Ainda sobre a aprovação das gratificações pela Câmara Municipal...

Ainda a respeito da discussão sobre a legalidade dos projetos de lei que criaram gratificações para alguns cargos de servidores municipais (ver matéria abaixo ou clique aqui), leitores do blog enviam o registro, para conhecimento da comunidade, que o projeto foi aprovado pelas Comissões competentes da Câmara de forma unânime.

Em audiência pública DAER anuncia operação tapa-buracos na RST 101

Uma extensão de aproximadamente 60 quilômetros esburacados da ERS 101 – entre Mostardas e Tavares, trecho pertencente ao Estado – será alvo de uma operação emergencial tapa-buracos nos próximos dias, se o tempo permitir. O anúncio foi feito pelo superintendente regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Daer) de Osório, Laércio Toralles da Silva, durante audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) em São José do Norte, na noite de sexta-feira (15). Segundo Silva, simultaneamente à operação tapa-buracos, o Governo do Estado investirá R$ 1 milhão por mês na reconstrução dos trechos mais danificados da rodovia, melhorando aspectos como sinalização e drenagem.

Os transtornos enfrentados por motoristas e moradores motivaram o vereador Lauro Bittencourt (PT), de São José do Norte, a solicitar a audiência pública ao presidente da Comissão, deputado Luís Fernando Schmidt, que enalteceu a qualidade do debate e a representatividade no encontro, do qual participaram representantes de segmentos como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, comércio, indústria e a comunidade. “É muito importante a soma de esforços para a conquista de objetivos comuns. São José do Norte, assim como os demais municípios da região, precisam de condições para escoar sua produção e precisamos lutar por isso”, enfatizou.

Responsável pelo escoamento de 95% da safra de cebolas do município de São José do Norte e da produção agrícola da região, a RST 101 apresenta sérios problemas de trafegabilidade, que vão desde trechos esburacados, falta de acostamento, ausência de postos de pesagem, caminhões circulando com excesso de peso, até a presença constante de animais ao longo da pista, fatores que tornam a viagem perigosa e têm causado acidentes com frequência.

As informações são da página do Deputado Estadual Luis Fernando Shmidt (PT).

Como sempre nós do MostardasVirtual estaremos atentos, aguardando e fiscalizando o início das melhorias anunciadas e prometidas pelo atual governo.

Governo subsidiará arroz para utilização em ração animal

Os governos Estadual e Federal definiram na tarde desta terça-feira (19) uma nova medida de apoio ao setor arrozeiro, que também terá impacto positivo sobre as cadeias produtivas da avicultura e suinocultura. A utilização do arroz do tipo 3 na ração animal terá subsídio, que se dará por meio de um prêmio equivalente à diferença entre o preço de venda ao mercado e o preço mínimo, denominado Pepro (Prêmio de Equalização Pago ao Produtor). Além de retirar arroz do mercado, contribuindo para a elevação do preço pago ao produtor, o programa também deverá proporcionar ração mais barata aos avicultores e suinocultores.

O acerto ocorreu em Brasília, no gabinete do secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, encontro que teve a participação do secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, e do presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Claudio Pereira. A medida deve possibilitar a comercialização de 500 mil toneladas. Se não houver no mercado disponibilidade suficiente do arroz tipo 3, deverá ser incluído nos leilões o tipo 2.

O aspecto relativo às questões técnicas e nutricionais da utilização do arroz como produto complementar na alimentação animal já havia sido equacionado em estudo realizado por grupo técnico da Câmara Setorial do Arroz. O produto deve ser agregado ao milho na composição das rações.

O Governo do Estado deve manter a alíquota zero, já destinada aos ingredientes deste tipo de ração. Nos próximos dias, os ministérios da Agricultura e da Fazenda devem ajustar as questões financeiras e oficializar a adoção deste programa. "É mais uma vitória nesta nossa luta pela reestruturação da cadeia do arroz, na medida em que abre um novo mercado para a comercialização do produto, diminuindo os efeitos negativos sobre os preços, originados especialmente na superoferta", comemorou Pereira.

Já o secretário Mainardi, analisou que a economia do Estado também sai ganhando: "Vamos diminuir nossa dependência em relação à importação de milho, já que a produção gaúcha ficou cerca de 1,5 milhão de toneladas abaixo da necessidade, o que nos causava uma evasão fiscal de aproximadamente R$ 100 milhões".

As informações são da página do IRGA.

