sexta-feira, 29 de julho de 2011
Sindicato dos Servidores Municipais convoca Assembleia
quarta-feira, 27 de julho de 2011
Programa Segundo Tempo está selecionando novos projetos
As parcerias com o Programa Segundo Tempo poderão ser estabelecidas com Entidade Públicas (Federais, Estaduais, Distrital ou Municipais) e Privadas sem fins lucrativos que tenham, comprovadamente, mais de três anos de atuação na área de abrangência do Projeto, mediante descentralização da execução orçamentária e financeira para execução dos Projetos apresentados e descritos nas Diretrizes do programa.
Na chamada pública para fins de definição dos Projetos/Programas que poderão ser objeto de apresentação de pleitos e propostas, considerando as orientações específicas e prazos estabelecidos, serão consideradas as seguintes dimensões:
a. Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional;
b. Eventos e Atividades Esportivas Educacionais.
Os pleitos serão submetidos à análise, em consonância com os critérios de seleção estabelecidos em edital especifico.
CRONOGRAMA:
Primeira Fase: Cadastramento e Envio das Propostas
Cadastramento de Propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV).
Período previsto para Primeira Fase: 12/7/2011 a 12/8/201
Segunda Fase: Análise e Classificação das Propostas
Análise e Classificação das Propostas enviadas e inseridas no SICONV, conforme Capítulo III, do presente edital.
Período previsto para Segunda Fase: 13/8/2011 a 1/9/2011
Terceira Fase: Validação e Priorização das Propostas
Validação e Priorização das Propostas Classificadas, conforme Capítulo IV, do presente edital.
Período previsto para Terceira Fase: 2/9/2011 a 26/9/2011
Quarta Fase: Formalização de Convênios
domingo, 24 de julho de 2011
Governo Federal pode tornar o projeto do Porto do Barquinho realidade
sábado, 23 de julho de 2011
Boletim DEMAGIM - Julho de 2011

Na ocasião, o DEMAGIM, representado pelo Prof. Andradino Oliveira, solicitou um espaço para apresentar, aos professores presentes, a moção de reivindicação aprovada em Assembléia Geral dos professores, realizada no dia 18 de junho, ocasião em que foram debatidos os temas: Gestão Democrática (eleição dos diretores de escolas), Plano Municipal de Educação e Plano de Carreira do Magistério.
Diante das questões em debate, os professores priorizaram o Plano de Carreira do Magistério Municipal por entender ser um instrumento de grande valia para o aperfeiçoamento profissional, sendo a sua principal função.
Após a apresentação dos profissionais citados acima, o Secretário abriu um espaço para perguntas aos especialistas (psicopedagoga e psicólogo). Em seguida o assunto descambou para as reivindicações dos professores, ou seja, retomada imediata da regulamentação do Plano de Carreira do Magistério, uma vez que a Lei Municipal fora aprovada em 30 de maio de 2006 e até agora, não foi regulamentada, com isso, trazendo prejuízos à categoria causando desestímulos aos professores, em decorrência da inércia do governo municipal.
Depois de várias participações dos professores insistindo para que o governo tome providências para o atendimento das reivindicações, o Secretário de Educação pediu um prazo de 45 dias no máximo para dar uma resposta efetiva sobre a questão.
Sabemos que temos muito a debater sobre as questões que envolvem o Plano de Carreira do Magistério e precisamos avançar muito para atingirmos os patamares que reconheça efetivamente os direitos legítimos dos professores e a eficácia que poderá apresentar para o pleno desempenho de suas atividades pedagógicas.
Alertamos para a necessidade de construirmos o Plano Municipal de Educação, pois só através dele é que poderemos permitir a convergência das ações, de forma sincronizada, onde cada uma delas, efetivamente, possa contribuir para o resultado que esperamos: uma educação inclusiva e da qualidade esperada por todos.
Até breve!
Coordenação do DEMAGIM
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Ainda sobre a aprovação das gratificações pela Câmara Municipal...
