BOLETIM – SETEMBRO
ELEIÇÕES DE DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
O Boletim deste mês traz um assunto de grande significado para os professores e as Comunidades Escolares das Escolas Municipais. Nossas escolas (municipal e estadual), cada uma no seu contexto, estão enfrentando problemas que vem acontecendo nas escolas públicas de modo geral.
ELEIÇÕES DE DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
O Boletim deste mês traz um assunto de grande significado para os professores e as Comunidades Escolares das Escolas Municipais. Nossas escolas (municipal e estadual), cada uma no seu contexto, estão enfrentando problemas que vem acontecendo nas escolas públicas de modo geral.
As direções de escolas, sem saber o que fazer, diante de determinados problemas que se apresentam. A Secretaria Municipal de Educação vem procurando por todos os meios, buscar o caminho que devemos trilhar, para que o Ensino Fundamental tenha mais qualidade sem deixar para segundo plano, os valores morais e éticos necessário ao bom viver e que possibilite realizar-se pessoalmente.
Este ano, ninguém pode negar, a Secretaria de Educação nos botou para trabalhar “além da conta”. É bom lembrar que praticamente todas as reuniões foram dentro do período letivo, mas, mesmo assim, muitos professores manifestaram algum tipo de indisposição com as novas medidas tomadas.
Nós os professores, temos a obrigação de pelo menos olhar para as dificuldades que a Secretaria Municipal de Educação está passando, para constatar que a intenção é “botar a cara" no enfrentamento dos problemas.
O ano de 2009, foi o ano da elaboração do PPE, que agora mudaram para PE, lamentavelmente essa mudança quer demonstrar o nível de discernimento dos professores e da Comunidade Escolar como um todo sobre o significado do conceito “POLÍTICA". Mas o que eu quero é lembrar das muitas reuniões que realizamos com o objetivo de elaborar o referido Plano. Todos sabem que o trabalho desenvolvido apresentou várias dificuldades na forma com que foi conduzido os temas discutidos nas reuniões realizadas. Mas essa Experiência nos trouxe mais uma grande lição. Mostrou o quanto precisamos aprender. E isso só é possível, se realmente nos dispusermos a participar mais ativamente no exercício das nossas funções.
E é por essas razões, apresentadas e outras mais, que a gestão democrática, com uma participação efetiva de toda a Comunidade Escolar no Processo, definido com clareza as atribuições de cada seguimento, vejo como uma forma possível de construir uma esperança. Vários professores perguntam, sobre as eleições. Na sexta feira pela manhã, 25/09, conversei com a Dra. Giovana, Secretária de Educação sobre o assunto. Sugeri que fossem informadas às escolas, sobre os motivos do atraso de início do Processo Eleitoral para Eleição de Diretores nas escolas.
O prefeito sugeriu que fossem suspensas as eleições por um tempo para que fosse melhor estudado a questão da eleição dos diretores, alegando que o exercício dos atuais se completam só final do ano. Que portanto há tempo para realizar um estudo mais aprofundado. E é o que estamos fazendo (DEMAGIM E GOVERNO) Diante do exposto pelo Prefeito de que o atraso tem este objetivo, não vejo nenhum problema. Até porque, de fato a Lei atual, que estabelece as eleições de diretores está realmente muito defasada, precisando ser atualizada. E é o que estamos fazendo. Tenho esperança de que os professores e o governo municipal vão aceitar o desafio.
Até – Andradino Oliveira
48 comentários:
tem que ser nomeação pelo Prefeito. Sou a favor que acabe as eleições já que elas perderam o foco.
Lurdes quem????? Esclarece, por favor: Que foco foi perdido? Quem determinou qual seria o foco? Por que foi perdido? Acredito que somente a partir dessas definições possamos fazer uma discussão concreta sobre o tema. Caso contrário talves o tal foco seja apenas interesses políticos.
