O 4º Distrito ... na Solidão

Vereadores Junior Pereira-DEM e Grace Lopes-PMDB falam sobre sua visita ao 4º Distrito - Solidão:

Em visita ao 4° Distrito (Solidão) com o intuito de olhar as obras em andamento e tentar de alguma maneira, ajudar esta comunidade que fica longe da sede do município, nos deparamos com vários problemas como o parque de máquinas da Subprefeitura que esta mais que sucateado, pois a patrola esta desativada, a única retro não funciona a mais de três meses (conforme fotos), os únicos equipamentos que estão andando são o trator e a caçamba, com a sinalização em precárias condições.

As estradas do quarto distrito são o retrato do parque de máquinas. Já a situação da educação, pior do que esta não fica, pois crianças de 7 a 10 anos que saem da aula em torno de 11:45h ficam esperando o transporte escolar até as 14:15h, e o pior, sem alimentação adequada.

Em conversa com moradores, fomos informados que os alunos saem de casa cedo e não sabem se terão transporte e qual horário retornam as suas casas. Segundo eles, essa situação já vem acontecendo há algum tempo. Alguns alunos, moradores da praia, não freqüentam a aula por falta de transporte. Tudo isto a comunidade já cobrou do secretário de educação que prometeu solucionar, mas até agora nada. Até quando estes jovens vão ficar a mercê da irresponsabilidade deste governo?

Também fomos informados que a frota escolar de 6 ônibus, nas últimas semanas, tem funcionado com apenas 2 ou 3 veículos, pois os outros estão em conserto. Fica a pergunta: estes veículos não passam por manutenção prévia? Contudo, através do nosso pedido de informação de nº 006/2011, soubemos que foi gasto entre janeiro e fevereiro de 2011 aproximadamente R$10.221,08.

Também irão dizer que as estradas estão sem condições: mas é a prefeitura que tem o compromisso de manter as mesmas no mínimo trafegáveis. Soubemos também nesta visita que a situação da sinalização e freios destes ônibus é bastante precária. Até quando vai isto, e o pior, sabe quem paga e quem sofre com isso? É a comunidade, que no momento nada pode fazer.

Mas fica o nosso compromisso de reclamar e dar voz à sua agonia dessa comunidade, ora desamparada. Pediremos ao Secretario de Educação que contrate uma empresa para fazer o transporte dos alunos, até que a situação se normalize.

Semana que vem voltaremos ao 4° Distrito e esperamos no mínimo encontrar maior respeito da atual administração com aquela comunidade.

Vereadores Junior Pereira-DEM e Grace Lopes-PMDB

Funasa divulga lista de municípios pré-selecionados para obras de saneamento

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) divulgou na sexta-feira, 26/8, a lista dos municípios pré-selecionados que podem ser contemplados com obras de rede de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, dentro do PAC 2 Saneamento. No RS cerca de 230 projetos foram inscritos e mais de 120 integram a seleção prévia. Para ler mais clique aqui.

A lista completa dos municípios pode ser conferida neste link. Observe que Mostardas aparece tanto no Anexo I quanto no anexo II.

Fontes: Sul21 e Funasa.

Encontro discute desenvolvimento do Turismo no Litoral Norte

No último encontro de Associações Comercial, Industrial e de Serviços do Litoral Norte, que aconteceu na Associação Comercial e Industrial de Mostardas –ACIM, um dos assuntos foi a elaboração de um projeto visando ações de turismo em conjunto com todas as ACIs do Litoral que tenham interesse em participar deste planejamento, até então inédito em nossa região. Na ocasião foi composta uma comissão para trabalhar esta idéia.

Dia 25 aconteceu a primeira reunião desta comissão no Centro Empresarial de Osório. Estiveram presentes representantes das ACIs de Osório, Pinhal, Palmares do Sul e Mostardas, abordando vários assuntos e fazendo uma pequena prospecção do que pode ser desenvolvido em seus municípios.
O projeto visa desenvolver o turismo através de ações que mobilizem, motivem e busquem a participação da iniciativa privada. São os empresários de cada município que irão estar diretamente ligado ao projeto, as ACIs terão o papel de elaborar o projeto e o plano de ação, buscando parcerias para o andamento de tudo, até a criação de pacotes de turismo regional e local.

