Feliz 2010!

Feliz Ano Novo!

Que os sonhos se realizem. Que 2010 seja pleno de realizações. Vá em frente e busque tornar realidade os seus desejos.

Um Feliz Natal

Um Feliz Natal a todos os visitantes do blog.

Por uma Escola democrática

Por uma Escola democrática!

Os últimos acontecimentos envolvendo os segmentos das escolas municipais, professores, funcionários, pais e alunos de um lado e o governo municipal de outro, foram suficientemente esclarecedores sobre o grau de discernimento deste governo com relação aos princípios democráticos, conquistados a tão duras penas pela comunidade escolar como um todo.

Um dos princípios fundamentais que dá sustentação a Democracia é o acato às decisões tomadas pela maioria absoluta. Por conta do desrespeito a este princípio, milhares de pessoas já derramaram o sangue na luta para fazer valer o direito inalienável e legítimo que é a vontade da maioria.

As medidas tomadas pelo governo para retirar das comunidades escolares o direito de opinar sobre a escolha do Diretor da sua escola; a forma com que vem tratando a questão que envolve as escolas Marcílio e Emílio, atropelando o processo democrático ao nem sequer ouvir o Conselho Municipal de Educação que é o órgão de representação legítima dos segmentos das comunidades escolares, como também, da comunidade municipal, por se tratar de um assunto tão importante que é a Educação.

Em reunião do Conselho (CME), a secretária de Educação se comprometeu em encaminhar a proposta com as respectivas justificativas sobre as pretensões de mudanças nas escolas em referência. Além de não enviar a proposta para avaliação do Conselho, decidiram se reunir com alguns pais das duas comunidades. Convidou a Presidente do CME, Profª Cristina Pereira para participar da reunião. A intenção era convencer os pais de que suas intenções eram positivas.
Mas quando metemos os pés pelas mãos, nunca dá certo!

A exemplo do Não!!! Recebido do Legislativo, nesta ocasião não foi diferente: Os Pais presentes na reunião, unanimemente rejeitaram a proposta do governo. Quando as coisas são feitas de maneira autoritária sem mesmo ouvir as partes interessadas, ferem os princípios mais elementares e da Cidadania, que é a forma de praticarmos a democracia, a reação não poderia ser diferente. Sentimos-nos humilhados quando somos submetido a um sistema que elimina o direito de opinar sobre o que deseja para si e para os seus.

Assim estão as questões. O DEMAGIM convidou os professores para juntos avaliar a conjuntura. Poucos foram os que compareceram. Parece que a categoria está de acordo com tais medidas.
Isso é preocupante!

Apocalipse agora

Escrito por Frei Betto, com o conhecimento que tem, faz análises perfeitas e sempre traz temas importantes à reflexão. Assim, repasso a mensagem.

Luz a todos!
O fim do mundo sempre me pareceu algo muito longínquo. Até um contra-senso. Deus haveria de destruir sua Criação? Hoje me convenço de que Deus nem precisa mais pensar em novo dilúvio. O próprio ser humano começou a provocá-lo, através da degradação da natureza.

Os bens da Terra tornaram-se posse privada de empresas e oligopólios. A causa de 4 bilhões de seres humanos viverem abaixo da linha da pobreza, e 1,2 bilhão padecerem fome, é uma só: toda essa gente foi impedida de acesso à terra, à água, à semente, às novas técnicas de cultivo e aos 　sistemas de comercialização de produtos.

A decisão dos EUA e da China de ignorarem a Conferência de Copenhague sobre Mudanças Climáticas torna mais agônico o grito da Terra. Os dois países são os principais emissores de CO2 na atmosfera. São os grandes culpados pelo aquecimento global. Ao decidirem boicotar Copenhague e adiar o compromisso de reduzirem suas emissões, eles abreviam a agonia do planeta.

Felizmente, a 25 de novembro o presidente Obama, sob forte pressão, voltou atrás e desdisse o que falara em Pequim. Os EUA, responsáveis por 23% das emissões mundiais de CO2, prometerão em Copenhague reduzir, até 2020, 17% das emissões de gases de efeito　estufa; 30% até 2025; e 42% até 2030.

Por que o recuo? Além da pressão dos ecologistas, Obama deu-se conta de que ficaria mal na foto ignorar Copenhague e comparecer em Oslo, dia 10 de dezembro – quando se comemora o 61º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos – para receber o prêmio Nobel da Paz. Portanto, na véspera estará na capital da Dinamarca.