O governo municipal está se fazendo parecer omisso,pois é sabido por todos que este ano é de eleição para diretores de escola.
Desde o início do ano havia a intenção de tornar sem efeito Lei1321/98 LEI DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS,até teve reunião com vereadores e representantes do Conselho Municipal de Educação no sentido que permanecesse a lei que dá direito a comunidade escolar escolher seus diretores o que é democraticamente falando o correto.
Conforme prevê a Lei 1321/98 a e póca para constituir a comissão eleitoral já se esgotou,já que a LEI 2057/05 ampara a data de 30 de novembro para o referido ano(2005) o que subtende-se que nos anos seguintes a data a ser observada é a que consta na LEI1321/98.
As eleições este ano estão praticamente comprometidas face a necessidade de todos tramites legais desde elaboração da lei com novas datas e mais os prazos legais inclusos na lei que ampara a indicação do diretor.
É LAMENTAVÉL o retrocesso que o governo quer impor na democracia conquistada pela comunidade escolar
Não acredito que o Prefeito Marne promova tamanho retrocesso. Votei nele e acho que seu governo tem tido vários méritos (aí abaixo está a notícia do novo laboratório). O sindicato está especulando sem que haja nada de concreto. Se o prefeito realmente fizer isso, será uma grande mancha no seu governo.
Pessoal o que temos que louvar é o que há de concreto até agora, talvez seja a primeira vez que município e demagim sentão para discutir uma questão tão importante. Parabéns Prof. Andradino pela postagem que reflete o que aconteceu até agora. Tenho certeza que o Demagim e o Executivo vão encontrar o melhor caminho. Ex-secretária Anete, preciso dizer que sou vereador e não participei de nenhuma reunião para acabar com a eleição de diretor e também que não concordo com o suposto retrocesso na educação em Mostardas, é só ler o post e ver a opinião de um Professor avalisado, como é o Prof. Andradino.
Sr. vereador,houve a reunião sim e aconteceu ai na Câmara de Vereadores.
Talvez o senhor não estivesse presente neste dia.
E isto tudo é muito simples,basta o governo cumprir a lei da gestão democrática respeitando o direito adquirido pela comunidade escolar.
Quanto ao retrocesso ele é real enquanto não tiver uma decisão do governo ,pois o primeiro prazo já foi perdido,basta olhar nas escolas estaduais onde já está ocorrendo normalmente o processo para indicação dos diretores.
É muito triste assistirmos a tudo isto que o Governo 'PROGRESSISTA' vem fazendo com uma população que votou "em massa" nesse governo. É a ditadura progressista invadindo, vergonhosamente, a Democracia.
Na última 5ª feira, dia 24 de setembro de 2009, aconteceu o 1º Encontro Municipal de Educação, organizado pela Secretaria Mun. de Educação a apresentado pelo Sr. Antônio Carlos Fallavena, Presidente do CEPAC, no qual participei. Entre os vários assuntos abordados, um foi a conquista das "eleições para diretores de escola" o qual foi muito relevante pois estamos passando por questionamentos em "ter eleições ou não". Acredito que escola, família e "administração" tem que estar em harmonia. E penso que a melhor forma de isto acontecer é com "democracia". Se conquistamos o voto, tanto para eleger nossos representantes, porque não continuarmos com aquilo que foi conquistado, neste caso, a "eleição para Diretores". Se isso não acontecer acredito que devemos voltar para a DITADURA onde o Poder era centralizado numa única pessoa.
Ex-secretária Anete, a reunião que houve na camara de vereadores foi com o Conselho municipal de educação e eu estava presente, mas o assunto não era eleição de diretores. O Conselho foi reinvindicar que nós escutássemos os Professores antes de votar os projetos relacionados a educação. Esta era a pauta da reunião. Mais uma vez repito, de parabéns o Demagim e o Executivo por estarem abrindo este canal de comunicação, tenho certeza que vão achar o melhor caminho.