Esperamos que essa boa notícia traga frutos para os produtores e a economia da nossa região.

Vigilância da Influenza Aviária e Doença de Newcastle será realizada no Parque da Lagoa do Peixe

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) realiza trabalho de Vigilância Ativa para a Influenza Aviária e Doença de Newcastle. A atividade de Vigilância Ativa nos sítios migratórios inclui também a coletas nas aves domésticas em seu entorno, em uma distância delimitada em 10 quilômetros, abrangendo todas as propriedades e residências previamente georreferenciadas consideradas de risco neste perímetro. Além disso, são realizadas atividades de educação sanitária junto a escolas das comunidades da área.

As coletas do entorno dos sítios migratórios envolvem um grande número de pessoas, materiais e amostras, exigindo uma logística bem maior. No ano passado a atividade foi realizado no Taim, com amostras de 109 residências georreferenciadas, perfazendo um total de 1794 aves amostradas ou 3588 criotubos (50% cloaca e 50% traquéia). Em 2011 o trabalho será executado no Parque da Lagoa do Peixe.

No Rio Grande do Sul há dois sítios de invernada. Além do Taim, o trabalho também é realizado no Parque Nacional da Lagoa do Peixe, nos municípios de Mostardas, Tavares e São José do Norte que, neste ano, receberá a expedição entre os dias 21 e 31 de outubro com a participação conjunta dos técnicos da Seapa, Secretaria da Saúde, Mapa, ICMBio e Cemave.

Os materiais recolhidos são processados pelo laboratório da rede oficial, Lanagro de Capinas (SP).

As informações são do Portal do Governo do Estado.

Conferência Municipal de Saúde

Aprovação de lei que cria gratificações gera polêmica

Em sessão da Câmara Municipal de Vereadores realizada em 22/06/11 foram aprovados projetos de lei que criaram gratificações de até R$ 1.500,00 para alguns cargos de servidores municipais (enfermeiros, dentista), além da criação dos cargos de Diretor de Vigilância em saúde e Diretor do Setor de Prótese Odontológica.

Em razão da notória carência de recursos do orçamento municipal e da penúria salarial vivida por algumas categorias de servidores, muitos com salário básico inferior ao salário mínimo nacional, os projetos foram considerados inoportunos por muitos, especialmente por vereadores da oposição e servidores municipais.

Além disso, os vereadores Júnior Pereira (DEM) e Grace Lopes (PMDB) encaminharam denúncia pública (leia íntegra abaixo) por considerarem o projeto flagrantemente inconstitucional, violando inclusive o regimento interno da Câmara durante sua tramitação. Segundo os vereadores, a votação foi realizada de forma precipitada, sem respeitar as prerrogativas formais e o projeto ofenderia o princípio constitucional da impessoalidade, sendo questionável do ponto de vista legal, moral e ético. Ainda segundo os autores da denúncia, os atuais gestores públicos estariam reiteradamente adotando práticas que desrespeitam a indepência e harmonia dos poderes, submetendo o Legislativo ao Executivo em troca de favores políticos que onerariam o erário público.

Tais fatos devem esquentar as discussões políticas no Município nos próximos dias. Entendemos que é fundamental que a comunidade esteja atenta, acompanhe e participe desse debate, ajudando a fiscalizar e aprimorar a gestão pública no nosso Município.

Clique na imagem para ampliar e ler a denúncia dos vereadores da oposição.

Obras na estrada do Rincão causam transtornos

Embora as obras na estrada do Rincão busquem melhorias e, por isso, sejam meritórias, merecem registro as queixas de lideranças políticas sobre a condução dos trabalhos. As máquinas estariam escavando às margens da estrada, espalhando a terra molhada por toda a via, tornando a mesma intransitável. Essa operação seria inapropriada para atual estação do ano, gerando gastos desnecessários com dezenas de caçambas de saibro, utilizadas para amenizar os transtornos gerados.

Reunião, no DAER, trata da recuperação da RST 101

Em reunião realizada na manhã de hoje (29/06), na Diretoria Geral do DAER, que contou com a presença do Prefeito Mostardas, Marne Vitorino (PP), do Prefeito Tavares, em exercício, João Renildo, da Prefeita de Capivari, do Prefeito de Palmares, do Vereador André Soares (PP de Mostardas), do Vereador Mauricio (PT de Tavares), do PC (Presidente da ACIM), do secretário Sidão (Tavares), e da direção do PT de Mostardas, o Diretor Geral do DAER, Marcos Ledermann, assegurou a continuidade dos trabalhos de recuperação, bem como a realização de uma operação tapa buraco com objetivo de assegurar condições mínimas e trafegabilidade na rodovia. Ledermann afirmou que a recuperação da RST 101 é prioridade para o atual governo, apesar dos poucos recursos orçamentários previstos pelo governo anterior para a pasta do DAER e das dívidas existentes com as empreiteiras. Segundo compromisso assumido pelo Diretor do DAER, as obras serão retomadas ainda no início do segundo semestre.

