Bibliotecas públicas de todo país vão receber telecentros comunitários

Foto: Fabrício Fernandes/Telecentro Comunitário do Programa de Inclusão Digital

Prazo para municípios cadastrarem suas bibliotecas vai até terça-feira, 15 de junho

Está aberto, até terça-feira, 15 de junho, prazo para todos os municípios brasileiros indicarem ao Ministério das Comunicações as bibliotecas públicas municipais - e não bibliotecas de escolas - que poderão ser contempladas com novos telecentros comunitários. A iniciativa faz parte do programa de Inclusão Digital do Governo Federal, que vem realizando um grande esforço para diminuir o número de brasileiros sem acesso à internet.

Até o momento, já foram entregues 7 mil telecentros para 5.480 municípios, o que significa que 98,25% dos municípios do Brasil já conta com pelo menos um Telecentro Comunitário, cuja composição é de: 11 computadores – 10 terminais e um servidor – cada, além de impressora a laser, projetor data-show, um roteador para acesso à internet e o mobiliário, que inclui armários, cadeiras e mesas. A contrapartida municipal é a disponibilização do espaço físico para instalação dos equipamentos e de monitores para atendimento ao público.

A novidade, nesta fase do programa, é que os telecentros serão instalados exclusivamente em bibliotecas públicas. Segundo o Coordenador-Geral de Acompanhamento de Projetos Especiais da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações, Carlos Paiva, a intenção é incentivar a população a visitar a biblioteca, diversificar as fontes de consulta e oferecer, a toda a comunidade, acesso gratuito às novas tecnologias. “Nosso objetivo é garantir que a biblioteca pública continue sendo um local de democratização do acesso à informação e ao conhecimento”, afirma. Os novos telecentros deverão ser instalados até o final do ano.

Para maiores informações, o telefone da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Especiais é (61) 3311-6178 ou pelo e-mail: cgpe@mc.gov.br 

Fonte: Ministério das Comunicações 

Será que Mostardas aproveitou, ou aproveitará, a oportunidade?

A importância da participação política na sociedade

Temos diferentes espaços de participação política dos cidadãos, com a sua contribuição para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, igualitária social e politicamente. A cada dia que passa crescem as restrições aos políticos e a tudo que se refere à política. Esta desconfiança tem afastado a maioria dos cidadãos dos espaços de atuação política, o que os transforma em apáticos ou desiludidos, diminuindo a sua disposição para agirem politicamente de forma correta.

A desilusão com os políticos, pelo não cumprimento de suas promessas, leva a conclusões generalizantes, que não elimina nem os maus políticos nem a corrupção. O que demonstra o nosso despreparo e fragilidade política. O eleitor, muitas vezes, desconhece o significado da representação política. O escolhido para ter o seu voto está agindo em seu nome. Assim preciso conhecer muito esta pessoa para saber se é digna da minha confiança, e possui condições para exercer o seu papel.

O eleitor deve fazer uma vigilância sobre o seu eleito, pois a cidadania não se restringe, apenas, em escolher o nosso(s) representante(s): precisamos estar informados sobre a atuação política do(s) nosso(s) "escolhido(s)", para ver se cumpre(m) com as obrigações decorrentes do(s) seu(s) cargo(s). 

Fonte: BIZ, Osvaldo e PEDROSO, Elizabeth. Participação Política - Limites e Avanços. Porto Alegre: Evangraf, 1998, 7ª edição.

Quilombolas defendem regularização das suas terras

Quarenta e três comunidades reunidas no 1º Encontro Nacional de Turismo em Comunidades Quilombolas, organizado por cinco ministérios e mais o Instituto Socioambiental, divulgaram carta aberta pedindo apoio da sociedade ao decreto que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombolas.

No encontro, que termina hoje no Vale da Ribeira (SP), estão sendo debatidas alternativas para o desenvolvimento e o aprimoramento do turismo sustentável nas comunidades quilombolas, historicamente localizadas em áreas com importantes recursos naturais, com o objetivo de valorizar e fortalecer essas culturas.

O apelo é uma tentativa de despertar interesse da sociedade contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade, apresentada pelo DEM ao Supremo Tribunal Federal, que pode modificar as regras de demarcação das terras de remanescentes de quilombos.

A ação direta 3.239, proposta pelo Democratas (DEM), pede que seja considerado inconstitucional o decreto 4.487/03, que regulamenta os procedimentos para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras ocupadas pelos quilombolas.