Mas que conversa mole é esta?
Todo mundo sabe desde o principio que o governo não quer as eleições, e se quer porque não faz?
Se não quer como o próprio prefeito disse para o DEMAGIM que a nomeação do do diretor é prerrogativa dele e está escrito no blog postado no dia 7setembro assume termina com a indicação e arca com as consequencias.
Ah e podem parando com tanto parabéns pra lá e pra cá,que chatissi;decidam-se de uma vez tá até parecendo que querem enrolar toda sociedade.
Que anonimo cara de pau.
Estamos falando de EDUCAÇÃO...As conquistas não podem ser retiradas.
Os debates sempre são importantes... Fiz uma postagem sobre Gestão democrática na educação... Como assessor técnico de educação da Faders, acredito em uma educação soberna e transformadora...
Abraços,
Jorge, foste muito feliz na postagem que fizeste.
Colocas muito bem sobre a gestão democrática e da sua total importância na educação e na formação dos cidadãos.
Lembraste muito bem que a lei da gestão democrática está na Constituição Brasileira e na LDB,e é um direito que deve ser respeitado.
Acho que têm gente que pensa que a lei da gestão democrática das escolas foi inventado e por desconhecerem a lei maior ficam especulando a respeito.
Parabéns pelo teu trabalho tão esclarecedor.
Um abraço
Achei muito importante as tuas colocações Jorge. E gostaria de colaborar colocando que esta discussão é reflexo de nossa cultura e história, pois gostemos ou não, somos um país de tardição autoritária e centralizadora. A democracia, por aqui é muito recente e limitada. Até por isso é importante que não se limitem os espaços democráticos. Gostaria de salientar ainda, que democracia gera comprometimento, e isto é essencial para o seu fortalecimento e das instituições.
O comentário acima não é anônimo. Ana Ibraima
É, tem gente que não conheçe as leis...
Tem gente que passa por secretaria de educação e sai de lá sem conhecer algumas...
Já vi casos assim...
Outra hora, com mais calma, me estendo...
Mattheus,me admiro da "ingenuidade" do teu comentário depois de todos os argumentos feitos pelos internautas inclusive citando números de leis com todo respaldo legal.
Fico pensando o quanto tu estás comprometendo a atual secretária de educação Dra.Diná Giovana com esta colocação, contrariando todo este processo democrático para escolha dos diretores,não estaria ela desconhecendo as leis.
Em outros tempos ( desde de 1998) 0 processo foi democrático as leis foram seguidas.
Só para refletires:uma lei municipal feita pelo executivo votada e aprovada pela Câmara de Vereadores pode ferir um lei maior o que a torna inconstitucional.
Esclarecedo...
Primeiro: Por favor assine o comentário.
Segundo: Tenho escutado coisas muito positivas da secretária.
Terceiro: Tu chegaste a ler a postagem ou foi direto aos comentários?
Na postagem o prof. Andradino (representando o DEMAGIM)cita o motivo da não realização das eleições neste momento e, mais, entende que neste momento é a posição mais correta que o executivo poderia adotar.
Daí pra frente é politicagem ou não leram a postagem.
Minha idéia no comentário anterior é lembrar alguns esquecidos que existem leis que passaram ou foram feitas passar despercebidas tempos atrás.
Tá surtido efeito.
O doutorado da secretária foi aonde, em qual lugar.
Matheus, na hora da postagem saiu como anônimo por um erro .Sou advogada trabalho em POA mas tenho parentes em Mostardas e acompanho os blogs do pessoal dai para ficar por dentro dos acontecimentos.
O que me chamou atenção é que as postagens se reportam a Leis com respaldo legal.
Os motivos de não ter eleição não me convenceram.
Será que as leis federais e estaduais estão erradas que não podem ser seguidas por Mostardas?
Como advogada com pós em administração pública é esta minha visão do assunto .