Na reunião foram relatadas as tratativas que o governo estadual vem realizando com o DNIT visando a federalização da rodovia e a importância da união das lideranças políticas dos municípios da região para a concretização desse pleito. A federalização permitirá que o governo federal dispense para a RST 101 o mesmo tratamento feito no trecho entre Osório e Torres, facilitando o planejamento e execução das obras indispensáveis para o aprimoramento da logística de transporte.

Foi comentado que a RST 101 sofre mais porque a estrada não tem estrutura para suportar a tonelagem. A carga por ela transportada quando foi planejada não levou em conta o tráfego futuro. Além disso, a fiscalização na estrada e nas obras foram pontos debatidos, principalmente, em razão da informação que falta uma camada de 2 cm a ser completada em alguns trechos onde foram executadas as obras de recuperação.

O DAER informou, ainda, que está discutindo com o DNIT um plano conjunto para planejar a futura distribuição de balanças de pesagem no estado e que estará aprimorando a fiscalização das obras de recuperação.

Prendas e Peões de Mostardas representarão a 23ª Região Tradicionalista

Neste final de semana, 24 e 25 de junho, os jovens Patrick Camargo, Bruno Marques Oliveira, Tarciso de Lima Homem, juntamente com as jovens Frantiesca Santos de Souza, Tuany Barbosa Rodrigues e Jéssica Machado representaram o CTG Tropeiros do Litoral no 24º Entrevero Cultural de Peões e na 42ª Ciranda Cultural de Prendas, no município de Tramandaí.

Para nosso orgulho e alegria, foram classificados em primeiro lugar para representar a 23ª Região Tradicionalista nos concursos Estaduais do próximo ano: Tarciso Homem, Peão Farroupilha 2011-2012, Bruno Marques Oliveira, Guri Farroupilha 2011-2012; Tuany Rodrigues, 1ª Prenda Juvenil 2011-2012 e Jéssica Machado, 1ª Prenda Adulta 2011-2012.

Os jovens foram acompanhados pelo Patrão do CTG Tropeiros do Litoal, Sr. Márcio Camargo, Sr. Nardi, Capataz da Campeira do CTG Tropeiros do Litoral, Professoras da Escola Mário Quintana, Cleuza Silveira e Mariângela Verardi, que também representou a Escola Nossa Senhora Aparecida.

Os jovens da Solidão, Tarciso, Bruno, Frantiesca e Tuany participaram da Gincana Tradicionalista da Escola Mário Quintana, o que lhes proporcionou a base para competirem tanto no CTG Tropeiros do Litoral quanto para serem representantes da 23ª RT. Já a jovem Jéssica e o menino Patrick, participam das invernadas do CTG, o que também lhes facilitou as conquistas neste final de semana.

Pela primeira vez, Mostardas participa da edição regional dos concursos de prenda e peão, e consegue eleger quatro dos cinco representantes oficiais para o Concurso Estadual do próximo ano. Motivo de orgulho para o Município. Nossos jovens envolvidos na cultura do Rio Grande mostram ao Estado que Mostardas tem condições de formar jovens com educação, cultura e valores saudáveis. Com destaque para o jovem Leonardo Silveira que representou muito bem o jovem mostardense, acompanhando as três prendas nas provas artísticas.

A comunidade e os participantes agradecem ainda o apoio da Prefeitura Municipal de Mostardas, em especial ao Secretário Leonel Pacheco.

Péssimas condições da RST 101 são novamente matéria de reportagem

O jornal da RBS desta quinta (23/06) destacou as péssimas condições da RST 101 que, segundo a reportagem, voltou a ser chamada de "rodovia do inferno". Após, quatro anos de falsas e repetidas promessas de recuperação da rodovia pelo governo YEDA, o novo governo do estado tem o desafio de assegurar as obras necessárias e resgatar essa importante rodovia.

