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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Convênio entre o Ministério da Justiça e a Amlinorte



Foi assinado na tarde de quarta-feira(23/12) convênio entre o Ministério da Justiça e a Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) para adesão ao Pronasci. O ato aconteceu na sede da Polícia Federal, em Porto Alegre.

Pela Amlinorte, assinou o convênio o presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde e prefeito do Caraá, Nei Pereira e pelo Ministério, o ministro Tarso Genro.

O convênio habilita a Amlinorte, através de consórcio formado pelos municípios, a receber investimentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania(Pronasci). “Com o Pronasci o município ou região é o novo sujeito da política de segurança pública, sobretudo nas ações sociais de caráter preventivo”, disse o ministro da Justiça, Tarso Genro. Segundo ele, o Pronasci é o primeiro programa de segurança pública instituído no Brasil que divide responsabilidades entre municípios, estados e União.

Tarso informou aos prefeitos presentes que o total dos recursos que podem ser destinados à Amlinorte depende dos projetos e propostas a serem apresentadas ao Ministério da Justiça e que não tem limitações de número de projetos.

Os municípios de Balneário Pinhal, Arroio do Sal, Caraá, Tramandaí, Imbé, Osório, Capão da Canoa, Tavares, Cidreira, Santo Antonio da Patrulha e Capivari do Sul estiveram presentes.

A partir de agora a Amlinorte deve protocolar os projetos no Sistema de Convênios do governo federal(Siconv) e aguardar aprovação. O projeto de monitoramento com cameras de vigilância de Tavares a Torres(109 cameras, 8 torres e 4 centrais) já está formatado podendo ser protocolado. Outros projetos estão sendo elaborados, entre eles viaturas para a região. Segundo o ministro, não há prazo para o encaminhamento dos projetos, entretanto quanto mais rápido, maior a possibilidade de obter os recursos.

Pronasci

O Pronasci articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias de ordenamento social e de segurança pública.

São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Criado em 2007, o Programa deverá investir R$ 6,7 bilhões em segurança pública até 2011.

O Programa é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento. Foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas que apresentam os mais altos índices de homicídio.

O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci 158 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.

Fonte: Da Praia News

5 comentários:

Paulo Motta disse...

Ora, porque Mostardas não estava presente? Por que não firmou esse convênio? Será que não está precisando de recursos?

Anônimo disse...

Ora Paulo Motta, Mostardas faz parte da Amlinorte, não precisa estar presente na solenidade de assinatura do convenio para receber recursos. Ora, ora, ora, não tenta falar tentando fazer intriga.

Paulo Motta disse...

Tá, mas Mostardas vai ser beneficiado pelo projeto? De que forma?

Anônimo disse...

da mesma forma que os outros Municipios ela ja esta no convenio,esta foi so solenidade para se tornar oficial.

Anônimo disse...

Desenha pra ele.