Não sei se leste a colocação do Jorge Amaro no blog é muito interresate relata bem para tudo hoje temos conselhos municipais e porque não ouvir também a comunidade escolar.
Um abraço
A propósito vi a tua foto no blog te achei bem bonito.
Ana, só pra esclarecer, as eleições foram adiadas, tudo bem que ainda não tem data definida, mas foi apenas adiada, tá escrito na postagem. Acredito que assim que DEMAGIM e EXECUTIVO evoluirem as conversas as eleições serão confirmadas, desta vez, com amparo legal.
Obrigado pelo elogio. Vou apanhar em casa, mas, tudo bem!
Matheus, queres dizer que as eleições realizadas até hoje foram ilegais?
BONITO?
Bonito nãããão..... Bunitinhoooooo!!!!!
Bonito nãããão..... Bunitinhoooooo!!!!!
Sobre a colocação de um dos anônimo é fácil perceber que os "PROGRESSISTAS" tem muita dificuldade em lidar com a Democracia, a história explica: De onde é a origem dos "PROGRESSISTAS".
Minha excelentíssima também concorda!
Tem gente sumida dos comentários.
Será que leu a postagem, procurou se informar melhor o que está acontecendo?
Lembrou da lei que esqueceu?
Amigo Matheus,as pessoas dão sua opinão e acredito que é por isso que o blog existe.
As opinões são dadas e devem ser respeitadas e ponto final.
Aqui não é lugar de julgamento de causa,isso acontece em outra esfera, a da justiça.
É feio ficar instigando as pessoas.
Dê tempo ao tempo e ele te responderá.
Um abraço
Ana, Feio é lançar aos olhos do público informações inverídicas, indagações maldosas e depois disso sumir. Engraçado, sumir depois que reavivei a memória de alguns sobre esquecimentos de outrora.
Só não cita o nome da pessoa esquecida pra não receber o famoso recadinho de que ela processa que usa seu nome. E é direito seu.
Gente, acredito que estamos falando, escrevendo, sobre um assunto que não entendemos profundamente, e saímos do campo das idéias para as "alfinetadas pessoais". Primeiro: quem responde legalmente pela atuação do diretor de escola municipal é o Prefeito. Segundo: qualquer pessoa pode questionar a eleição de diretores de escola, pois contraria a Constituição Federal: escola é patrimônio público e de responsabilidade direta do prefeito, ou seja, quem a administra deve ser de confiança do prefeito(Basta consultar qualquer site juridico sobre eleição de diretores)Terceiro: acredito sim, que a comunidade escolar tem direito de escolher quem deve ser responsável pela orientação pedagógica de seus filhos, quem deve administrar o espaço em que seus filhos passam metade de suas vidas. Porém, a parte de responsabilidade do prefeito não pode e nem deve ser negada, ou relegada a segundo plano. Nós, servidores públicos que passamos metade de nossas vidas nas escolas, por amor ao que fazemos ou pelo salário, ou pelos dois, temos o direito de escolher quem nós acreditamos seja melhor orientador para nosso trabalho. Assim, chego à conclusão que a comunidade deveria indicar quem gostaria, no máximo três educadores, e o prefeito escolher em quem ele confia. Chegaríamos ao meio termo, com ampla vantagem para a democracia. Quanto a conhecer leis por haver ou não estado na Secretaria, qualquer delas, ou na vereança, ora, sejamos coerentes, nenhum de nós é dono da verdade. Sabemos o que nos interessa saber...e quando não sabemos, procuramos!
acredito que este blog seja umas das melhores oportunidades de podermos expressar nossas opiniões e não precisamos alfinetar ninguém para mostrar o quanto sabemos ou o quanto queremos que Mostardas cresça e seja um ótimo lugar para se viver. Quem faz o governo somos nós, não importa om partido de nossos governantes. Quando votamos, fazemos nossa escolha. se não coincide com a maioria, paciência, mas depois, trabalhemos juntos para ver a Mostardas que amamos ser a Mostardas que queremos. abraços.