Embora o DAER tenha garantido a retomada das obras após a conclusão da auditoria que está sendo promovida nos contratos do órgão e o novo governo mal tenha completado 06 meses de administração, como sempre afirmamos, é fundamental que a comunidade esteja vigilante e cobre providências com urgência para superação deste problema que prejudica a todos.

Novamente, chamamos as lideranças locais a se unir em defesa da RST 101, colocando os interesses da comunidade acima dos seus interesses partidários.

Assista a reportagem no vídeo abaixo:

Furto de cabos deixa Praia do Pai João sem luz

Um furto de cabos da CEEE-D em Mostardas deixou 96 clientes sem energia elétrica por mais de 9h20min, na última quinta-feira, 16. O crime aconteceu no balneário Pai João, de onde foram furtados oito vãos de fios de cobre (o equivalente a oito rolos) de rede de média tensão trifásica. A demora para o restabelecimento, segundo os técnicos que fizeram o trabalho de recomposição do sistema, se deveu ao fato de o furto ter ocorrido 1,5 km dentro das dunas, e em uma quantia significativa de materiais (460 kg). Os cabos para reposição precisaram ser buscados em Osório. A interrupção no abastecimento começou um pouco antes das 13h e foi resolvida às 22h e 12min.

O problema é recorrente, principalmente, no Litoral Norte, onde, só até abril deste ano, foram furtados 3,8 mil metros de cabos, que representam um valor total de R$ 10,8 mil, num total de 37 ocorrências. Em Porto Alegre, foram registradas em torno de 100 ocorrências, que resultaram em 4,6 mil metros de cabos furtados no primeiro quadrimestre de 2011. Estas duas regiões são as que têm o maior número de problemas neste sentido na área de concessão da CEEE-D.

As informações são da Assessoria de Comunicação Social do Grupo CEEE.

Temporal causa estragos e deixa desabrigados

O temporal que atingiu o Município nesta madrugada causou estragos, deixou desabrigados e gerou dezenas de ocorrências ao corpo de bombeiros. Além dos prejuízos provocados pela chuva de granizo, os ventos fortes destelharam casas e deixaram diversos desabrigados que procuraram abrigo no Ginásio Municipal.

O centro da cidade e as vilas Joia e Sul Baixada foram as regiões mais atingidas. A gravidade da situação deverá lever a prefeitura a decretar situação de emergência.

A coordenadoria da Defesa Civil já está fazendo o levantamento dos estragos e prestando auxílio aos atingidos. Todavia, neste momento triste, a solidariedade e união da nossa comunidade é fundamental para superar os problemas e permitir que vida do Município volte ao normal o mais breve possível.

Governo do Estado propõe federalização da RST-101

O secretário de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra), Beto Albuquerque, apresentou ao ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, em Brasília, proposta para que a União retome a administração de algumas rodovias federais que são administradas pelo Estado desde a década de 80. No pacote de federalização apresentado pelo titular da Seinfra estão incluídas as BRs-101 (Osório a São José do Norte), 153 (divisa de Santa Catarina até o Sul do RS, passando por Erechim, Passo Fundo e Barros Cassal), 287 (Montenegro a Santa Maria) e 470 (André da Rocha ao entroncamento da BR-290).

Na reunião em Brasília, ocorrida na quarta-feira (15), Beto também apresentou a proposta de federalizar a ERS-118, na região Metropolitana, e a ERS-630, em São Gabriel, que apesar de serem estaduais, integram um complexo de rodovias federais, e dialogam com a Lei 12.379, de janeiro de 2011, que criou a Rede Nacional de Integração Rodoviária. Segundo o secretário, a intenção é devolver à União as rodovias que foram assumidas pelo Estado e transferir a responsabilidades de trechos que interligam estradas federais.

O Ministério do Transporte, segundo Beto, fará uma avaliação técnica e até o final de julho uma nova reunião deverá acontecer para dar ou não encaminhamento aos pleitos. "No momento que o governo federal assumir a sua tarefa, vamos otimizar os recursos nas rodovias que de fato são nossa", destacou.

Caso a União não considere a proposta viável, o executivo gaúcho já trabalha na busca de alternativas de financiamento para garantir a manutenção dos trechos. "Mesmo antes de assumir, o governador Tarso Genro enviou cartas-consultas ao Banco Mundial e BNDES e muitos desses recursos irão nos ajudar nos gargalos de infraestrutura do Estado".

As informações são do Portal do Governo do Estado.

