No Rio Grande do Sul, a avaliação externa do PMAQ foi lançada hoje pelo secretário de Atenção à Saúde
do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães. Segundo ele, “
o
início da terceira etapa do programa do Rio Grande do Sul é a
concretização do caminho que o governo federal decidiu, junto com Estado
e Município para qualificar a Atenção Básica, além de aumentar
globalmente os recursos para esta área”, disse. O secretário adiantou
ainda que “o
aumento de recurso está vinculado ao resultado efetivo no
atendimento a população. Essa é uma verdadeira revolução”, concluiu.
Ao todo, 827 equipes de saúde gaúchas serão avaliadas. Em todo o
país, serão aproximadamente 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% do
total de equipes de saúde da família no país (pouco mais de 33 mil) que
aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros.
Desempenho - Equipes bem avaliadas pelo PMAQ em
indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes
crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do
idoso poderão receber o teto adicional de R$ 11 mil por mês. Hoje, cada
equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, conforme
critérios socioeconômicos e demográficos. Com uma boa avaliação, poderão
receber até R$ 21,6 mil. A ação do governo federal visa incentivar os
municípios a se esforçarem no atendimento aos usuários do SUS.
Em 2012, o Ministério da Saúde vai investir R$ 7,2 bilhões para
custear o trabalho das equipes de atenção básica no país. Outros R$ 800
milhões serão investidos, ainda este ano, para elevar os recursos às
equipes integrantes do programa.
Qualificação - Criado em 2011, o PMAQ busca ampliar o
acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na
atenção básica, garantindo um padrão nacional de qualidade por meio da
avaliação de equipes de saúde. O programa eleva os recursos para as
Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do
trabalho das equipes de saúde.
A equipe de avaliação conta com um
supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a
ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão
uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as
perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um
banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores em todo país, de
38 instituições de ensino e pesquisa.
Em Porto Alegre, o lançamento do PMAQ aconteceu na Unidade de Saúde
da Família Wenceslau Fontoura, na Rua José Luis Martins Costa, 200,
Bairro Mário Quintana.
As equipes que serão avaliadas são compostas por médico, enfermeiro,
técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Há
equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por
dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.
Estratégia - O processo de avaliação é realizado
pelo Ministério da Saúde com o apoio de 38 Instituições de Ensino e
Pesquisa de todas as regiões do país. Ao todo, serão aplicados
questionários a 70 mil brasileiros (usuários do SUS) de todos os
estados. Esta avaliação será finalizada em julho deste ano.Além do
processo de avaliação, as equipes de saúde receberão do Ministério
educação permanente e apoio institucional.
O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e formam
um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção
Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa
(que está em curso); e Recontratualização.
O programa integra a política
Saúde Mais Perto de Você,
lançada em 2011 pelo governo federal, cujo objetivo é incentivar os
gestores locais (secretarias municipais e estaduais de saúde) a melhorar
o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes de Atenção
Básica.