Parabéns Mariângela, entendi a tua crítica e nem vou alongar o assunto, o meu recado foi dado a quem era necessário, depois das tuas frases muito bem elaboradadas e de um conteúdo construtivo, nem tenho muito a complementar, falaste quase tudo. Vou absorver as críticas construtivas.
Parabéns pela tua coerência.
Abraço!
Parabéns Professora Mariangela, muito ponderada em suas colocações, expressando seu ponto de vista sobre assunto. Quero dizer que concordo com a Senhora e diga que a senhora trouxe luz a esta discussão.
Só pra fazer justiça: Quem passou pela secretaria e saiu de lá sem conhecer, ou fazer de conta que não conhecia, algumas leis não foi a professora Mariângela.
Leiam a constituite artigo 14 decorrente do art 10.
Lei 9394/93 LDB Lei das Diretrizes e bases da Educação artigos12 13 14 15 30.
Lei 10127/01 Plano Nacional de Educação.
Após a leitura se quiserem usar o bom senso pode ser que contribua para questão.
Por favor leiam tb a lei municipal 1321/98 art1-A gestão democrática do ensino público,principio inscrito no Artigo 149,Inciso VI da lei Orgânica Minicipal e Artigos 14 e 15 da Lei Federal 9394/96.
Quero reforçar a pergunta feita pela Ana Helena no seu comentário.
Será que as leis federais e estaduais não podem ser seguidas por Mostardas?
Qual a eleição de diretores já foi apontada pelo Tribunal de Contas do Estado como inconstitucional?
A professora Mariângela quando passou pela SME realizou eleições com base na Lei1321/98 em 2005 e foi correto não teve apontamento algum.
Agora é só elogio para Maria Angela porque a 3 anos atras andavam correndo com maquina fotografica batendo fotos do carro da educação em sua casa.Até que o marido dela deu um corridão nos fotografos agora não é Maria Angela é Maria Anja ...Eu morro e não vejo tudo.
"P"arece que "M"uitos "D"esesperados "B"ebem.
"P"obre "T"olos.
O Moisés é um dos vereadores mais incoerentes de nossa cidade. Hoje, atua de forma medíocre e oportunista. Sua máquina fotográfica simplesmente pifou. Cade ela neste momento de caos? Mostra que é mais um "politiqueiro barato" comprometido consigo mesmo e nunca com o povo. Eleger diretores é um fato que vem crescendo em todo país. Mostardas está sim na contramão. Mais uma de nosso desgoverno. Tirar do povo o direito de eleger um diretor é um desfavor a sociedade.
Maria de Fátima da Costa
Caro anônimo se nós "P"arece que "M" uitos "D"esesperados "B"ebem nós bebe e paga a conta com dinheiro que ganhamos do próprio trabalho não precisamos pedir pro pessoal do alto escalão do governo municipal.Te rasga de ciume.
E quanto ao "P"obre "T"olos voces não sabem tudo que sei.Tá com medo?
Se não tá te prepara que vem e com força total.
Pois quem vai se desesperar com os tolos;adivinha quem é?
Eu particularmente sou a favor da eleição direta para a direção escolar. Pesquisando na internet,posto as várias possibilidades do exercício do cargo de diretor:
Eleição para diretor
A história do processo de escolha democrática de dirigentes escolares começa no Brasil na década de 60, quando, nos colégios estaduais do Rio Grande do Sul, foram realizadas votações para diretor a partir das listas tríplices. Foi então que, no movimento da democratização, principalmente com o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, a eleição direta tornou-se uma das importantes bandeiras da educação, e pela qual não foi incorporada, como outras (pelo menos em parte), nas legislações principais (Constituição e LDB). É por essa razão também que a história da eleição direta para diretores é marcada por constantes avanços e retrocessos, dependendo da vontade política de dirigentes, para se aparar em leis estaduais e municipais.