Seminário Regional prepara Conferência Municipal de Saúde

Na última segunda-feira (13/06) o conselho municipal de saúde participou do Seminário Regional preparatório para as Conferências Municipais de Saúde do Litoral Norte. O tema da conferência deste ano é "TODOS USAM O SUS! SUS na seguridade social, política pública e patrimônio do povo brasileiro".

A Conferência de Mostardas se realizará no dia 13 de julho, das 9 as 16 horas, no Auditório Dr. Mathias Azambuja.

Estão todos convidados a participar e contribuir na luta pela qualificação do nosso sistema de saúde.

Pais alertam sobre problema de segurança em Escola Municipal

Pais de alunos da Escola Municipal Fundamental Nossa Senhora Aparecida enviam mensagem demonstrando preocupação com a segurança dos filhos que estudam na escola. Segundo os pais, as precárias condições estruturais da escola comprometem tanto o ensino como a integridade física dos alunos, professores e servidores.

Os pais alertam que um conjunto de providências precisa ser tomada emergencialmente, evitando que ocorram acidentes que possam causar consequências graves e irreversíveis. Alguns dos principais problemas identificados, e facilmente visíveis, são as cercas caindo e a caixa de luz ao nível do chão, com fios de alta tensão ao alcance dos alunos. Além disso, o depósito de material de construção, os toneis de óleo e uma casa de cachorro estão imprudentemente próximos às janelas da escola.

Fica o alerta e o apelo às autoridades para adoção de providências com a máxima urgência.

Iniciativas do Conselho Municipal de Saúde buscam qualificar o atendimento no Município

Por iniciativa do conselho municipal de saúde foi instaladas urnas, formulários para pesquisa de satisfação e a carta dos direitos dos usuários da saúde em todas as unidades de atendimento. O objetivo é avaliar a qualidade do atendimento em nosso município e propor as comunidades mais participação nas demandas, abrindo assim um canal de comunicação entre usuário, Conselho de Saúde e gestores.

A instalação ocorreu nos dias 3 e 6 de junho de 2011 pelos conselheiros Marcos Ovalhe, Tadeu da Perciuncula, Fátima Rosane da Rosa, Cleres saraiva, Dinair Souza e Cleonice Pereira.

Além disso, o Conselho visitou o hospital para conhecer o gerador de energia instalado para garantir maior segurança aos usuários e aos profissionais que utilizam as suas dependências.

Locais onde foram instaladas as urnas:

1) UBS Cap. Décio de Azambuja Velho (ESF I – SOLIDÃO);
2) UBS Moacir Machado Braga (ESF II – MOSTARDAS);
3) Hospital São Luiz;
4)UBS Balneário Mostardense (A SER IMPLANTADA);
5)UBS Henedina Collares Victorino (RINCÃO);
6) UBS Antonio Zabella (TEIXEIRAS – A SER IMPLANTADA);
7) ESF III – Centro Comunitário;
8) Setor Laboratório de Analises Clinica (CENTRO COMUNITÁRIO);
9) Setores: Transporte e Marcação de Consultas, Pediatria, Fisioterapia e Odontologia(CENTRO COMUNITÁRIO);
10) Casa da Mulher (CENTRO COMUNITÁRIO).

CEEE investe em programas ambientais

Na semana que comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), vale a pena registrar boas iniciativas na área ambiental.  O Grupo CEEE, por exemplo, investiu mais de R$ 11 milhões em programas ambientais, segundo o Relatório Socioambiental de 2010 da empresa.

Entre as ações que merecem destaque está o Programa de Reflorestamento que, somente em 2010, investiu  R$ 9,5 milhões em reflorestamento e na produção de postes de madeira preservada, amenizando os efeitos da poluição. Com quatro hortos florestais e áreas de preservação de mata nativa, totalizando uma área superior a 6 mil hectares, o Programa possui viveiros para a produção de mudas cultivadas para a reposição florestal e produção de postes. Em 2010 foram produzidas cerca de 24 mil mudas, de 24 espécies diferentes.

O uso de madeira de reflorestamento contribui para o abrandamento da poluição, através da captação de gás carbônico durante o período de crescimento das árvores, que varia de oito a 12 anos. Nesse período, cada árvore chega a sequestrar 605 quilos de gás carbônico da atmosfera. A CEEE também possui hortos florestais: são 15 áreas, em geral localizadas junto às unidades geradoras, que servem de proteção à mata ciliar. Os diagnósticos efetuados nos hortos da CEEE possibilitam a elaboração de planos de manejo, nos quais são detalhados medidas para assegurar a conservação da biodiversidade e diminuir as pressões externas de deterioração, a exemplo do desmatamento ilegal, da pecuária e da extração mineral.