Antes do decreto, o Estado era obrigado apenas a emitir os títulos das terras, mas não existiam condições para esse direito. [Com o decreto], ficou estabelecido, como forma de defesa da comunidade contra a especulação imobiliária e os interesses econômicos, que tais terras fossem de propriedade coletiva e inalienáveis. Esta condição de terras "fora de comércio", aliada ao grau de preservação ambiental, é que explica, em parte, a cobiça de mineradoras, empresas de celulose e grandes empreendimentos.

Comunidade reclama do estado de conservação das vias públicas

Os leitores do blog têm enviado várias mensagens sobre o péssimo estado de conservação das vias públicas municipais. Logicamente, a manutenção do bom estado das ruas e estradas municipais não é tarefa fácil, barata ou simples. Muitas vezes, o próprio clima colabora para tornar essa missão ainda mais difícil.

Todavia, os comentários dos leitores se justificam frente a visível proliferação de buracos nas ruas do perímetro urbano sem que se observe, a tempos, qualquer reação do poder público.

Os danos são muitos, como relata um leitor que teve o pneu da sua moto rasgado ao cair em um buraco à noite. Por pouco não sofri um acidente mais sério, diz em sua mensagem. Outro leitor, relata que a precária situação das ruas do perímetro urbano, nas quais se multiplicam as sinalizações com pneus para indicar novos buracos, também está atingindo as estradas vicinais do Município, chegando a comprometer o escoamento da produção em algumas localidades.

O desenvolvimento do potencial turístico é incompatível com a existência de tamanha deficiência de infraestrutura, especialmente nas áreas centrais. Já sofrendo os prejuízos causados pelo estado da RST 101, Mostardas não pode correr o risco de ver essa situação se generalizar. Esperamos que o governo municipal adote providências com a máxima urgência.

Celebração de Corpus Christi

Com os tradicionais tapetes:

Leitores não acreditam em reajuste salarial para os servidores municipais

O ano de 2010 está chegando a sua metade sem que governo municipal tenha apresentado um projeto de reajuste dos servidores públicos.

Diante desse cenário, os leitores do blog se mostraram majoritariamente descrentes com a possibilidade da Prefeitura reajustar os defasados salários do seu funcionalismo. Nada menos que 82% dos participantes da enquete disseram não acreditar em reajuste salarial em 2010.

Fica o desafio ao governo municipal em construir um projeto de valorização e recomposição salarial do funcionalismo ainda neste ano. Estaremos atentos.

Você acredita que a Prefeitura conseguirá reajustar os salários dos servidores ainda em 2010?

VESTIBULAR - UFPel / UAB

O processo seletivo UFPel / UAB 2010 em Licenciatura Letras-Espanhol, como consta no Edital CES nº 26, de 06 de abril de 2010, será no dia 30 de maio de 2010, às quatorze horas (14h) na Escola Estadual de ensino Fundamental 11 de Abril.

O candidato deverá apresentar-se na Escola Estadual de Ensino Fundamental 11 de Abril, com no mínimo trinta (30) minutos de antecedência, e aguardar a abertura dos portões de acesso. Em nenhuma hipótese será permitida a entrada de candidato após o fechamento dos portões.  O fechamento dos portões de acesso está previsto para as treze horas e quarenta e cinco minutos (13h45min).

O candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar, no momento da realização das provas, o documento de identidade original, que ficará à disposição da fiscalização do CES, em local visível, durante toda a execução da prova. O candidato deverá portar caneta esferográfica da cor azul ou preta.

Não será permitido portar calculadora, relógios, telefone celular ou qualquer outro equipamento eletrônico, sob pena de ser eliminado do processo seletivo. Mais informações você encontra no site:http:// ces.ufpel.edu.br/pse ou na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Dinarte Silveira Martins pelo fone (51) 3673-1873.

Penetração do Açorita

A linha de penetração do povoador ilhéu foi originariamente esta: Rio Grande; Capela Grande de Viamão, compreendendo o porto de Viamão, mais tarde Porto Alegre; Triunfo, Santo Amaro e Rio Pardo. Depois da invasão espanhola em 1763, houve verdadeira dispersão; famílias radicadas no Rio Grande foram conduzidas para Maldonado e lá ficaram; outras fugiram para a banda do Norte. É quando a presença do açorita é assinalada no Estreito, Taquari, Santo Antônio da Guarda Velha (atual Santo Antônio da Patrulha), Mostardas e Cachoeira.

Em todos esses pontos, que serviram como verdadeiros nódulos de expansão, o açoriano adaptou-se muito bem. A vida agrícola, os costumes, as manifestações da literatura oral, as práticas religiosas, as diversões populares, receberam o sêlo inconfundível da cultura insulana.