Em audiência pública DAER anuncia operação tapa-buracos na RST 101
Uma extensão de aproximadamente 60 quilômetros esburacados da ERS 101 – entre Mostardas e Tavares, trecho pertencente ao Estado – será alvo de uma operação emergencial tapa-buracos nos próximos dias, se o tempo permitir. O anúncio foi feito pelo superintendente regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Daer) de Osório, Laércio Toralles da Silva, durante audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) em São José do Norte, na noite de sexta-feira (15). Segundo Silva, simultaneamente à operação tapa-buracos, o Governo do Estado investirá R$ 1 milhão por mês na reconstrução dos trechos mais danificados da rodovia, melhorando aspectos como sinalização e drenagem.Os transtornos enfrentados por motoristas e moradores motivaram o vereador Lauro Bittencourt (PT), de São José do Norte, a solicitar a audiência pública ao presidente da Comissão, deputado Luís Fernando Schmidt, que enalteceu a qualidade do debate e a representatividade no encontro, do qual participaram representantes de segmentos como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, comércio, indústria e a comunidade. “É muito importante a soma de esforços para a conquista de objetivos comuns. São José do Norte, assim como os demais municípios da região, precisam de condições para escoar sua produção e precisamos lutar por isso”, enfatizou.
Responsável pelo escoamento de 95% da safra de cebolas do município de São José do Norte e da produção agrícola da região, a RST 101 apresenta sérios problemas de trafegabilidade, que vão desde trechos esburacados, falta de acostamento, ausência de postos de pesagem, caminhões circulando com excesso de peso, até a presença constante de animais ao longo da pista, fatores que tornam a viagem perigosa e têm causado acidentes com frequência.

Governo subsidiará arroz para utilização em ração animal
Os governos Estadual e Federal definiram na tarde desta terça-feira (19) uma nova medida de apoio ao setor arrozeiro, que também terá impacto positivo sobre as cadeias produtivas da avicultura e suinocultura. A utilização do arroz do tipo 3 na ração animal terá subsídio, que se dará por meio de um prêmio equivalente à diferença entre o preço de venda ao mercado e o preço mínimo, denominado Pepro (Prêmio de Equalização Pago ao Produtor). Além de retirar arroz do mercado, contribuindo para a elevação do preço pago ao produtor, o programa também deverá proporcionar ração mais barata aos avicultores e suinocultores.
O acerto ocorreu em Brasília, no gabinete do secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, encontro que teve a participação do secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, e do presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Claudio Pereira. A medida deve possibilitar a comercialização de 500 mil toneladas. Se não houver no mercado disponibilidade suficiente do arroz tipo 3, deverá ser incluído nos leilões o tipo 2.
O aspecto relativo às questões técnicas e nutricionais da utilização do arroz como produto complementar na alimentação animal já havia sido equacionado em estudo realizado por grupo técnico da Câmara Setorial do Arroz. O produto deve ser agregado ao milho na composição das rações.
O Governo do Estado deve manter a alíquota zero, já destinada aos ingredientes deste tipo de ração. Nos próximos dias, os ministérios da Agricultura e da Fazenda devem ajustar as questões financeiras e oficializar a adoção deste programa. "É mais uma vitória nesta nossa luta pela reestruturação da cadeia do arroz, na medida em que abre um novo mercado para a comercialização do produto, diminuindo os efeitos negativos sobre os preços, originados especialmente na superoferta", comemorou Pereira.
Já o secretário Mainardi, analisou que a economia do Estado também sai ganhando: "Vamos diminuir nossa dependência em relação à importação de milho, já que a produção gaúcha ficou cerca de 1,5 milhão de toneladas abaixo da necessidade, o que nos causava uma evasão fiscal de aproximadamente R$ 100 milhões".
As informações são da página do IRGA.
Esperamos que essa boa notícia traga frutos para os produtores e a economia da nossa região.
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Vigilância da Influenza Aviária e Doença de Newcastle será realizada no Parque da Lagoa do Peixe
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) realiza trabalho de Vigilância Ativa para a Influenza Aviária e Doença de Newcastle. A atividade de Vigilância Ativa nos sítios migratórios inclui também a coletas nas aves domésticas em seu entorno, em uma distância delimitada em 10 quilômetros, abrangendo todas as propriedades e residências previamente georreferenciadas consideradas de risco neste perímetro. Além disso, são realizadas atividades de educação sanitária junto a escolas das comunidades da área.Os materiais recolhidos são processados pelo laboratório da rede oficial, Lanagro de Capinas (SP).
