sexta-feira, 30 de abril de 2010
Dia do Trabalhador
segunda-feira, 26 de abril de 2010
Sindicato dos servidores envia ofício ao Prefeito Marne
O ofício solicita ao Prefeito Marne Vitorino que seja informado:
a) de quanto será o percentual de reposição salarial dos servidores em 2010?
b) se haverá aumento real de salário e de quanto?
c) de que maneira o executivo avalia a possibilidade de realizar um estudo de impacto para analizar a possibilidade de (re)alinhar os salários dos servidores de forma que NENHUM servidor público perceba salário básico inferior ao salário mínimo nacional vigente.
O Blog Mostardas Virtual estará à disposição para divulgação da manifestação da Administração sobre esse assunto do interesse de toda à comunidade.
sábado, 24 de abril de 2010
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Dia 22 de abril: "Dia da Terra"
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Plano Municipal de Educação de Mostardas
segunda-feira, 19 de abril de 2010
Curso Superior de Espanhol em Mostardas
As inscrições estão abertas desde o dia 08/04/2010 e encerram-se no dia 10/05/2010 às 18:00 hs. O candidato(a) deverá preencher a ficha de inscrição e pagar a taxa de inscrição na Caixa Econômica Federal através de boleto bancário adquiridos somente via internet, no site: http://ces.ufpel.edu.br/vestibular/cld/ .
Maiores informações: Polo Mostardas (UAB) na EMF Dr. Dinarte Silveira Martins, localizado na Av. Dr. Dinarte Silveira Martins, 330 ou pelo telefone (51) 36731873, com a Gabriela (Secretária) ou Professora Regina (Coordenadora do Pólo Mostardas/UAB.
sábado, 17 de abril de 2010
Seguro da Agricultura Familiar indenizará produtores afetados por chuvas no Sul
Os agricultores familiares do Rio Grande do Sul têm um valor segurado de R$ 22,3 milhões, o que representa 44,5% do total segurado no País. Em casos de chuvas e enchentes, o valor disponibilizado pelo Seaf ao estado é de R$ 13,8 milhões.
Agricultores sem cobertura
O diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, afirma que os agricultores com dificuldades em pagar os contratos de crédito rural — por causa dos fenômenos climáticos— podem prorrogar as operações.
Segundo o diretor, o pedido de prorrogação deve vir acompanhado de laudo técnico que comprove a incapacidade de pagamento, entre outros critérios.
Na região, outros 32 agricultores familiares gaúchos perderam patrimônio, mas não têm cobertura do Seaf. Nesses casos, foram realizados laudos de perda pela Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS).
De acordo com o diretor do SAF/MDA, o governo federal pretende dar condições para que essas unidades familiares de produção voltem a gerar renda.
Mais de R$ 16 bilhões segurados
Desde sua implantação em setembro de 2004, até a safra 2009/2010, o Seaf já segurou R$ 16,4 bilhões, proporcionando garantia de renda e viabilizando o acesso ao crédito para os agricultores familiares que foram prejudicados. Com relação a indenizações, o seguro já pagou R$ 1,7 bilhão em todo o Brasil, representando 10,4% do valor segurado no período.
O Rio Grande do Sul, estado com o maior público de beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Seaf, possui 33% do total de agricultores familiares segurados.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
quarta-feira, 14 de abril de 2010
Comunidades Quilombolas encaminham solicitaçõe ao Programa Luz para Todos
Márcio (vice-presidente da Comunidade Quilombola dos Teixeira), Claudino (Presidente da Comunidade Quilombola do Beco dos Colodianos), Tadeu Perciúncula (Presidente do STR de Mostardas) e o Prof. Álvaro encaminharam as solicitações das comunidades para ampliação e melhoramento do atendimento da rede energia elétrica da concessionária CEEE.
O Coordenador do Programa Federal João Ramis recebeu os documentos e repassou, na própria reunião, ao representante da CEEE, Sr. Eduardo Zimmermann. O representante da CEEE se comprometeu em resolver os problemas da comunidade. Nova reunião entre o Programa Luz Para todos e a CEEE será realizada para tratar do projeto que visa atender as reivindicações das comunidades.
terça-feira, 13 de abril de 2010
Escola do Rincão receberá investimentos do Município em 2010
Sec. Educação, Moisés Pedone, alunos e professores da Escola Bento Gonçalves.
Prédio onde funciona o refeitório, cozinha, banheiros e setor administrativo
Prédio da nova escola que receberá investimentos
O Secretário Municipal da Educação e Vereador licenciado, Moisés Pedone -PP, visitou a comunidade do Rincão na última terça-feira, 06/04, para comunicar que investimentos serão feitos na escola. Em sua terceira visita à escola desde quando assumiu a pasta, após ter ouvido e presenciado os anseios dos professores e funcionários da escola, Pedone resolveu priorizar a escola para receber investimentos ainda este ano.