Na Gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser escolhido depois da elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico. A comunidade que o eleger votará naquele que, na sua avaliação, melhor pode contribuir para implementação do PPP. Porém, existem outras formas de escolha de diretor, que são a realidade da maioria das escolas públicas do Brasil. Para entender melhor o que significa eleições diretas para a direção da escola, é importante conhecer essas outras formas de escolhas, que são: nomeação, concurso, carreira, eleição e esquema misto. (SEED,1998 p. 69)
Nomeação: O diretor é escolhido pelo chefe do Poder Executivo, estando a direção no mesmo esquema dos denominados ‘cargos de confiança’. Nessa condição, o diretor pode ser substituído a qualquer momento, de acordo com o momento político e as conveniências, por isso é comum a prática clientelista.
Concurso: O diretor é escolhido por meio de uma prova, geralmente escrita e de caráter conteudista, e também prova de títulos. Dessa forma se impede o apadrinhamento/clientelismo, mas isso não confere a liderança do diretor diante da comunidade que o integra. Assim, o diretor pode não corresponder aos objetivos educacionais e políticos da escola, não tendo grande compromisso com as formas da gestão democrática, mesmo que isso não seja regra.
Carreira: O diretor surge da própria instituição que o integra, por meio de seu plano de carreira, fazendo especializações na área de administração e gestão, entrando naturalmente no cargo. Essa forma caracteriza o diretor apenas por suas habilidades técnicas, esquecendo-se a parte política fundamental para um dirigente-educador.
Eleição: O diretor é escolhido pela eleição, que se baseia na vontade da comunidade escolar, por voto direto, representativo, por escolha uninominal ou, ainda por listas tríplices ou plurinominais. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor, além de permitir a cobrança e a co-responsabilidade de toda a comunidade escolar que participou do processo de escolha.
Esquema misto: O diretor é escolhido por diferentes combinações. Por exemplo, mesclando provas de conhecimento com a capacidade de liderança e administração, ou então decido em conselhos menores da escola. Nesses esquemas mistos é comum a comunidade participar em alguma parte do processo, o que possibilita um maior vínculo do diretor com a escola.
A escolha para diretor nas escolas sempre foi um assunto muito polêmico e discutido tanto nas escolas quanto entre especialistas da educação. O assunto encontra-se em grande evidência também devido ao fato de ser, entre as outras práticas de administração da escola, aquela que envolve um maior interesse dos governantes, pois é uma importante ferramenta de cooptação pelo poder – "te dou o cargo e você me dá o apoio". A grande atenção voltada a este tema faz alguns até pensarem que a Gestão Democrática se restringe à eleição direta para diretor.
Fonte: Wikipédia
Gisele Correia Forelli
Sou professora e esse assunto me interessa e muito!
Sei q existem várias modalidades para a escolha de diretor de escola, entretanto, aqui em nosso município, ja conquistamos o direito de votar para a direção escolar e, perder essa conquista é um retrocesso!!!
Hoje em dia, não existe mais espaço para cargos biônicos... A ditadura acabou faz tempo!
Gisele Correia Fiorelli
Tenho filhos nas escolas do municipio e já participei da comissão da eleição na ultima que teve e tudo foi tranquilo.Porque mudar isto agora?
Pelo que me lembro acho que agora não dá mais tempo tem prazos para cumprir.Infelizmente parece que não querem ouvir a gente.
Será que eles tem medo de alguem da oposição ganhar?
A indicação para diretor, gera a chamada troca de favores, o peleguismo, na tentativa de calar qualquer reivindicação...
Aliás, ontem teve uma assembléia a cerca de várias questões sobre o corpo docente do município e com certeza a respeito da eleição para diretor. Infelizmente não pude comparecer. Algum participante da assembléia poderia postar sobre as pautas e novidades?!
Abraços
Gisele Correia Fiorelli
Postar um comentário