As informações são do Portal do Governo do Estado.
segunda-feira, 11 de julho de 2011
sábado, 2 de julho de 2011
Aprovação de lei que cria gratificações gera polêmica
Em sessão da Câmara Municipal de Vereadores realizada em 22/06/11 foram aprovados projetos de lei que criaram gratificações de até R$ 1.500,00 para alguns cargos de servidores municipais (enfermeiros, dentista), além da criação dos cargos de Diretor de Vigilância em saúde e Diretor do Setor de Prótese Odontológica.Em razão da notória carência de recursos do orçamento municipal e da penúria salarial vivida por algumas categorias de servidores, muitos com salário básico inferior ao salário mínimo nacional, os projetos foram considerados inoportunos por muitos, especialmente por vereadores da oposição e servidores municipais.
Além disso, os vereadores Júnior Pereira (DEM) e Grace Lopes (PMDB) encaminharam denúncia pública (leia íntegra abaixo) por considerarem o projeto flagrantemente inconstitucional, violando inclusive o regimento interno da Câmara durante sua tramitação. Segundo os vereadores, a votação foi realizada de forma precipitada, sem respeitar as prerrogativas formais e o projeto ofenderia o princípio constitucional da impessoalidade, sendo questionável do ponto de vista legal, moral e ético. Ainda segundo os autores da denúncia, os atuais gestores públicos estariam reiteradamente adotando práticas que desrespeitam a indepência e harmonia dos poderes, submetendo o Legislativo ao Executivo em troca de favores políticos que onerariam o erário público.
Tais fatos devem esquentar as discussões políticas no Município nos próximos dias. Entendemos que é fundamental que a comunidade esteja atenta, acompanhe e participe desse debate, ajudando a fiscalizar e aprimorar a gestão pública no nosso Município.
Clique na imagem para ampliar e ler a denúncia dos vereadores da oposição.
sexta-feira, 1 de julho de 2011
Obras na estrada do Rincão causam transtornos

quarta-feira, 29 de junho de 2011
Reunião, no DAER, trata da recuperação da RST 101
Na reunião foram relatadas as tratativas que o governo estadual vem realizando com o DNIT visando a federalização da rodovia e a importância da união das lideranças políticas dos municípios da região para a concretização desse pleito. A federalização permitirá que o governo federal dispense para a RST 101 o mesmo tratamento feito no trecho entre Osório e Torres, facilitando o planejamento e execução das obras indispensáveis para o aprimoramento da logística de transporte.
Foi comentado que a RST 101 sofre mais porque a estrada não tem estrutura para suportar a tonelagem. A carga por ela transportada quando foi planejada não levou em conta o tráfego futuro. Além disso, a fiscalização na estrada e nas obras foram pontos debatidos, principalmente, em razão da informação que falta uma camada de 2 cm a ser completada em alguns trechos onde foram executadas as obras de recuperação.
O DAER informou, ainda, que está discutindo com o DNIT um plano conjunto para planejar a futura distribuição de balanças de pesagem no estado e que estará aprimorando a fiscalização das obras de recuperação.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Prendas e Peões de Mostardas representarão a 23ª Região Tradicionalista
Para nosso orgulho e alegria, foram classificados em primeiro lugar para representar a 23ª Região Tradicionalista nos concursos Estaduais do próximo ano: Tarciso Homem, Peão Farroupilha 2011-2012, Bruno Marques Oliveira, Guri Farroupilha 2011-2012; Tuany Rodrigues, 1ª Prenda Juvenil 2011-2012 e Jéssica Machado, 1ª Prenda Adulta 2011-2012.
A comunidade e os participantes agradecem ainda o apoio da Prefeitura Municipal de Mostardas, em especial ao Secretário Leonel Pacheco.
quinta-feira, 23 de junho de 2011
Péssimas condições da RST 101 são novamente matéria de reportagem
O jornal da RBS desta quinta (23/06) destacou as péssimas condições da RST 101 que, segundo a reportagem, voltou a ser chamada de "rodovia do inferno". Após, quatro anos de falsas e repetidas promessas de recuperação da rodovia pelo governo YEDA, o novo governo do estado tem o desafio de assegurar as obras necessárias e resgatar essa importante rodovia.Embora o DAER tenha garantido a retomada das obras após a conclusão da auditoria que está sendo promovida nos contratos do órgão e o novo governo mal tenha completado 06 meses de administração, como sempre afirmamos, é fundamental que a comunidade esteja vigilante e cobre providências com urgência para superação deste problema que prejudica a todos.