Curioso, todos os prêmios Nobel são entregues em Estocolmo, exceto o da Paz. Por uma simples e cínica razão: a fortuna da Fundação Nobel, sediada na Suécia, resulta da herança do inventor da dinamite, Alfred Nobel (1833-1896), utilizada como explosivo em guerras. Como não teve filhos, Nobel destinou os lucros obtidos por sua patente a quem se destacar em determinadas áreas do saber.

Há uma lógica atrás da posição ‘ecocida’ dos EUA e da China. São dois países capitalistas. O primeiro abraça o capitalismo de mercado; o segundo o de Estado. Ambos coincidem no objetivo maior: a lucratividade, não a sustentabilidade.

O capitalismo, como sistema, não tem solução para a crise ecológica. Sabe que medidas de efeito haverão de redundar inevitavelmente na redução dos lucros, do crescimento do PIB, da acumulação de riquezas.

Se vivesse hoje, Marx haveria de admitir que a crise do capitalismo já não resulta das contradições das forças produtivas. Resulta do projeto tecnocientífico que　beneficia quase que exclusivamente apenas 20% da população mundial. Esse projeto respalda-se numa visão de qualidade de vida que coincide com a opulência e o luxo. Sua lógica se resume a "consumo, logo existo". Como dizia Gandhi, "a Terra satisfaz as necessidades de todos, menos a voracidade dos consumistas"

Exemplo disso é a recente crise financeira. Diante da ameaça de quebra dos bancos, como reagiram os governos das nações ricas? Abasteceram de recursos as famílias inadimplentes, possibilitando- as de conservar suas casas? Nada disso. Canalizaram fortunas – um total de US$ 18 trilhões - para os bancos responsáveis pela crise. Eduardo Galeano chegou a pensar em lançar a campanha "Adote um banqueiro", tal o desespero no setor.

O planeta em que vivemos já atingiu os seus limites físicos. Por enquanto não há como buscar recursos fora dele. O jeito é preservar o que ainda não foi totalmente destruído pela ganância humana, como as fontes de água potável, e tentar recuperar o que for possível através da despoluição de rios e mares e do reflorestamento de áreas desmatadas.

Ecologia vem do grego "oikos", significa casa, e "logos", conhecimento. Portanto, é a ciência que estuda as condições da natureza e as relações entre tudo que existe - pois tudo que existe co-existe, pré-existe e subsiste. A ecologia trata, pois, das conexões entre os organismos vivos, como plantas e animais (incluindo homens e mulheres), e o seu meio ambiente.

Essa visão de interdependência entre todos os seres da natureza foi perdida pelo capitalismo. Nisso ajudou uma interpretação equivocada da Bíblia - a idéia de que Deus criou tudo e, por fim, entregou aos seres humanos para que "dominassem" a Terra. Esse domínio virou sinônimo de espoliação, estupro, exploração. Os rios foram poluídos; os mares, contaminados; o ar que respiramos, envenenado.

Agora, corremos contra o relógio do tempo. O Apocalipse desponta no horizonte e só há uma maneira de evitá-lo: passar do paradigma de lucratividade para o da sustentabilidade.

Frei Betto é escritor, autor do romance "Um homem chamado Jesus", lançamento da editora Rocco para o Natal 2009.

Investimentos do Governo Lula no RS, município por município

O novo desenho do PTSul, site da bancada do partido na Assembléia Legislativa, traz, entre outras novidades, uma seção destinada ao acompanhamento dos investimentos do governo federal no Rio Grande do Sul. Neste espaço, é possível saber quanto cada município e cada região está recebendo do governo Lula em investimentos e repasses. Os recursos estão especificados por programas, obras e repasses por setor. A nova ferramenta virtual foi apresentada hoje, no Hotel Embaixador, durante a tradicional coletiva de final de ano à imprensa gaúcha. Quem quiser acompanhar esses números, que estarão sendo periodicamente atualizados, pode fazê-lo na seção “Governo Lula em Ação”.
Retirado do Marco Weissheimer.

Faders e Maricá receberão prêmio ambiental

A Faders e o Grupo Maricá receberão dia 16 de dezembro, às 20h, no Teatro São Pedro, o Prêmio Responsabilidade Ambiental do Rio Grande do Sul. O Maricá é coroado pelo segundo ano consecutivo com a premiação. O mesmo é organizado pelo Instituto Latino–Americano de Proteção Ambiental Borboleta Azul que realiza o Prêmio de Responsabilidade Ambiental do Rio Grande do Sul, em sua quinta edição, é a maior láurea do Meio Ambiente no Estado.