Iniciativa merecedora da nossa divulgação e elogios.

Crédito Fotos: Beto Rodrigues.

Saudade é coisa que dá e passa

Atendendo aos pedidos voltamos a publicar letras de músicas e versos.

Chega de Saudade (Tom Jobim)

Vai minha tristeza
E diz que sem ela não pode ser
Diz-lhe numa prece
Que ela regresse
Porque eu não posso mais sofrer

Chega de saudade
A realidade é que sem ela
Não há paz, não há beleza
É só tristeza e a melancolia
Que não sai de mim
Não sai de mim
Não sai

Mas, se ela voltar
Se ela voltar que coisa linda!
Que coisa louca!
Pois há menos peixinhos a nadar no mar
Do que os beijinhos
Que eu darei na tua boca

Dentro dos meus braços, os abraços
Hão de ser milhões de abraços
Apertado assim, colado assim, calado assim,
Abraços e beijinhos, e carinhos sem ter fim

Que é para acabar com esse negócio
De você viver sem mim
Não quero mais esse negócio
De você longe de mim
Vamos deixar esse negócio
De você viver sem mim

Nossa homenagem ao Mestre Tom Jobim!

ADECOM elege sua nova diretoria

No último dia 30 foi realizada assembleia geral para eleição da nova direção da ADECOM.

A nova diretoria da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Mostardas ficou composta pelos seguintes membros: Marcos Ovalhe - presidente, Ana Pacheco - tesoureira, Fabiano Costa - secretário. O conselho fiscal ficou a cargo de Onildo Araújo, Jozino Costa, Adão Araújo, Antônio Carlos Costa e José Antônio Chaves.

Parabéns a nova diretoria da ADECOM e muito sucesso no seu trabalho.

Gestão democrática e outros temas.

Por Prof. Andradino Oliveira - Coordenador do DEMAGIM

A eleição dos Diretores que anteriormente estava assegurada pela Lei Municipal nº 1321 de 21 de outubro de 1998, suspensa pela autoridade pública por solicitação do atual Prefeito Municipal, vez por outra ainda se houve rumores de inconformidade com a perda deste canal de participação das comunidades escolares que, a elas, foi confiada à responsabilidade de também ingerir no processo Educativo que vem sendo desenvolvido pela sua escola.

Com relação a justificativa de que a lei é inconstitucional cabe aqui um esclarecimento. A Constituição Federal no Artigo 206, Inciso VI – se refere a “gestão democrática na forma da Lei”.

A Constituição Estadual no Art. 80 estabelece competência privativa do Governador para dispor sobre a organização e o funcionamento da administração estadual e que por simetria a regra se aplica aos municípios.

Com referência à questão da experiência vivida pelo município de Garibaldi, em 2009, quando o Prefeito Municipal daquela cidade decidiu instituir de forma democrática a eleição dos diretores de escolas, ao delegar aos segmentos que compõem as comunidades escolares esta tarefa através da Lei Municipal nº3.994/2009. O Ministério Público, considerando que a referida lei fosse inconstitucional, entrou com uma Ação direta de Inconstitucionalidade de referida lei. Como resultado do julgamento os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado, foram unânimes em julgar improcedente a referida Ação direta de inconstitucionalidade.

Por quê?

Pelo fato de ser competência privativa do Governador e por simetria dos prefeitos municipais para dispor sobre a organização e o funcionamento da administração, se assim desejar que as comunidades escolares escolham o diretores de suas respectivas escolas, o Prefeito poderá instituir através de Lei, este critério. A lei só não terá força constitucional quando o prefeito não quiser.

Conclui-se que, não temos a eleição de diretores em nossas escolas, porque o governo municipal não acredita nesse processo democrático

A proposta (projeto) do Plano Municipal de Educação, que havíamos nos referido no Boletim anterior, não trata da Gestão Democrática e muito menos da forma a ser estabelecida para a escolha dos diretores de escolas.

E o Plano de Carreira do Magistério? Quando será regulamentado para que possa entrar em funcionamento conforme estabelece a Constituição Federal no Artigo 39, onde determina que os “Municípios estabeleça Planos de Carreira para os Servidores”. Portanto nada mais justo o que pedem os professores em poder usufruir do seu próprio Plano de Carreira. O Plano de Carreira mostra o caminho a ser seguido para a qualificação do trabalho.

Até a próxima!