Novamente, chamamos as lideranças locais a se unir em defesa da RST 101, colocando os interesses da comunidade acima dos seus interesses partidários.
Assista a reportagem no vídeo abaixo:
segunda-feira, 20 de junho de 2011
Furto de cabos deixa Praia do Pai João sem luz

O problema é recorrente, principalmente, no Litoral Norte, onde, só até abril deste ano, foram furtados 3,8 mil metros de cabos, que representam um valor total de R$ 10,8 mil, num total de 37 ocorrências. Em Porto Alegre, foram registradas em torno de 100 ocorrências, que resultaram em 4,6 mil metros de cabos furtados no primeiro quadrimestre de 2011. Estas duas regiões são as que têm o maior número de problemas neste sentido na área de concessão da CEEE-D.
As informações são da Assessoria de Comunicação Social do Grupo CEEE.
domingo, 19 de junho de 2011
Temporal causa estragos e deixa desabrigados
O centro da cidade e as vilas Joia e Sul Baixada foram as regiões mais atingidas. A gravidade da situação deverá lever a prefeitura a decretar situação de emergência.
A coordenadoria da Defesa Civil já está fazendo o levantamento dos estragos e prestando auxílio aos atingidos. Todavia, neste momento triste, a solidariedade e união da nossa comunidade é fundamental para superar os problemas e permitir que vida do Município volte ao normal o mais breve possível.
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Governo do Estado propõe federalização da RST-101

O secretário de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra), Beto Albuquerque, apresentou ao ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, em Brasília, proposta para que a União retome a administração de algumas rodovias federais que são administradas pelo Estado desde a década de 80. No pacote de federalização apresentado pelo titular da Seinfra estão incluídas as BRs-101 (Osório a São José do Norte), 153 (divisa de Santa Catarina até o Sul do RS, passando por Erechim, Passo Fundo e Barros Cassal), 287 (Montenegro a Santa Maria) e 470 (André da Rocha ao entroncamento da BR-290).
O Ministério do Transporte, segundo Beto, fará uma avaliação técnica e até o final de julho uma nova reunião deverá acontecer para dar ou não encaminhamento aos pleitos. "No momento que o governo federal assumir a sua tarefa, vamos otimizar os recursos nas rodovias que de fato são nossa", destacou.
Caso a União não considere a proposta viável, o executivo gaúcho já trabalha na busca de alternativas de financiamento para garantir a manutenção dos trechos. "Mesmo antes de assumir, o governador Tarso Genro enviou cartas-consultas ao Banco Mundial e BNDES e muitos desses recursos irão nos ajudar nos gargalos de infraestrutura do Estado".
As informações são do Portal do Governo do Estado.
terça-feira, 14 de junho de 2011
Seminário Regional prepara Conferência Municipal de Saúde
A Conferência de Mostardas se realizará no dia 13 de julho, das 9 as 16 horas, no Auditório Dr. Mathias Azambuja.
Estão todos convidados a participar e contribuir na luta pela qualificação do nosso sistema de saúde.
sexta-feira, 10 de junho de 2011
Pais alertam sobre problema de segurança em Escola Municipal
Fica o alerta e o apelo às autoridades para adoção de providências com a máxima urgência.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Iniciativas do Conselho Municipal de Saúde buscam qualificar o atendimento no Município
Locais onde foram instaladas as urnas:
1) UBS Cap. Décio de Azambuja Velho (ESF I – SOLIDÃO);
2) UBS Moacir Machado Braga (ESF II – MOSTARDAS);
3) Hospital São Luiz;
4)UBS Balneário Mostardense (A SER IMPLANTADA);
5)UBS Henedina Collares Victorino (RINCÃO);
6) UBS Antonio Zabella (TEIXEIRAS – A SER IMPLANTADA);
7) ESF III – Centro Comunitário;
8) Setor Laboratório de Analises Clinica (CENTRO COMUNITÁRIO);
9) Setores: Transporte e Marcação de Consultas, Pediatria, Fisioterapia e Odontologia(CENTRO COMUNITÁRIO);
10) Casa da Mulher (CENTRO COMUNITÁRIO).



