Entrega da proposta de Lei a Laís Teixeira
Um ato marcou de forma positiva o processo
legislativo do município de Mostardas, litoral médio do Rio Grande do Sul. Na
noite da última segunda-feira (16/11) a sociedade civil organizada entregou a
presidenta da Câmara de Vereador, Laís Teixeira (PP) a minuta de projeto de lei
que cria o Conselho Municipal da Igualdade Racial.
O fato foi considerado histórico
na afirmação da cidadania. Conforme Laís Teixeira, “Este ato é de extrema
importância e com certeza será dado tramitação a proposta e esta casa apoiará sua aprovação”.
O presidente da Associação
Comunitária dos Quilombolas dos Teixeiras, Marcio Carneiro, fez o uso da
tribuna para dizer que o município precisa apoiar a luta das comunidades. "Nossas comunidades tem valor e lutamos por nossos direitos"
Jorge Amaro, doutorando em
Políticas Públicas na UFRGS, destacou que o conselho é uma necessidade local.
Para ele, “Assim, garantiremos espaço e voz ao povo negro de Mostardas para
aperfeiçoar as políticas públicas de forma efetiva. Esta proposta é inspirada
na luta de Zumbi dos Palmares, cujos ideiais libertários nos inspiram e nos
fazem acreditar em uma sociedade justa, fraterna e igualitária! Foi construída
pelo sonho e desejo de homens e mulheres que buscam um mundo melhor para as
presentes e futuras gerações de negros e negras mostardenses.”
Jorge Amaro faz a defesa da proposta na tribuna
Participou ainda da sessão uma
visita ilustre. Nelson Dju, também doutorando em Políticas Públicas da UFRGS e
nativo de Guiné-Bissau destacou a importância da aproximação e Mostardas com
suas origens, a África. “Estamos aqui, honrados de estar nesta terra linda a
qual os negros e sua cultura nos tornam irmãos”.
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial terá por finalidade, propor políticas voltadas à promoção da igualdade racial, combate ao racismo e efetivação de ações afirmativas, visando à valorização e ao reconhecimento da participação histórica das populações negras, quilombolas e outras etnias vulneráveis a discriminações, reconhecendo-as como agentes sociais de produção de conhecimento, riqueza, estimulando a preservação de suas manifestações sociais, religiosas, culturais, ambientais e econômicas.
Nelson Dju e vereadores de Mostardas
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial terá por finalidade, propor políticas voltadas à promoção da igualdade racial, combate ao racismo e efetivação de ações afirmativas, visando à valorização e ao reconhecimento da participação histórica das populações negras, quilombolas e outras etnias vulneráveis a discriminações, reconhecendo-as como agentes sociais de produção de conhecimento, riqueza, estimulando a preservação de suas manifestações sociais, religiosas, culturais, ambientais e econômicas.
O processo de construção foi inspirado na mobilização do Projeto Educação de Todas as Cores idealizado na Escola 11 de Abril. Ao longo do ano, ocorreram reuniões, com participação das comunidades quilombolas, Irmandades de Nossa Senhora do Rosário, povo de terreiro, professores negros e membros da comunidade. Para a professora Lisiane Pereira "Nosso projeto iniciou na escola mas extrapolou seus muros e agora é da comunidade".
Ao longo do dia, as escolas 11 de
Abril, Simão Moser e Marcelo Gama oportunizaram trocas e diálogos sobre
igualdade racial. A tarde, ocorreu um fórum que
debateu o tema na Escola Simão Moser, com participação dos alunos. A escola
soma-se a esta luta e promove desta forma os direitos humanos.
Participantes do Fórum na Escola Simão Moser
Conforme Jorge Amaro “Foi um dia
de valiosas trocas e acima de tudo, de protagonismo da comunidade negra Mostardense.
Todos estão de parabéns e seguimos na afirmação de nossos direitos.”