O Prêmio de Responsabilidade Ambiental foi instituído em 2005, por Resolução da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com o apoio da Associação Rio-Grandense de Imprensa (ARI) e da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado e executado pelo Instituto Latino-Americano de Proteção Ambiental Borboleta Azul.

Segundo José Roberto Ramos, do Borboleta Azul, “o Prêmio de Responsabilidade Ambiental é uma vitória da capacidade realizadora do homem em benefício do próprio, promovendo o desenvolvimento sustentável, criando uma consciência ecológica e otimizando o crescimento com responsabilidade. O Rio Grande do Sul, através do Prêmio de Responsabilidade Ambiental consagra, de forma marcante, profundamente solidária e verdadeira, empresas e personalidades comprometidas com o meio ambiente.”

Quer saber mais sobre o projeto da FADERS? ACESSE:

http://www.portaldeacessibilidade.rs.gov.br/portal/index.php?id=noticias&cod=205

E o projeto do Maricá?

http://www.vhecologia.blogspot.com

Municípios recebem reforço de caixa de R$ 2,1 bilhões

Municípios de todo o país receberam na quinta-feira (10) um reforço de caixa de R$ 2,1 bilhões, referentes à parcela de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é paga em cota anual. O recurso costuma servir de auxílio para que as prefeituras fechem as contas do ano e paguem o décimo terceiro salário de seus servidores.

O repasse desta cota adicional foi instituído pela Emenda Constitucional 55, de 2007, que prevê que 1% de toda a arrecadação obtida com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com Imposto de Renda (IR) entre dezembro de um ano e novembro do ano seguinte seja direcionado às prefeituras. A partilha segue os critérios do FPM.

Além do adicional, também foi paga no dia 10.12 a primeira parcela do FPM de dezembro. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, a transferência é, em valores líquidos, ou seja, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 1,92 bilhões. Em valores brutos, o repasse alcança R$ 2,409 bilhões.A estimativa da STN para as três cotas do mês de dezembro é de R$ 3.975.091.270.

Neste mês os municípios recebem também diversas parcelas de FPM: 1% da Emenda Constitucional 55/2007 (2,1 bilhões), parcela decorrente da atualização monetária dos valores creditados em 28/09/2009, 30/09/2009 e 28/10/2009, provenientes de depósitos judiciais (1, 5 milhão) e valores decorrentes da classificação dos Depósitos Judiciais previstos no Anexo Único da Portaria MF nº 531, de 12/11/2009 (56,9 milhões). Somados todos estes repasses, os municípios receberão cerca de R$ 7 bilhões no mês de dezembro, cerca de R$ 1 bilhão a mais que em dezembro de 2008.

Os municípios podem verificar o valor dos repasses nos sites da STN e do Banco do Brasil.

Subchefia de Assuntos Federativos

Secretaria de Relações Institucionais

Presidência da República

Colocação de balança na RST 101 é unanimidade

Mais de 98% (126 votos) dos nossos leitores consideraram a colocação de balança de pesagem na RSC 101 indispensável para conservação da rodovia. Menos de 2% (02 votos) se disserem indiferentes e nenhum foi desfavorável a medida. Ao todo, a enquete contabilizou 128 votantes.

Com a palavra nossas lideranças políticas. A comunidade espera, ansiosamente, iniciativas que cobrem das autoridades competentes a implantação desse serviço, tantas vezes prometido e não realizado.

Calendário Histórico de Mostardas - dezembro

18 de dezembro de 1987:
Criação da Fundação Casa da Cultura de Mostardas;
26 de dezembro de 1963:
Criação do Município de Mostardas;
28 de dezembro de 1978:
Inauguração do Escritório da EMATER.
Historiadora Marisa Oliveira Guedes

Resposta ao ofício da ADECOM

Resposta do Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio ao ofício da ADECOM, n° 23/2009, onde é solicitada a recomposição do quadro funcional do Escritório da EMATER em Mostardas.
Para maior nitidez clique no ofício.

Pauta nº 33-2009/DAER

O resultado do abaixo-assinado está aí. Ele originou o processo 000664-3900/09-7 e não havendo impugnações e réplicas, será remetido para o Conselho de Tráfego do DAER a partir de 12/12/2009.
Clique na pauta para ampliar.