Segundo Pedone, a escola construída na anterior gestão do atual prefeito Marne Vitorino nunca mais havia recebido manutenção e, com o passar dos anos, chegou ao ponto de estar com algumas precariedades. Hoje a cozinha, o refeitório, o setor administrativo e os banheiros são ainda utilizados no prédio antigo (conforme foto) onde funcionava a escola. Esse prédio de madeira tem apresentado risco aos alunos, como buracos no assoalho do refeitório e também nas paredes do banheiro e cozinha.
Pedone determinou a realização de uma licitação, num valor aproximado de R$ 15 mil reais, para construção, no mesmo prédio da escola nova, de cozinha, refeitório e banheiros para melhor atender a comunidade escolar. A mão-de-obra será da própria Secretária, permitindo que mais recursos sejam investidos em material.
Na mesma oportunidade foram entregues materiais esportivos que os alunos haviam solicitado direto ao Secretário em visita anterior. Segundo Pedone, “como estamos trabalhando com o cobertor curto que é o nosso orçamento, vamos neste primeiro momento priorizar as escolas que mais necessitam de recuperação, manutenção e reformas, e a Bento Gonçalves será a primeira contemplada este ano. Isso está sendo possível porque estamos fazendo dentro da nossa Secretaria as economias necessárias, principalmente naquilo que são excessos de gastos com pessoal, sobrando assim para ser aplicado em investimentos”
domingo, 11 de abril de 2010
Campus da UFRGS no Litoral Norte
Reunião com Comunidade Quilombola de Mostardas discute Programa Luz para Todos
No ínício desse mês (primeira quinta-feira) o coordenador do Programa do governo Federal "Luz Para Todos" no Rio Grande do Sul, João Ramis, visitou a Comunidade Quilombola dos Teixeiras em Mostardas. A reunião foi realizada por solicitação do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas, Tadeu Perciúncula, e da comunidade Quilombola com objetivo de discutir e resolver problemas referentes à instalação de luz em residências que ainda não possuem energia elétrica.
A comunidade agradece a atenção recebida do coordenador do Programa e seguirá mobilizada para conquistar os benefícios oportunizados pelo programa do governo Federal.
quinta-feira, 8 de abril de 2010
No final...
Por Matheus Brum,
No final...
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Projeto de Vale Alimentação promete polemizar debate na Câmara
O governo municipal enviou projeto de lei para ampliar o benefício do vale alimentação aos servidores que certamente causará muita polêmica na Câmara Municipal e discussões políticas pela cidade. A proposta do governo amplia o pagamento do vale até os cargos de padrão VII e reajusta os valores do benefício. Até aí, a iniciativa é meritória e elogiável.
Os problemas se localizam justamente nos detalhes. O primeiro deles diz respeito as regras que estabelecem a perda do benefício nos seguintes casos (art. 8º):
I – Apresentar mais de 2 (dois) dias de faltas justificada no mês, perderá o valor do Vale Alimentação no mês subseqüente;
II – Apresentar falta não justificada, inclusive em um turno, perderá o valor do Vale Alimentação no mês subseqüente e acima de uma, perderá nos próximos 3 (três) meses subseqüentes, sempre contados a partir do mês da falta;
III – Os beneficiados nesta Lei que receberem advertência ou suspensão, e for recomendada pela Comissão de Sindicância ou no Processo Administrativo Disciplinar, após seu julgamento, com ampla defesa, perderá o Vale Alimentação pelo período de 6 (seis) meses;
IV – Estiver em Licença Prêmio ou recebendo seus vencimentos através do Fundo ou INSS;
V – Receber multa por excesso de velocidade em rodovias e após o Processo de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar ficar comprovado sua responsabilidade, terá suspenso o Vale Alimentação pelo período de 6 (seis) meses;
VI – Estiver conduzindo um veículo oficial, de qualquer porte, a mais de 100 km/h (cem quilômetros por hora) e comprovado através da Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, terá seu benefício suspenso pelo período de 10 (dez) meses;
Ora, o vale alimentação tem natureza salarial e tais disposições são de legalidade, no mínimo, discutível. Além disso, o vale alimentação não se incorpora na remuneração, nem constitui base de rendimentos para tributação e contribuição previdenciária.
Mas, o principal problema se encontra justamente na razões que levaram o Executivo Municipal a enviar a proposta para Câmara. O governo busca compensar o fato de não conceder o rejuste aos servidores na data base legal, pois está impedido de fazê-lo em razão de ter extrapolado o limite de gastos de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). Assim, a alternativa do vale alimentação, que é uma despesa de custeio, representa uma forma de reduzir o problema existente. Nesse sentido, consta na exposição de motivos do projeto:
Sabedores que somos de que os valores dos salários precisam ser recuperados, principalmente os que são atropelados pelo aumento do salário mínimo, que a pouco tempo atrás lutava-se por um salário mínimo de $ 100 (cem) dólares, sendo que hoje o mínimo está próximo dos $ 300 (trezentos) dólares, o valor do Vale Alimentação representará um ganho no salário dos Servidores que oscilará de 7,5% a 22%, sem descontos.
