Segundo informações da Agência Câmara, na discussão do projeto de lei do chamado Estatuto da Igualdade Racial (PL 6.264/05), o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou que "a regularização de terras de descendentes de quilombolas representa mais um entulho que querem trazer para os produtores rurais".
"Não podemos jogar mais um segmento em cima de uma classe que hoje sustenta o País", argumentou Heinze.
A Constituição Federal no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias assegurou o direito de propriedade aos quilombolas, nos seguintes termos "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos".
16 comentários:
Não basta as terras griladas e roubadas do povo na amazônia, agora querem passar a perna nos pobres dos quilombolas. É triste essa gente.
O deputado tem razão. Ìndios e quilombolas não produzem nada. Não tem que ganhar terra nenhuma.
O anônimo da base do governo mostardense esquece que as terras eram deles e foram roubadas pelos parasitas de bancos.
Não respeitam os direitos dos outros. Quando é o MST que invade as terras reclamam, mas agora querem tirar as terras dessa pobre gente. Que vergonha.
Quem não tem coragem de mostrar a cara, deveria pelo menos conhecer um pouco da HISTORIA DO BRASIL para depois tentar formar opinião. Dizer que indios e quilombolas não produziam ou produzem nada é muito cruel. Mostra total ignorancia e desinformação do assunto. Pena que não escapa de nossos olhos estas aberrações que estes ANONIMOS escrevem.
Mas foi exatamente isso que o deputado afirmou.
Os negros, com seu suor do passado garantiram a riqueza deste país... nada mais justo do que esta medida para reparar uma opressão histórica... Diga-se que a ferida da escravidão jamais será superada, apenas remediada... Nasci em Mostardas e senti na pele isto.
Os índígenas perderam todas suas terras e seu modo de vida foi totalmente desrespeitado...
Precisamos de um país justo e igualitário. E isto se faz com distribuição de renda e respeito as diferenças...
No caso não se trata nem de diferença, mas de um direito elementar. A próposito, todos tem direito a usucapir terras. Não legalizar as terras do quilombolas não é nem um privilégio, é apenas reconhecer um fato. Eles são os verdadeiros donos dessas terras. Defender o contrário interessa apenas àqueles quer pretendem roubar as terras desse povo através de métodos criminosos.
...Os indios perceberam a chegada do europeu como um acontecimento espantoso.Não havia como interpretar seus designios, tanto podiam ser ferozes como pacificos, espoliadores ou doadores.
Apesar do seu papel como agente cultural ter sido mais passivo que ativo, o negro teve uma importancia crucial, tanto por sua presença como massa trabalhadora que produziu quase tudo que aqui se fez, como por sua introdução sorrateira mas tenaz e continuada, que remarcou o amálgama racial e cultural brasileiro com suas cores mais fortes.
Do livro O POVO BRASILEIRO, de Darci Ribeiro.
Os povos indígenas e afro-descendentes deram uma grande contribuição ao Brasil e juntamente com os brancos de origem européia formaram a identidade cultural do nosso povo, em todos os sentidos: na religiosidade através do pagamento de promessas existente até hoje em Mostardas, culinária através do arroz com feijão comida típica africana e brasileira, na dança através da capoeira e o samba, assim como, em nosso vocabulário, por exemplo: moleque, samba, cafuné, xingar, canga, quitute entre outras são palavras de origem africana. Podemos também citar algumas palavras também de origem indígena como: capivara, abacaxi, maracujá, Piracicaba, Guaporé entre outras. Assim, os indígenas e os quilombolas também são povos brasileiros, portanto possuem os mesmos direitos de acesso a terra, a educação, a saúde e etc.
Lamentável a posição do Deputado. Regularizar as terras dos quilombolas é o pagamento de uma dívida história com este povo que ajudou a forjar o crescimento do nosso país. Lamentável também, o posicionamento do anonimo; que pena que pessoas sejam fracas o bastante para não sustentarem suas posições.
Falou uma enorme bobagem este deputado. 2010 está aí, quero ver quantos votos ele fará em Mostardas?
Se bobear faz um monte. A memória é curta....
Este tal de Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS)deve estar muito preocupado com a produção agrícola... tanto que de sua boca só sai esterco!!!!!!!!
No ano passado(se não me falha a memoria) realizamos na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos (DA - diretorio academico) um seminario, intitulado:I seminario dos direitos humanos e cidadania. Em meio a palestras e eventos, tivemos a participação de um professor da UFRGS que realizou junto a comunidade quilombola, um projeto, onde tratava-se do arroz quilombola e tal, foi bastante interessante, ter contato com um, do qual ele discorreu na palestra, na Universidade.Tema este, que é de minha região, e ver pessoas as quais conhecia nos videos e fotos,que fazem parte desta luta, fiquei feliz e até comentei com alguns de meus amigos de Mostardas na época, mas não obtive muito respaldo não. Pensar nesta questão,é repensar o processo fundador da economia deste pais.
Só pra lembrar que este mesmo deputado foi o terceiro mais votado (em Mostardas) na eleição de 2006.
Bonow 2110
Padilha 1002
Luis Carlos Heinze 254
Vieira da Cunha 226
José Otávio Germano 214
Adão Preto 169
Maria do Rosário 136
Paulo Eliseu da Silva 135
Manuela D`ávila 108
Beto Albuquerque 95
Dentre estes 10, um belo deputado faleceu, e os outros 9 não lembro terem feito algo pra justificar a escolha do eleitor, os que tivemos notícias nos últimos tempos foi pq concorreram a prefeitura da capital ou estiveram envolvidos em escandalos (Detran, Farra das passagens, etc), algum que outro se safando.
Com a palavra os representantes de cada um no município.
Postar um comentário