Fonte: Cesar, Guilhermino. História do Rio Grande do Sul, Período Colonial. Porto Alegre, Ed. Globo, 1980.

Obs.: Cópia literal do livro, sem correções.

Apicultores do Litoral Norte realizam 3ª Jornada Apícola

No dia 27 de maio, será realizada no Auditório da FACOS, em Osório, a 3ª Jornada Apícola do Litoral Norte promovida pela Emater/RS/, associações de apicultores do litoral Norte e secretaria de agricultura de Osório.

O objetivo de mais esta jornada é discutir e planejar a produção e comercialização do mel.

O evento conta com apoio da FARGS, Sebrae e CENEC-Osório.

Do livro do Guilhermino Cesar: História do RS

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Para dar cumprimento ao Tratado de Madrid de 1750, pelo qual a Colônia do Sacramento seria entregue à Espanha, em troca das missões dos Sete Povos, passou Portugal a promover, por intermédio de Gomes Freire de Andrade, medidas destinadas a aliciar povoadores para o Sul.

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Êsse transplante assumiu depois de 1752 o caráter de verdadeira operação militar, a fim de que por todo o Rio Grande se fixassem, antes de tudo, elementos leais à Coroa, os quais fariam, no momento oportuno, a grande caminhada no rumo das Missões. Há documentos que se ocupam do assunto sigilosamente, como quando Gomes Freire determinou que se concentrassem no Guaíba (Porto de Viamão, à época), os aventureiros paulistas que deveriam marchar juntamente com os casais, para assisti-los no seu novo lar.

Como quer que seja, a despeito de continuadas investigações, Borges Fortes, Aurélio Porto e Oswaldo R. Cabral não conseguiram apurar o número exato de casais entrados no Rio Grande. À falta de outros elementos, buscou Aurélio Porto nos livros de batismo do Rio Grande, Porto Alegre, Rio Pardo, Santo Amaro, Estreito, Taquari, Triunfo, Santo Antônio da Patrulha, Mostardas, Povo Novo, Santana das Lombas e Cachoeira, fazer o levantamento dos filhos de "casais de número". Admite, em conseqüência, que até o ano de 1754 houvessem entrado 585 casais, totalizando 2278 pessoas, vale dizer, dois terços da população geral do Continente, segundo cálculos do mesmo autor.

Fonte: Cesar, Guilhermino. História do Rio Grande do Sul, Período Colonial. Porto Alegre, Ed. Globo, 1980.

Resumo Histórico, segunda parte, do livro da Alda

Cumpro, hoje, a promessa de publicar a segunda parte do Resumo Histórico, do livro da Alda Maria de Moraes Jaccottet: Cadernos de Genealogia, Mostardas - RS, Livro de Casamentos nº 01 (1773-1863).
2 - Os Açorianos
Poder-se-ia falar da imensa riqueza da fauna e da flora, das reservas naturais, da economia, dos vultos importantes de nossa História que aí viveram ou por aí passaram no cumprimento do dever, da gastronomia, do folclore, do artesanato, da arquitetura, enfim, da cultura dos munícipes da nova e da velha MOSTARDAS que, voltados sempre para o futuro, preservaram e preservam sua identidade, fazendo ilação entre presente e passado, não esquecendo - passados dois séculos - sua formação étnica. Os poetas, os prosadores, os historiadores, os músicos e os artistas plásticos tem o privilégio de mostrar a sua bela MOSTARDAS. À pesquisadora na área da Genealogia cabe falar sobre os dados vitais: nascimento, nascimento-batismo, antes da obrigatoriedade do registro civil, casamento, óbito. É necessário lembrar que, até o último quartel do século passado, os registros vitais eram realizados nos livros paroquiais da Igreja Católica. Manuseados esses livros, poder-se-á afirmar que MOSTARDAS é um município e uma cidade eminentemente açorianos.
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Cadernos de Genealogia, Mostardas - RS

Por muito tempo procurei o livro Cadernos de Genealogia, Mostardas - RS, Livro de Casamentos nº 01 (1773 - 1863), da Alda Maria de Moraes Jaccottet. Achei, consegui um exemplar emprestado, e farei um xerox do mesmo. Quero ver se consigo o outro livro dela: Mostardas Cidade Açoriana - Livro de Batismos nº 01 e 02 (1773 - 1818). Qualquer informação favor enviar para o email de contato.
Transcreverei parte do resumo histórico do referido livro.
1 - Onde, como e por que Mostardas?