Contudo, sempre que o orçamento e o índice de pessoal permitir concederemos aumento e reposição salarial aos Servidores, como pretendemos conceder ainda em 2010.
Quando todas as esferas de governo têm noticiado recordes de arrecadação, Mostardas tem problemas com suas finanças públicas. A grande questão é o porquê o índice de pessoal no município está acima do permitido por Lei? Quais fatos ocasionaram esse desequilíbrio?
Também não podemos esquecer que será o segundo ano que o governo municipal desrespeita o direito dos servidores ao reajuste anual sob o mesmo argumento: desequilíbrio financeiro. O vale alimentação comtemplará a maioria dos servidores, mas não todos. Algumas categorias não estão incluídas, resultando em grave prejuízo na provável situação do governo não conceder reajuste algum nesse ano.
Essa questão tem que ser objeto de esclarecimentos pelo governo e cobranças de todos os cidadãos preocupados em contribuir para o progresso do Município. Esperamos, sinceramente, que o governo consiga superar seus problemas e honrar as promessas realizadas aos servidores que sofrem, desde o início deste governo, a desvalorização dos seus modestos vencimentos.
sábado, 3 de abril de 2010
MERENDA NO ENSINO MÉDIO
A merenda que está sendo servida na escola Padre Simão Moser compõem: frutas (maça e banana), bebida Láctea, suco, bolacha e barra de cereais. Uma ótima notícia para sociedade. Uma conquista da comunidade escolar na valorização da educação em nosso País.
sexta-feira, 2 de abril de 2010
Aprovada proposta de eleição direta para diretores de escolas públicas
quinta-feira, 1 de abril de 2010
A Rota Açoriana
Malba Tahan escreveu certa vez que: “Ingrato é aquele que esquece a pátria e os amigos de infância quando tem a felicidade de encontrar, na vida, o oásis da prosperidade e da fortuna.” Da fortuna estou longe, muito longe, mas não reclamo da prosperidade, a vida me tem sido generosa. Amo tudo que eu tenho, não havendo necessidade de ter tudo que amo. A vida me dá o privilégio de conviver com pessoas que me inspiram a escrever e graças a elas tenho momentos de inspiração que permitem algumas reflexões. Às vezes boas.
Abençoados somos nós, litorâneos, aquerenciados entre Palmares do Sul e São José do Norte, no que hoje chamamos de Península e que forma a chamada Rota Açoriana, uma denominação muito inteligente. Créditos ao Luiz Agnelo e aos demais envolvidos nesta empreitada que futuramente pode nos trazer importantíssimos resultados, culturais e econômicos.
Fazia tempo que o Tio Neves me cobrava um texto explanando sobre o nosso torrão, faltava-me um norte, faltava objetividade nos meus pensamentos. Muito se tem a falar do nosso torrão, muitos podem ser os textos, mas resumir tudo num não é tarefa fácil. Surge então a faísca que faltava pra acender a chama da inspiração e não poderia ter outra origem senão litorânea. Existem amigos que o tempo separa às vezes por ano, mas a cada encontro as afinidades se mostram cada vez maiores. Bastou alguns minutos de conversa com o meu amigo Julio Santos e logo estávamos falando da Península, cada qual mais apaixonado pela nossa região. A juventude não nos impede de fazer análises e vislumbrar os potencias que ainda são muito pouco explorados/divulgados em nossa região. Contei-lhe da minha última ida ao torrão, onde percorri Mostardas, Tavares e São José do Norte, acompanhado da esposa, uma prima e uma amiga. Nossa amiga, nascida em Carazinho, criada em Caxias do Sul e hoje residente na Capital ficou impressionada com tanta beleza e hospitalidade. Já faz planos de retornar a região. E assim, tenho certeza, acontece com todos que pelo torrão passam.
Não é à toa, me disse o Julio, que o Cristóvão Pereira de Abreu, pouco lembrado no Rio Grande, perto de tudo que representou para este estado, saiu do centro do país abrindo caminho, por onde hoje passa boa parte da BR101, e escolheu estes recantos para depois ser agraciado com uma sesmaria. Desde mil setecentos e pouco que nosso torrão tem sido visto com bons olhos por aqueles que aqui passam. Até os pássaros viajam continentes com destino a nossa costa. Precisamos que mais gente conheça esta terra maravilhosa.
Gerações passadas fizeram a sua parte construindo e mantendo estas belezas. Cabe à nossa, agora e no futuro, preservar e, com muito orgulho, mostrar ao Rio Grande e ao Brasil o nosso potencial turístico, histórico e cultural.