Municípios recebem compensação por perdas do FPM.
A Câmara aprova MP que recompõe perdas do Fundo de Participação dos Municípios.
Municípios brasileiros vêm recebendo mensalmente uma ajuda financeira do Governo Federal para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da crise financeira. A ajuda foi concedida pela Medida Provisória (MP) 462, cujo texto foi aprovado no dia 19/8/2009 na Câmara dos Deputados.
A MP já garantiu o repasse de quase R$ 1 bilhão às prefeituras. Pela MP, sempre que o repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) for inferior ao apurado no ano passado, a União concederá auxílio no valor da diferença.
O objetivo do programa é garantir condições para que os municípios contribuam para fortalecer os investimentos públicos e manter a rede de proteção social, minimizando assim os efeitos da crise econômica internacional.
A matéria segue agora para apreciação do Senado Federal e tranca pauta de votações.
Informação de Maria Helena Famer.
A Câmara aprova MP que recompõe perdas do Fundo de Participação dos Municípios.
Municípios brasileiros vêm recebendo mensalmente uma ajuda financeira do Governo Federal para compensar as perdas de arrecadação decorrentes da crise financeira. A ajuda foi concedida pela Medida Provisória (MP) 462, cujo texto foi aprovado no dia 19/8/2009 na Câmara dos Deputados.
A MP já garantiu o repasse de quase R$ 1 bilhão às prefeituras. Pela MP, sempre que o repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) for inferior ao apurado no ano passado, a União concederá auxílio no valor da diferença.
O objetivo do programa é garantir condições para que os municípios contribuam para fortalecer os investimentos públicos e manter a rede de proteção social, minimizando assim os efeitos da crise econômica internacional.
A matéria segue agora para apreciação do Senado Federal e tranca pauta de votações.
Informação de Maria Helena Famer.
5 comentários:
E o aumento dos servidores municipais....
Até onde eu sei Mostardas não recebeu nenhum centavo ainda.
O anônimo é da base e não sabe ler.
Pelo que escutei é que os vereadores do partido do governo tinham afirmado que o aumento dos funcionários ficaria para quando do repasse do governo federal. Se é isso porque o governo municipal não deu aumento aos funcionários?
Estou fazendo uma simples pergunta e ninguém responde.
Postar um comentário