As titulações das terras quilombolas

Atuação governamental ainda está muito aquém do necessário para garantir o direito de muitas comunidades à propriedade de suas terras, como previsto na Constituição Federal.
No Brasil, 172 comunidades quilombolas contam com o título de propriedade coletiva de seu território - o que representa 13% das 1.342 comunidades registradas no cadastro da Fundação Cultura Palmares e 6% da totalidade estimada pelo movimento social, cerca de 3 mil comunidades. Os números não deixam dúvidas de que a atuação governamental ainda está muito aquém do necessário para garantir o direito desses brasileiros e brasileiras à propriedade de suas terras, como previsto na Constituição Federal. Ainda que possamos saudar a criação de políticas públicas e programas governamentais dirigidos aos quilombolas, as titulações - que são a garantia de posse e propriedade da terra - precisam urgentemente ser aceleradas. Infelizmente, desde a primeira titulação de uma terra quilombola, que ocorreu somente sete anos após a promulgação da Constituição, em novembro de 1995, a morosidade tem sido a marca desse processo.
Fonte: Lucia M. M. de Andrade e Daniela C. Perutti, antropólogas, Opinião, Revista Fórum 80, novembro de 2009.

ANEEL realiza mega-licitação de energia eólica

Leilão de energia eólica tem 10.000 MW habilitados pela EPE

A Empresa de Pesquisa Energética – EPE habilitou tecnicamente 339 projetos de geração eólica para o Leilão de Energia de Reserva que será realizado pelo Governo Federal no próximo dia 14 de dezembro, voltado exclusivamente para a contratação de energia elétrica gerada através dos ventos.

Os empreendimentos somam capacidade instalada de 10.005 MW, o que corresponde a uma vez e meia a potência total do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, composto pelas usinas hidrelétricas de Jirau (3.300 MW) e Santo Antônio (3.150 MW), em Rondônia.

Fonte: Festival de Besteiras na Imprensa

Editado: Mostardas ainda não está nos projetos mas Palmares já se faz presente.

Mensagem do Presidente do SISPMM

Recebemos do Prof. Jorge Brum e publicamos:
Entendemos que a OVEARTE só se realiza porque acontece um conjunto de esforços (poder público, comunidade), mas todos sabemos que as "grandes peças" do evento são os Servidores Públicos que se esmeram, dando todo o "seu sangue" para o acontecimento atingir os seus objetivos. Assim gostaríamos de afirmar que o SISPMM - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas compareceu ao evento no intuito de prestigiar a festa e apoiar sua categoria. Estamos enviando uma foto com o registro do nosso estande no local e acreditamos que assim estaremos parabenizando a todos os Servidores Municipais pela dedicação que tiveram na realização da 17ª OVEARTE.

Prof. Jorge Brum - Presidente do SISPMM

Mais fotos da 17ª OVEARTE

Domingo, 06/12/2009
Fotos: Vitorino Mesquita

Domingo na 17ª OVEARTE

Fotos: Vitorino Mesquita

17ª OVEARTE movimenta Mostardas

A 17ª edição da OVEARTE, desta vez concentrando as atividades no Parcão, movimenta o município.

O pensamento da nova cidadã mostardense

O pensamento de direita, hoje

Observem as expressões da jornalista Ana Amélia Lemos para tratar da roubalheira no Distrito Federal: "morrido"/"morrerá", "sede", "terremoto". Nem parece que ela está tratando de um fato social: a corrupção da direita no serviço público brasileiro. Ao contrário, representa que ela está examinando a Natureza ("terremoto"), ou um organismo vivo que pereceu, ou que apresenta deficit hídrico severo, daí a sede.
A jornalista da RBS trata de despolitizar o fato social. Expulsa-o do campo da luta de classes para admití-lo no campo da fisiologia, do estudo da vida orgânica, ou ainda da vida mineral ou dos fenômenos da sismologia terrestre (terremoto).
Vários autores que contribuíram para o pensamento de direita foram contestados e derrotados por se valerem de teorias ou mesmo esquemas fuleiros baseados no estabelecimento de analogias entre a sociedade e os organismos vivos. Ana Amélia Lemos é apenas uma discípula anacrônica e tardia desses picaretas da ciência.
Assim, o problema ocorrido com o ex-PSDB e hoje Democratas, José Roberto Arruda, é uma mera questão de mais ou menos sede. Simples.
A fisiologia explica: um organismo vivo e sadio que padece de continuados deficit hídricos tende a não resistir nem com saúde, nem vivo. Por isso, morrerá.
Coisas da vida.
Copiado do Diário Gauche, para acessar o blógue clique aqui.