Citam os registros históricos que, em 1742, já existia um posto de vigilância denominado GUARDA DE MOSTARDAS, na área que, hoje, compreende o município. A FREGUESIA DE MOSTARDAS foi criada pelo ALVARÁ datado de 1773, sob a invocação de São Luiz, rei da França. Entretanto, portugueses, vindos de Laguna e São Paulo, já habitavam a região há três décadas. A partir de 1763, com a invasão dos espanhóis na então vila de Rio Grande de São Pedro, dispersou-se a população, ora atravessando a barra rumo ao Norte, ora embrenhando-se no interior, ora levados prisioneiros para as bandas do Prata. Dentre essa população, expressivo era o número de açorianos e escravos, muitos dos quais se estabeleceram, provisória ou definitivamente, em MOSTARDAS. Quase dois séculos após a criação da freguesia é que a população, mobilizada, viu, cercada de êxito, seu sonho emancipacionista. Assim, em 26 de dezembro de 1963, a Lei Estadual nº 4691 tornou sua área de 2.908 Km² independente de seu município-mater. A instalação se deu a 11 de abril de 1964 e seu primeiro prefeito foi LUIZ CHAVES MARTINS. Situada no apertado istmo entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico, limita-se, hoje, a nordeste com Palmares, a sudoeste com Tavares, a noroeste com a Lagoa dos Patos e a sudeste com o Oceano Atlântico. Sua altitude média é de doze metros acima do nível do mar. Respondidas as duas primeiras perguntas, fica a indagação: por que o nome MOSTARDAS? A tradição oral, valioso subsídio histórico, aponta, entre várias hipóteses, para duas mais prováveis: a quantidade de vegetal comestível, na região, com esta denominação e ou o naufrágio de um navio francês com esse nome, que teria buscado abrigo na costa que viria a chamar-se GUARDA DE MOSTARDAS.
Deixo o ítem 2, Os Açorianos, para uma próxima postagem.

Mais um polo universitário no Litoral Norte

Litoral Norte recebe novo polo da Universidade Aberta do Brasil

O Conselho das Universidades Federais do RS selecionou os municípios gaúchos que receberão novos polos da Universidade Aberta do Brasil. São eles Três Cachoeiras, Pinheiro Machado, Sarandi e Canguçu. A previsão do Ministério da Educação é que as aulas nestes municípios iniciem no primeiro semestre de 2011.

No Litoral Norte do RS já estão em funcionamento polos da UAB nas cidades de Santo Antônio da Patrulha, Mostardas e Balneário Pinhal atendendo, especialmente, alunos dos municípios de entorno destes.

O Sistema Universidade Aberta do Brasil, criado em 2005 pelo Ministério da Educação, busca a articulação e a integração de um sistema nacional de educação superior à distância, por meio de uma rede nacional voltada para a sistematização de ações, projetos e atividades relacionadas à pesquisa e à educação superior.

A UAB é formada por instituições públicas que levam o ensino superior público de qualidade, totalmente gratuito, aos municípios brasileiros que não têm oferta ou cujos cursos ofertados não são suficientes para atender a todos os cidadãos.

Na segunda, 10/05, fui recebido pelo ...

... Marne, Prefeito de Mostardas. Conversamos sobre vários assuntos pertinentes ao município, entre os quais, o aspecto financeiro, servidores municipais, turismo, energia eólica, transporte lacustre, etc.

Fiquei de enviar, por email, umas perguntas que, após respondidas, serão publicadas pelo blog.

Carteira digital será emitida a partir de outubro

O governo começará a emitir em outubro o novo modelo de identidade, que será único para o país e terá dez dígitos (uma sequência de nove números mais um dígito verificador).

A futura carteira será similar a um cartão bancário com chip, reunirá dados pessoais, CPF e título de eleitor, e a impressão digital adaptada ao Sistema Automático de Identificação de Impressões Digitais.

Mais informações em http://www.brasiliaconfidencial.com.br/

Fonte: Brasília Confidencial número 229, sexta-feira, 07 de maio de 2010.

Obra do PAC no porto de Rio Grande

OBRA NO OCEANO ABRE NOVA ERA PARA PORTO GAÚCHO

AYRTON CENTENO

O porto de Rio Grande será um terminal concentrador de cargas e de linhas de navegação. Poderá receber alguns dos maiores navios cargueiros, com capacidade para transportar até 100.000 toneladas. O primeiro passo para a mudança é a ampliação dos molhes da barra de Rio Grande, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e quase pronta, com custo final de R$ 530 milhões.

Situada entre a Lagoa dos Patos e o oceano, a 305 quilômetros de Porto Alegre, a cidade de Rio Grande tem 205.000 habitantes e vive um surto inédito de desenvolvimento. Sua arrecadação tributária saltou de R$ 83 milhões (2001) para R$ 210 milhões (2009) e as perspectivas são de avançar bem mais.