“Todas as ACIs acreditam no potencial turístico de todos os municípios, mas sabemos também que os nossos associados precisam acreditar e investir junto, em parceria, contando apenas com o apoio do poder público, pois o grande interessado no desenvolvimento dos municípios, e quem irá ter o contato direto com os turistas, são os empresários de todos os setores”, afirmou o presidente da ACI de Mostardas, Paulo César de Araújo.

Para a próxima reunião, que irá acontecer em 29 de setembro, ficou acertado que todos deverão levar uma relação de empresas, produtos e serviços diretamente ligados ao turismo de seus municípios para serem prospectados. Com o projeto em mãos, estas empresas serão visitadas para uma melhor apresentação do projeto.

Servidores Públicos convidam para manifestação

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SISPM - prof. Jorge Brum, envia convite para mobiização dos servidores públicos municipais na busca de melhores salários e condições de trabalho. O ato acontecerá no dia 31/08 - quarta-feira - as 17horas, tendo como local de partida a sede do Sindicato.

Operação tapa-buracos avança na RST-101

Leitor do blog envia fotos dos primeiros resultados da operação tapa-buracos na RST-101. As obras estão avançando rapidamente e garantindo, pelo menos provisoriamente, condições mínimas de trafegabilidade na rodovia.

Logicamente, a resolução do problema passa pela retomada das obras de recuperação, com o recapeamento completo e de boa qualidade da rodovia, e com medidas que assegurem a conservação da rodovia, como a colocação de balanças.

As tratativas para federalização da rodovia podem ser um caminho, mas, até lá, é importante permanecermos atentos e vigilantes, lutando por essa conquista indispensável para o progresso de Mostardas e Região.

Para conter queda dos preços, governo comprará arroz para utilização em ração animal

Publicamos a notícia a seguir, publicada na página do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, pois é importante destacar e discuti-la em nossa comunidade, pois a medida anunciada pelo governo poderá ajudar a reverter ou atenuar os efeitos na economia local da queda do preço do arroz:

Com a determinação de garantir o preço mínimo do arroz, o Governo Federal, em conjunto com o Governo do Estado, anunciou nesta segunda-feira (15), em Porto Alegre, a autorização de leilões para compra de arroz para utilização em ração animal. O anúncio foi feito pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Carlos Vaz, durante reunião extraordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Arroz, realizada no Palácio Piratini. Está previsto o investimento de R$ 60 milhões para o escoamento de 500 mil toneladas do grão tipos 2 e 3 dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Pela modalidade Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), os leilões devem ocorrer a partir do final do mês de agosto e devem ser realizados a cada 15 dias, ofertando, em média, 100 mil toneladas por vez. O arroz será utilizado na composição de ração para aves e suínos em substituição ao milho.

O governador Tarso Genro parabenizou a mobilização dos produtores, declarando que foi um importante impulso para que se chegasse a esse resultado. "Somos um Governo democrático. Um Governo de toda a sociedade gaúcha. O setor arrozeiro é uma das principais espinhas dorsais da economia do Estado e terá sempre o nosso apoio", assinalou.

O secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, declarou que esta ação conclui uma etapa de trabalho, que iniciou em fevereiro deste ano, com a reinstalação da Câmara Setorial do Arroz, pelo governador Tarso Genro, durante a interiorização em São Borja. Segundo ele, os grupos de trabalho formados por técnicos do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Emater e instituições de pesquisa e de ensino apontaram a possibilidade técnica e nutricional do arroz para utilização em ração animal, além da viabilidade financeira em substituição ao milho.

Mainardi destacou que a ação favorece três setores ao mesmo tempo: arrozeiro, avícola e suinocultor. "Além de ajudar a enxugar o excedente de arroz, a medida desafoga os setores de aves e suínos que vêm sofrendo pelo alto custo do milho", explicou o secretário.

