerias com o Programa Segundo Tempo poderão ser estabelecidas com Entidade Públicas (Federais, Estaduais, Distrital ou Municipais) e Privadas sem fins lucrativos que tenham, comprovadamente, mais de três anos de atuação na área de abrangência do Projeto, mediante descentralização da execução orçamentária e financeira para execução dos Projetos apresentados e descritos nas Diretrizes do programa.

Na chamada pública para fins de definição dos Projetos/Programas que poderão ser objeto de apresentação de pleitos e propostas, considerando as orientações específicas e prazos estabelecidos, serão consideradas as seguintes dimensões:

a. Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional;

b. Eventos e Atividades Esportivas Educacionais.

Os pleitos serão submetidos à análise, em consonância com os critérios de seleção estabelecidos em edital especifico.

Dúvidas a respeito do processo acima mencionado, as Entidades poderão acessar as Diretrizes do Segundo Tempo - Padrão e outras informações disponíveis no portal do ME: http://www.esporte.gov.br/snee/segundotempo.

No portal estão disponíveis todas as informações, legislação e modelos necessários para participação no Programa.

CRONOGRAMA:

Primeira Fase: Cadastramento e Envio das Propostas
Cadastramento de Propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV).
Período previsto para Primeira Fase: 12/7/2011 a 12/8/201


Segunda Fase: Análise e Classificação das Propostas
Análise e Classificação das Propostas enviadas e inseridas no SICONV, conforme Capítulo III, do presente edital.
Período previsto para Segunda Fase: 13/8/2011 a 1/9/2011

Terceira Fase: Validação e Priorização das Propostas
Validação e Priorização das Propostas Classificadas, conforme Capítulo IV, do presente edital.
Período previsto para Terceira Fase: 2/9/2011 a 26/9/2011

Quarta Fase: Formalização de Convênios

Formalização de Convênios, conforme Capítulo V, do presente edital.

Período previsto para Quarta Fase: 27/9/2011 a 11/10/2011

Informações completas em: http://portal.esporte.gov.br/snee/segundotempo/default.jsp

Uma oportunidade imperdível para nosso Município buscar recursos para investir na qualificação e ampliação da prática esportiva em nossa comunidade.

Governo Federal pode tornar o projeto do Porto do Barquinho realidade

*Por Paulo Cesar Araujo

A terceira reunião realizada em nosso município com objetivo único de viabilizar o projeto do Porto do Barquinho aconteceu na última terça-feira, dia 19. A reunião contou com presença do Engenheiro Adão Magnus Marcondes Proença, do Ministério dos Transportes – Secretaria de Gestão de Programas de Transportes Aquaviários, Poder Executivo e Legislativo, além de um bom número de representantes da comunidade: empresários e produtores, o que nos indica a grande expectativa que todo a sociedade tem com relação a implantação deste projeto em nosso município.
O modelo a ser pleiteado é a ETC – Estação de Transbordo de Carga, que será implantado e gerido pela iniciativa privada. O Governo Federal fará a dragagem, sinalização da hidrovia e a pavimentação do acesso até a Lagoa. O cais, logística, instalações e exploração do Porto ficará a cargo da iniciativa privada, que poderá contar com o Governo com forte subsídio para construção da infra-estrutura necessária.

No primeiro momento será necessário iniciar o processo junto ao Ministério dos Transportes para conseguir a Outorga (autorização) para construção da ETC. Para isto foi constituída uma comissão que terá como objetivos levantar a possível demanda de carga de transbordo de entrada e saída, verificação da área para construção da Estação e dar entrada do processo junto ao Ministério dos Transportes. A comissão foi formada por um representante Poder Executivo, Câmaras de Vereadores, MASISA, Madem Florestal, ACIM – Associação Comercial e Industrial de Mostardas, Associação dos Arrozeiros, Sindicato Rural de Mostardas.

O projeto aqui em Mostardas é parte de toda uma estrutura que o Governo Federal está implantando no País para reativação do transporte hidroviário, com o objetivo de viabilizar o crescimento e desenvolvimento do setor produtivo, desafogando as rodovias que em certas regiões são insuficientes para o escoamento e crescimento, devido ao volume de carga transportada. Para nós Mostardenses significará um grande crescimento em todos setores, sem contar com a possibilidade de instalação de grandes indústrias, sendo que ainda não temos a real percepção do que isto poderá impactar em nossa economia.

Boletim DEMAGIM - Julho de 2011

No dia 22 de julho, os professores participaram de um encontro promovido pela Secretaria Municipal de Educação ocasião em que o Secretário fez um relato sobre as atividades desenvolvidas pela sua secretaria especialmente sobre as melhorias implementadas nos edifícios públicos afeto àquela secretaria. Em seguida apresentou aos professores, a Psicopedagoga Rafaela Rios e o Psicólogo Ricardo Pires, recentemente nomeados para exercer suas atividades profissionais em apoio às atividades pedagógicas das escolas de rede municipal.