Tudo começou com a decisão do Governo Lula de construir no Brasil as plataformas de exploração de petróleo em alto mar. Rio Grande já construiu e entregou uma delas, a P-53, e agora está trabalhando na P-55. Além disso, a indústria naval do município vai fabricar cascos de oito navios. De acordo com a Prefeitura, apenas os investimentos da Petrobras na cidade atingirão R$ 13 bilhões até 2013.

Retirado de um texto maior encontrado no Brasília Confidencial número 228, quinta-feira, 06 de maio de 2010.

Foto: Vitorino "Milico" Mesquita (Igreja do Salvador, Rio Grande/RS)

Programa Minha Casa, Minha Vida destina verba para imóveis rurais

Famílias moradoras de áreas rurais, com renda anual entre R$ 10 mil e R$ 55,8 mil, poderão reformar seus imóveis por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida. A decisão foi publicada no último dia 22 no Diário Oficial da União (DOU).

Com as novas regras, que fazem parte das Medidas Provisórias (MPs) 472 e 478 de 2009, os imóveis poderão ser ampliados ou modificados para trazer mais qualidade de vida para os moradores. Para as famílias com renda anual de até R$ 10 mil, o programa continua voltado para a construção de novas unidades.

Fonte: Ministério das Cidades

Uma excelente oportunidade para comunidade rural de Mostardas buscar recursos para melhoria das suas casas. Logicamente, é indispensável organização, produção de projetos e apoio do poder público municipal para conquista desses recursos.

Ontem, pela manhã, 03/05, voltando de Mostardas ...

... para Porto Alegre, nas Cacimbas.

Fotos: Vitorino "Milico" Mesquita

Boletim Informativo de Abril dos Sindicato dos Servidores Municipais

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas - SISPMM envia para divulgação o Boletim Informativo do mês de abril da entidade.

Para ler, clique na imagem para ampliar:

Um texto, para reflexão, referente ao Dia do Trabalho

Dia do Trabalhador: trabalhar menos, para trabalhar todos

Por Emir Sader

O capitalismo é o sistema econômico que mais transformou a face da humanidade até aqui - como o próprio Marx havia reconhecido no Manifesto Comunista. Porém, a estrutura central do capitalismo se articula pela separação entre os produtores da riqueza e os que se apropriam dela, entre os trabalhadores e os capitalistas.

Esse processo de alienação do trabalho - em que o trabalhador entrega a outro o produto do seu trabalho - percorre todo o processo produtivo e a vida social. O trabalhador não se reconhece no que produz, não decide o que vai produzir, com que ritmo vai produzir, qual o preço de venda do que ele produz, para quem ele vai produzir. Ele é vítima do trabalho alienado, que cruza toda a sociedade capitalista. Ele não se reconhece no produto do seu trabalho, assim como o capitalismo não reconhece o papel essencial do trabalhador na sociedade contemporânea.

A luta dos trabalhadores, ao longo dos últimos séculos foi a luta de resistência à exploração do trabalho. Esta se dá pela apropriação do valor do trabalho incorporado às mercadorias, que não é pago ao trabalhador e alimenta o processo de acumulação de capital.

Não por acaso o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador, foi escolhido para recordar o massacre de trabalhadores em mobilização realizada em Chicago, pela redução da jornada de trabalho - uma das formas de busca de diminuição da taxa de exploração do trabalho.

Neste ano o tema central do Primeiro de Maio será o da diminuição da jornada de trabalho. A grande maioria da população vive do seu trabalho, acorda bem cedo, gasta muito tempo para chegar a seu local de trabalho, onde ficará a maior parte do seu dia, gastando muito tempo para retornar, cansada, apenas para recompor suas energias e retomar no dia seguinte o mesmo tipo de jornada. Para trabalhar de forma alienada e receber um salário que, em grande parte dos casos, não basta sequer para satisfazer suas necessidades básicas. Uma vida tão sacrificada produz todas as riquezas do país, embora não tenha o reconhecimento e a remuneração devida.

Só isso bastaria para que um dos objetivos nacionais devesse ser o da redução da jornada de trabalho. Que o desenvolvimento tecnológico não seja apropriado pelos grandes capitalistas para maximizar a taxa de lucro, mas reverta para a diminuição da jornada de trabalho, para o pleno emprego, para a melhoria das condições de trabalho da massa trabalhadora.

Que o Brasil conclua os dois mandatos de um trabalhador como presidente da República diminuindo a jornada de trabalho!