Além de comemorar o anúncio da medida, o presidente do Irga, Claudio Brayer Pereira, realizou uma prestação de contas dos últimos seis meses, apontando os mecanismos e ações adotados pelo Estado e União até o momento. Pereira destacou a articulação do Governo do RS junto ao Governo Federal para a efetivação dos mecanismos de aquisição de arroz envolvendo 4,9 milhões de toneladas, com um investimento total de mais de R$ 1,1 bilhão.

O que é Pepro?

É uma subvenção econômica (prêmio) concedida ao produtor rural e/ou sua cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o Valor de Referência estabelecido pelo Governo Federal e o valor do Prêmio Equalizador arrematado em leilão, obedecida a legislação do ICMS vigente em cada Estado da Federação.

Federalização da RST 101 é debatida no Ministério do Transporte

O secretário de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, reuniu-se nesta quinta-feira (18), em Brasilia, com o grupo técnico do Ministério dos Transportes que está reelaborando o Sistema Federal de Viação. No encontro, o titular da pasta entregou um levantamento das rodovias que o Estado pretende federalizar. "Demos continuidade às negociações para federalizar algumas rodovias como as RSC 470, 287, 101 e 118 que, historicamente são federais, mas no Rio Grande do Sul são administradas pelo Estado", afirmou.

Segundo Beto Albuquerque, o Governo gaúcho aguarda, agora, um posicionamento da União. "A expectativa é de que, em 60 dias, o Sistema Federal de Viação seja encaminhado para aprovação da Câmara dos Deputados. Esperamos que o Governo aceite nossa proposta para que seja sócio do Estado na administração dessas estradas", afirmou.

A notícia é da página do Governo do Estado.

Leitor reclama do precário estado de conservação das ruas da cidade

O leitor do blog Éverton Bitencourt enviou as fotos acima. As fotos mostram uma situação que, segundo ele, já está virando rotina nas ruas de Mostardas.

Conforme conta, ontem, quarta-feira - 17, pouco antes das 16h, um caminhão MB 1113 atolou na Rua Almirante Tamandaré, esquina com a Av. Dr. Dinarte S. Martins. Foi preciso a ajuda de um outro caminhão para retirar o mesmo do atoleiro.

"No local do incidente, poucas horas antes, uma retroescavadeira da Prefeitura Municipal havia realizado um serviço, ou seja, a mesma colocou areia em um buraco que alagava quando chovia. O que todos achavam que ia ficar bom, piorou. Esperamos que o Executivo Municipal tome uma atitude diante esses acontecimentos que vêm gerando transtornos em ruas e avenidas da cidade", afirma o nosso leitor.

O desabafo da formanda

No último sábado, 13/08, ocorreu a formatura dos alunos a UAB/FURG - Polo Mostardas. A pedido da formanda Marta Neri Pereira, publicamos o artigo abaixo sobre a cerimônia de colação de grau.

Quero aproveitar este espaço, para esclarecer um fato, referente ao dia 13 de Agosto, sábado passado, mais precisamente a Colação de Grau da 1ª turma de formandos da FURG- Polo Mostardas.

Aconteceu um fato, que não posso deixar de esclarecer, vou citar alguns itens, para melhor entendermos:

1º : A Colação de Grau, é uma assembleia Pública, onde todas as pessoas podem assistir, por este motivo, não existe lugares reservados, exceto para os pais e homenageados;

2º : Por segurança, todas as pessoas devem ficar sentadas;

3º: O auditório Municipal, não possui lugares suficientes, para tal ato, por isso a Prefeitura Municipal locou um pirâmide para acomodar as demais pessoas, na parte externa; onde as pessoas acompanharam o ato, através de um telão, disponibilizado pela Universidade.

Entretanto, para minha surpresa, quando nos preparávamos para entrar, nos deparamos com uma batida estridente na porta do auditório e, com a voz alterada, o vereador Alexandre Mesquita, gritava “ Não me deixaram entrar, esta é a bela organização desta Universidade”, fato este assistido por todas nós, inclusive por muitas pessoas que estavam na parte externa, fato também registrado pelo câmera da TV FURG.