Na ocasião, o DEMAGIM, representado pelo Prof. Andradino Oliveira, solicitou um espaço para apresentar, aos professores presentes, a moção de reivindicação aprovada em Assembléia Geral dos professores, realizada no dia 18 de junho, ocasião em que foram debatidos os temas: Gestão Democrática (eleição dos diretores de escolas), Plano Municipal de Educação e Plano de Carreira do Magistério.

Diante das questões em debate, os professores priorizaram o Plano de Carreira do Magistério Municipal por entender ser um instrumento de grande valia para o aperfeiçoamento profissional, sendo a sua principal função.

Após a apresentação dos profissionais citados acima, o Secretário abriu um espaço para perguntas aos especialistas (psicopedagoga e psicólogo). Em seguida o assunto descambou para as reivindicações dos professores, ou seja, retomada imediata da regulamentação do Plano de Carreira do Magistério, uma vez que a Lei Municipal fora aprovada em 30 de maio de 2006 e até agora, não foi regulamentada, com isso, trazendo prejuízos à categoria causando desestímulos aos professores, em decorrência da inércia do governo municipal.

Depois de várias participações dos professores insistindo para que o governo tome providências para o atendimento das reivindicações, o Secretário de Educação pediu um prazo de 45 dias no máximo para dar uma resposta efetiva sobre a questão.

Sabemos que temos muito a debater sobre as questões que envolvem o Plano de Carreira do Magistério e precisamos avançar muito para atingirmos os patamares que reconheça efetivamente os direitos legítimos dos professores e a eficácia que poderá apresentar para o pleno desempenho de suas atividades pedagógicas.

Alertamos para a necessidade de construirmos o Plano Municipal de Educação, pois só através dele é que poderemos permitir a convergência das ações, de forma sincronizada, onde cada uma delas, efetivamente, possa contribuir para o resultado que esperamos: uma educação inclusiva e da qualidade esperada por todos.

Até breve!

Coordenação do DEMAGIM

Ainda sobre a aprovação das gratificações pela Câmara Municipal...

Ainda a respeito da discussão sobre a legalidade dos projetos de lei que criaram gratificações para alguns cargos de servidores municipais (ver matéria abaixo ou clique aqui), leitores do blog enviam o registro, para conhecimento da comunidade, que o projeto foi aprovado pelas Comissões competentes da Câmara de forma unânime.

Em audiência pública DAER anuncia operação tapa-buracos na RST 101

Uma extensão de aproximadamente 60 quilômetros esburacados da ERS 101 – entre Mostardas e Tavares, trecho pertencente ao Estado – será alvo de uma operação emergencial tapa-buracos nos próximos dias, se o tempo permitir. O anúncio foi feito pelo superintendente regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Daer) de Osório, Laércio Toralles da Silva, durante audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) em São José do Norte, na noite de sexta-feira (15). Segundo Silva, simultaneamente à operação tapa-buracos, o Governo do Estado investirá R$ 1 milhão por mês na reconstrução dos trechos mais danificados da rodovia, melhorando aspectos como sinalização e drenagem.

Os transtornos enfrentados por motoristas e moradores motivaram o vereador Lauro Bittencourt (PT), de São José do Norte, a solicitar a audiência pública ao presidente da Comissão, deputado Luís Fernando Schmidt, que enalteceu a qualidade do debate e a representatividade no encontro, do qual participaram representantes de segmentos como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, comércio, indústria e a comunidade. “É muito importante a soma de esforços para a conquista de objetivos comuns. São José do Norte, assim como os demais municípios da região, precisam de condições para escoar sua produção e precisamos lutar por isso”, enfatizou.

Responsável pelo escoamento de 95% da safra de cebolas do município de São José do Norte e da produção agrícola da região, a RST 101 apresenta sérios problemas de trafegabilidade, que vão desde trechos esburacados, falta de acostamento, ausência de postos de pesagem, caminhões circulando com excesso de peso, até a presença constante de animais ao longo da pista, fatores que tornam a viagem perigosa e têm causado acidentes com frequência.

As informações são da página do Deputado Estadual Luis Fernando Shmidt (PT).

Como sempre nós do MostardasVirtual estaremos atentos, aguardando e fiscalizando o início das melhorias anunciadas e prometidas pelo atual governo.

Governo subsidiará arroz para utilização em ração animal

Os governos Estadual e Federal definiram na tarde desta terça-feira (19) uma nova medida de apoio ao setor arrozeiro, que também terá impacto positivo sobre as cadeias produtivas da avicultura e suinocultura. A utilização do arroz do tipo 3 na ração animal terá subsídio, que se dará por meio de um prêmio equivalente à diferença entre o preço de venda ao mercado e o preço mínimo, denominado Pepro (Prêmio de Equalização Pago ao Produtor). Além de retirar arroz do mercado, contribuindo para a elevação do preço pago ao produtor, o programa também deverá proporcionar ração mais barata aos avicultores e suinocultores.

O acerto ocorreu em Brasília, no gabinete do secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, encontro que teve a participação do secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, e do presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Claudio Pereira. A medida deve possibilitar a comercialização de 500 mil toneladas. Se não houver no mercado disponibilidade suficiente do arroz tipo 3, deverá ser incluído nos leilões o tipo 2.