Por este fato, não posso deixar de citar, Caro vereador, minha decepção por tal atitude, pois sendo o senhor esposo de uma professora, jamais pensei em vivenciar tal acontecimento, pois baseada em sua atitude, me leva a crer que desconhece:

1º : Muitos dos meus familiares e amigos, ficaram na parte externa, e nem por isso, se sentiram ofendidos, pois conhecem as normas de tal ato;

2º : Quanto a Universidade, só tem direito a falar e criticar, quem conhece as normas e o Projeto Politico Pedagógico da mesma. O que me parece não ser do seu conhecimento, pois não lembro, durante estes quatro anos, de sua visita na nossa turma, tão pouco em nosso polo, que fica situado na Escola Dinarte Silveira Martins;

3º : Se o senhor se sentiu ofendido, posso lhe garantir que não foi a Universidade - FURG que deixou a desejar, pois desde o arranjo das flores, togas, filmagem, som e outros, foi a FURG que trouxe.

Não estou aqui para abrir um debate a respeito deste fato, estou esclarecendo o que ocorreu. Como Educadora e cidadã não poderia deixar tal fato passar desapercebido. Porém, isso não tirou nem um pouco o brilho daquela noite, pois lá estavam as pessoas que realmente nos acompanharam nesta trajetória, em especial a Anete que muito lutou, como secretaria de educação em 2007, pela implantação da FURG em nosso município, nos dando a oportunidade de cursarmos uma Universidade Federal, na nossa cidade, e muitos outros que sabem do nosso esforço, dedicação e comprometimento.

MARTA NERI PEREIRA - Formanda/FURG

O MostardasVirtual aproveita o ensejo para parabenizar todos os formandos, que orgulham a todos com seu esforço e que certamente saberão utilizar seu apreendimento em benefício da nossa comunidade.

Inicia operação tapa-buracos na RST 101

Iniciou nesta semana a prometida operação tapa-buracos na RST 101. Os serviços emergenciais tem o objetivo de assegurar condições mínimas de trafegabilidade na rodovia. Segundo o compromisso assumido pelo DAER (leia aqui), simultaneamente à operação tapa-buracos, o Governo do Estado investirá R$ 1 milhão por mês na reconstrução dos trechos mais danificados da rodovia, melhorando aspectos como sinalização e drenagem.

Ficaremos atentos. Esperamos que finalmente essa triste realidade possa ser transformada, que os compromissos assumidos pelo governo estadual sejam honrados e a rodovia totalmente recuperada, não se repetindo as promessas não cumpridas que marcaram nosso passado recente.

Chuvas causam transtornos em Mostardas

Leitores do blog enviaram vários registros fotográficos dos transtornos e problemas gerados pela excessivas chuvas na cidade. O rigor climático do inverno somado as carências de infraestrutura têm causado muitos incômodos à população.

Um breve relato sobre as assembleias dos Servidores Municipais

O drama vivido pelos os servidores que compõem os primeiros padrões já é histórico. Desde muito, a cada ano, os salários dos servidores do padrão – I ficam abaixo do salário mínimo quando este é reajustado, A cada Assembléia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de caráter reivindicatório sobre a questão salarial, este fato passa a ser o foco do debate com sérias críticas ao governo por não buscar, de forma definitiva, garantir, pelo menos, o salário mínimo para estes servidores.

Não foi diferente na Assembléia Geral do dia 18 de julho, quando foi aprovado um documento para ser entregue ao governo municipal pela Direção da Entidade, manifestando indisposição com relação às últimas medidas tomada pelo governo em premiar alguns servidores em detrimento dos demais, como também, reivindicando reposição salarial enfatizando a gravidade do problema enfrentado pelos servidores da base do quadro geral, os mais prejudicados.

No dia 1º de agosto o Sindicato se reuniu em Assembléia para avaliar o resultado da audiência realizada com o Prefeito municipal.

Na ocasião foi lido o documento reivindicatório que havia sido aprovado em assembléia geral do dia 18 de julho, e que foi entregue, ao governo municipal, por ocasião da audiência.

Os dirigentes do Sindicato informaram que, quanto ao aumento de salários aos profissionais da saúde de nível superior, o governo informou que foi uma forma de compensar os profissionais da Saúde que, ao ocupar cargo de chefia, perdem o adicional (taxa de insalubridade), com isso, não obtendo vantagens ao assumir o cargo por considerar que o valor da gratificação se equivale a taxa de insalubridade.

O motivo que o governo apresentou para justificar o benefício que concedeu aos profissionais em questão, foi considerada, pelos presentes, sem fundamento.

Quanto a reposição salarial reivindicada pelos servidores, tiveram como resposta que, no momento (o governo) não sabe se haveria condições de repor qualquer aumento da folha, mas que, para o final de setembro próximo, poderão saber das reais condições financeiras para que possa dar um a resposta conclusiva.

Os servidores reunidos foram unânimes em não aceitar as respostas recebidas da parte do governo. Propuseram que fosse marcada uma nova audiência com o Prefeito fora do expediente, por volta das 18 horas para que os servidores pudessem se concentrar em frente à prefeitura enquanto os seus representantes estivessem em audiência com o governo. A idéia era fazer já na próxima 5ª feira. De qualquer maneira, a idéia é marcar essa audiência e em seguida, comunicar aos servidores para que possam participar conforme combinaram em se fazer presentes na frente da sede do município.

Por fim pediram mais seriedade ao governo no trato das questões salariais, com a categoria legitimamente representada pelos seus dirigentes sindicais.

Em resumo, estes foram os principais resultados das últimas assembléias do SISPMM.

Consulta definirá prioridades para o Orçamento Estadual de 2012

O governo do estado realizará no próximo dia 10 de agosto - quarta-feira - o PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ para definição das prioridades de investimento para o orçamento de 2012.

O processo de consulta à população disponibilizará urnas para votação em todo o Estado, em escolas, supermercados, postos de sáude, bancos e órgaos públicos em todo o estado, das 08:00 ÀS 21:00 hs, e na internet através do endereço WWW.PARTICIPA.RS.GOV.BR das 08:00 às 24:00hs.

Neste ano, a população poderá escolher entre 20 (vinte) projetos, podendo votar em até 04 (quatro) deles, definindo dentre estes as prioridades de investimento para sua região.

Eleições 2012

Quando perguntados sobre "Quem você acha que deverá ser o candidato da situação (PP) à prefeitura de Mostardas", os leitores do blog disseram que o atual prefeito, Marne Vitorino deverá ser candidato a releição. Com 218 votantes o resultado foi:

Marne Vitorino	112 (51%)
Móises Pedone	106 (48%)

Gostaríamos de realizar uma pesquisa sobre quem é o candidato da oposição preferido por nossos leitores. Para isso, estaremos recebendo através do comentários nesta postagem sugestões de nomes de candidatos para integrar a lista da pesquisa. Contamos com a participação e colaboração dos nossos leitores.

Sindicato dos Servidores Municipais convoca Assembleia

O Sindicato dos Servidores Municipais de Mostardas - SSPMM - convoca os servidores públicos municipais para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na próxima segunda-feira - 01 de agosto - às 18 horas na sua sede social na rua Emancipação, 427.

Após a Assembleia realizada em 18/07, o presidente do Sindicato, Professor Jorge Brum, encaminhou ofício ao Prefeito Municipal, Marne Vitorino (PP), cobrando esclarecimento sobre os benefícios concedidos a categorias específicas da área da saúde e solicitando uma proposta imediata de reajuste salarial aos servidores.

Assim, a próxima Assembleia tem por objetivo informar sobre a audiência realizada com o Executivo Municipal, decidir sobre os próximos encaminhamentos a serem tomados e tratar de assuntos gerais de interesse da categoria.

Clique nas imagens para ampliar e ler os documentos na íntegra.

Programa Segundo Tempo está selecionando novos projetos

O Segundo Tempo é um Programa Estratégico do Governo Federal que tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.

As parcerias com o Programa Segundo Tempo poderão ser estabelecidas com Entidade Públicas (Federais, Estaduais, Distrital ou Municipais) e Privadas sem fins lucrativos que tenham, comprovadamente, mais de três anos de atuação na área de abrangência do Projeto, mediante descentralização da execução orçamentária e financeira para execução dos Projetos apresentados e descritos nas Diretrizes do programa.