O aspecto relativo às questões técnicas e nutricionais da utilização do arroz como produto complementar na alimentação animal já havia sido equacionado em estudo realizado por grupo técnico da Câmara Setorial do Arroz. O produto deve ser agregado ao milho na composição das rações.

O Governo do Estado deve manter a alíquota zero, já destinada aos ingredientes deste tipo de ração. Nos próximos dias, os ministérios da Agricultura e da Fazenda devem ajustar as questões financeiras e oficializar a adoção deste programa. "É mais uma vitória nesta nossa luta pela reestruturação da cadeia do arroz, na medida em que abre um novo mercado para a comercialização do produto, diminuindo os efeitos negativos sobre os preços, originados especialmente na superoferta", comemorou Pereira.

Já o secretário Mainardi, analisou que a economia do Estado também sai ganhando: "Vamos diminuir nossa dependência em relação à importação de milho, já que a produção gaúcha ficou cerca de 1,5 milhão de toneladas abaixo da necessidade, o que nos causava uma evasão fiscal de aproximadamente R$ 100 milhões".

As informações são da página do IRGA.

Esperamos que essa boa notícia traga frutos para os produtores e a economia da nossa região.

Vigilância da Influenza Aviária e Doença de Newcastle será realizada no Parque da Lagoa do Peixe

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) realiza trabalho de Vigilância Ativa para a Influenza Aviária e Doença de Newcastle. A atividade de Vigilância Ativa nos sítios migratórios inclui também a coletas nas aves domésticas em seu entorno, em uma distância delimitada em 10 quilômetros, abrangendo todas as propriedades e residências previamente georreferenciadas consideradas de risco neste perímetro. Além disso, são realizadas atividades de educação sanitária junto a escolas das comunidades da área.

As coletas do entorno dos sítios migratórios envolvem um grande número de pessoas, materiais e amostras, exigindo uma logística bem maior. No ano passado a atividade foi realizado no Taim, com amostras de 109 residências georreferenciadas, perfazendo um total de 1794 aves amostradas ou 3588 criotubos (50% cloaca e 50% traquéia). Em 2011 o trabalho será executado no Parque da Lagoa do Peixe.

No Rio Grande do Sul há dois sítios de invernada. Além do Taim, o trabalho também é realizado no Parque Nacional da Lagoa do Peixe, nos municípios de Mostardas, Tavares e São José do Norte que, neste ano, receberá a expedição entre os dias 21 e 31 de outubro com a participação conjunta dos técnicos da Seapa, Secretaria da Saúde, Mapa, ICMBio e Cemave.

Os materiais recolhidos são processados pelo laboratório da rede oficial, Lanagro de Capinas (SP).

As informações são do Portal do Governo do Estado.

Conferência Municipal de Saúde

Aprovação de lei que cria gratificações gera polêmica

Em sessão da Câmara Municipal de Vereadores realizada em 22/06/11 foram aprovados projetos de lei que criaram gratificações de até R$ 1.500,00 para alguns cargos de servidores municipais (enfermeiros, dentista), além da criação dos cargos de Diretor de Vigilância em saúde e Diretor do Setor de Prótese Odontológica.

Em razão da notória carência de recursos do orçamento municipal e da penúria salarial vivida por algumas categorias de servidores, muitos com salário básico inferior ao salário mínimo nacional, os projetos foram considerados inoportunos por muitos, especialmente por vereadores da oposição e servidores municipais.

Além disso, os vereadores Júnior Pereira (DEM) e Grace Lopes (PMDB) encaminharam denúncia pública (leia íntegra abaixo) por considerarem o projeto flagrantemente inconstitucional, violando inclusive o regimento interno da Câmara durante sua tramitação. Segundo os vereadores, a votação foi realizada de forma precipitada, sem respeitar as prerrogativas formais e o projeto ofenderia o princípio constitucional da impessoalidade, sendo questionável do ponto de vista legal, moral e ético. Ainda segundo os autores da denúncia, os atuais gestores públicos estariam reiteradamente adotando práticas que desrespeitam a indepência e harmonia dos poderes, submetendo o Legislativo ao Executivo em troca de favores políticos que onerariam o erário público.

Tais fatos devem esquentar as discussões políticas no Município nos próximos dias. Entendemos que é fundamental que a comunidade esteja atenta, acompanhe e participe desse debate, ajudando a fiscalizar e aprimorar a gestão pública no nosso Município.

Clique na imagem para ampliar e ler a denúncia dos vereadores da oposição.

Obras na estrada do Rincão causam transtornos

Embora as obras na estrada do Rincão busquem melhorias e, por isso, sejam meritórias, merecem registro as queixas de lideranças políticas sobre a condução dos trabalhos. As máquinas estariam escavando às margens da estrada, espalhando a terra molhada por toda a via, tornando a mesma intransitável. Essa operação seria inapropriada para atual estação do ano, gerando gastos desnecessários com dezenas de caçambas de saibro, utilizadas para amenizar os transtornos gerados.