Na chamada pública para fins de definição dos Projetos/Programas que poderão ser objeto de apresentação de pleitos e propostas, considerando as orientações específicas e prazos estabelecidos, serão consideradas as seguintes dimensões:

a. Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional;

b. Eventos e Atividades Esportivas Educacionais.

Os pleitos serão submetidos à análise, em consonância com os critérios de seleção estabelecidos em edital especifico.

Dúvidas a respeito do processo acima mencionado, as Entidades poderão acessar as Diretrizes do Segundo Tempo - Padrão e outras informações disponíveis no portal do ME: http://www.esporte.gov.br/snee/segundotempo.

No portal estão disponíveis todas as informações, legislação e modelos necessários para participação no Programa.

CRONOGRAMA:

Primeira Fase: Cadastramento e Envio das Propostas
Cadastramento de Propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV).
Período previsto para Primeira Fase: 12/7/2011 a 12/8/201


Segunda Fase: Análise e Classificação das Propostas
Análise e Classificação das Propostas enviadas e inseridas no SICONV, conforme Capítulo III, do presente edital.
Período previsto para Segunda Fase: 13/8/2011 a 1/9/2011

Terceira Fase: Validação e Priorização das Propostas
Validação e Priorização das Propostas Classificadas, conforme Capítulo IV, do presente edital.
Período previsto para Terceira Fase: 2/9/2011 a 26/9/2011

Quarta Fase: Formalização de Convênios

Formalização de Convênios, conforme Capítulo V, do presente edital.

Período previsto para Quarta Fase: 27/9/2011 a 11/10/2011

Informações completas em: http://portal.esporte.gov.br/snee/segundotempo/default.jsp

Uma oportunidade imperdível para nosso Município buscar recursos para investir na qualificação e ampliação da prática esportiva em nossa comunidade.

Governo Federal pode tornar o projeto do Porto do Barquinho realidade

*Por Paulo Cesar Araujo

A terceira reunião realizada em nosso município com objetivo único de viabilizar o projeto do Porto do Barquinho aconteceu na última terça-feira, dia 19. A reunião contou com presença do Engenheiro Adão Magnus Marcondes Proença, do Ministério dos Transportes – Secretaria de Gestão de Programas de Transportes Aquaviários, Poder Executivo e Legislativo, além de um bom número de representantes da comunidade: empresários e produtores, o que nos indica a grande expectativa que todo a sociedade tem com relação a implantação deste projeto em nosso município.
O modelo a ser pleiteado é a ETC – Estação de Transbordo de Carga, que será implantado e gerido pela iniciativa privada. O Governo Federal fará a dragagem, sinalização da hidrovia e a pavimentação do acesso até a Lagoa. O cais, logística, instalações e exploração do Porto ficará a cargo da iniciativa privada, que poderá contar com o Governo com forte subsídio para construção da infra-estrutura necessária.

No primeiro momento será necessário iniciar o processo junto ao Ministério dos Transportes para conseguir a Outorga (autorização) para construção da ETC. Para isto foi constituída uma comissão que terá como objetivos levantar a possível demanda de carga de transbordo de entrada e saída, verificação da área para construção da Estação e dar entrada do processo junto ao Ministério dos Transportes. A comissão foi formada por um representante Poder Executivo, Câmaras de Vereadores, MASISA, Madem Florestal, ACIM – Associação Comercial e Industrial de Mostardas, Associação dos Arrozeiros, Sindicato Rural de Mostardas.

O projeto aqui em Mostardas é parte de toda uma estrutura que o Governo Federal está implantando no País para reativação do transporte hidroviário, com o objetivo de viabilizar o crescimento e desenvolvimento do setor produtivo, desafogando as rodovias que em certas regiões são insuficientes para o escoamento e crescimento, devido ao volume de carga transportada. Para nós Mostardenses significará um grande crescimento em todos setores, sem contar com a possibilidade de instalação de grandes indústrias, sendo que ainda não temos a real percepção do que isto poderá impactar em nossa economia.

Boletim DEMAGIM - Julho de 2011

No dia 22 de julho, os professores participaram de um encontro promovido pela Secretaria Municipal de Educação ocasião em que o Secretário fez um relato sobre as atividades desenvolvidas pela sua secretaria especialmente sobre as melhorias implementadas nos edifícios públicos afeto àquela secretaria. Em seguida apresentou aos professores, a Psicopedagoga Rafaela Rios e o Psicólogo Ricardo Pires, recentemente nomeados para exercer suas atividades profissionais em apoio às atividades pedagógicas das escolas de rede municipal.

Na ocasião, o DEMAGIM, representado pelo Prof. Andradino Oliveira, solicitou um espaço para apresentar, aos professores presentes, a moção de reivindicação aprovada em Assembléia Geral dos professores, realizada no dia 18 de junho, ocasião em que foram debatidos os temas: Gestão Democrática (eleição dos diretores de escolas), Plano Municipal de Educação e Plano de Carreira do Magistério.

Diante das questões em debate, os professores priorizaram o Plano de Carreira do Magistério Municipal por entender ser um instrumento de grande valia para o aperfeiçoamento profissional, sendo a sua principal função.

Após a apresentação dos profissionais citados acima, o Secretário abriu um espaço para perguntas aos especialistas (psicopedagoga e psicólogo). Em seguida o assunto descambou para as reivindicações dos professores, ou seja, retomada imediata da regulamentação do Plano de Carreira do Magistério, uma vez que a Lei Municipal fora aprovada em 30 de maio de 2006 e até agora, não foi regulamentada, com isso, trazendo prejuízos à categoria causando desestímulos aos professores, em decorrência da inércia do governo municipal.

Depois de várias participações dos professores insistindo para que o governo tome providências para o atendimento das reivindicações, o Secretário de Educação pediu um prazo de 45 dias no máximo para dar uma resposta efetiva sobre a questão.

Sabemos que temos muito a debater sobre as questões que envolvem o Plano de Carreira do Magistério e precisamos avançar muito para atingirmos os patamares que reconheça efetivamente os direitos legítimos dos professores e a eficácia que poderá apresentar para o pleno desempenho de suas atividades pedagógicas.

Alertamos para a necessidade de construirmos o Plano Municipal de Educação, pois só através dele é que poderemos permitir a convergência das ações, de forma sincronizada, onde cada uma delas, efetivamente, possa contribuir para o resultado que esperamos: uma educação inclusiva e da qualidade esperada por todos.

Até breve!

Coordenação do DEMAGIM

Ainda sobre a aprovação das gratificações pela Câmara Municipal...

Ainda a respeito da discussão sobre a legalidade dos projetos de lei que criaram gratificações para alguns cargos de servidores municipais (ver matéria abaixo ou clique aqui), leitores do blog enviam o registro, para conhecimento da comunidade, que o projeto foi aprovado pelas Comissões competentes da Câmara de forma unânime.

Em audiência pública DAER anuncia operação tapa-buracos na RST 101

Uma extensão de aproximadamente 60 quilômetros esburacados da ERS 101 – entre Mostardas e Tavares, trecho pertencente ao Estado – será alvo de uma operação emergencial tapa-buracos nos próximos dias, se o tempo permitir. O anúncio foi feito pelo superintendente regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Daer) de Osório, Laércio Toralles da Silva, durante audiência pública realizada pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) em São José do Norte, na noite de sexta-feira (15). Segundo Silva, simultaneamente à operação tapa-buracos, o Governo do Estado investirá R$ 1 milhão por mês na reconstrução dos trechos mais danificados da rodovia, melhorando aspectos como sinalização e drenagem.

Os transtornos enfrentados por motoristas e moradores motivaram o vereador Lauro Bittencourt (PT), de São José do Norte, a solicitar a audiência pública ao presidente da Comissão, deputado Luís Fernando Schmidt, que enalteceu a qualidade do debate e a representatividade no encontro, do qual participaram representantes de segmentos como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, comércio, indústria e a comunidade. “É muito importante a soma de esforços para a conquista de objetivos comuns. São José do Norte, assim como os demais municípios da região, precisam de condições para escoar sua produção e precisamos lutar por isso”, enfatizou.

Responsável pelo escoamento de 95% da safra de cebolas do município de São José do Norte e da produção agrícola da região, a RST 101 apresenta sérios problemas de trafegabilidade, que vão desde trechos esburacados, falta de acostamento, ausência de postos de pesagem, caminhões circulando com excesso de peso, até a presença constante de animais ao longo da pista, fatores que tornam a viagem perigosa e têm causado acidentes com frequência.

As informações são da página do Deputado Estadual Luis Fernando Shmidt (PT).

Como sempre nós do MostardasVirtual estaremos atentos, aguardando e fiscalizando o início das melhorias anunciadas e prometidas pelo atual governo.

Governo subsidiará arroz para utilização em ração animal

Os governos Estadual e Federal definiram na tarde desta terça-feira (19) uma nova medida de apoio ao setor arrozeiro, que também terá impacto positivo sobre as cadeias produtivas da avicultura e suinocultura. A utilização do arroz do tipo 3 na ração animal terá subsídio, que se dará por meio de um prêmio equivalente à diferença entre o preço de venda ao mercado e o preço mínimo, denominado Pepro (Prêmio de Equalização Pago ao Produtor). Além de retirar arroz do mercado, contribuindo para a elevação do preço pago ao produtor, o programa também deverá proporcionar ração mais barata aos avicultores e suinocultores.

O acerto ocorreu em Brasília, no gabinete do secretário de Política Agrícola, José Carlos Vaz, encontro que teve a participação do secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, e do presidente do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), Claudio Pereira. A medida deve possibilitar a comercialização de 500 mil toneladas. Se não houver no mercado disponibilidade suficiente do arroz tipo 3, deverá ser incluído nos leilões o tipo 2.

O aspecto relativo às questões técnicas e nutricionais da utilização do arroz como produto complementar na alimentação animal já havia sido equacionado em estudo realizado por grupo técnico da Câmara Setorial do Arroz. O produto deve ser agregado ao milho na composição das rações.

O Governo do Estado deve manter a alíquota zero, já destinada aos ingredientes deste tipo de ração. Nos próximos dias, os ministérios da Agricultura e da Fazenda devem ajustar as questões financeiras e oficializar a adoção deste programa. "É mais uma vitória nesta nossa luta pela reestruturação da cadeia do arroz, na medida em que abre um novo mercado para a comercialização do produto, diminuindo os efeitos negativos sobre os preços, originados especialmente na superoferta", comemorou Pereira.

Já o secretário Mainardi, analisou que a economia do Estado também sai ganhando: "Vamos diminuir nossa dependência em relação à importação de milho, já que a produção gaúcha ficou cerca de 1,5 milhão de toneladas abaixo da necessidade, o que nos causava uma evasão fiscal de aproximadamente R$ 100 milhões".

As informações são da página do IRGA.

Esperamos que essa boa notícia traga frutos para os produtores e a economia da nossa região.

Vigilância da Influenza Aviária e Doença de Newcastle será realizada no Parque da Lagoa do Peixe

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa) realiza trabalho de Vigilância Ativa para a Influenza Aviária e Doença de Newcastle. A atividade de Vigilância Ativa nos sítios migratórios inclui também a coletas nas aves domésticas em seu entorno, em uma distância delimitada em 10 quilômetros, abrangendo todas as propriedades e residências previamente georreferenciadas consideradas de risco neste perímetro. Além disso, são realizadas atividades de educação sanitária junto a escolas das comunidades da área.

As coletas do entorno dos sítios migratórios envolvem um grande número de pessoas, materiais e amostras, exigindo uma logística bem maior. No ano passado a atividade foi realizado no Taim, com amostras de 109 residências georreferenciadas, perfazendo um total de 1794 aves amostradas ou 3588 criotubos (50% cloaca e 50% traquéia). Em 2011 o trabalho será executado no Parque da Lagoa do Peixe.

No Rio Grande do Sul há dois sítios de invernada. Além do Taim, o trabalho também é realizado no Parque Nacional da Lagoa do Peixe, nos municípios de Mostardas, Tavares e São José do Norte que, neste ano, receberá a expedição entre os dias 21 e 31 de outubro com a participação conjunta dos técnicos da Seapa, Secretaria da Saúde, Mapa, ICMBio e Cemave.

Os materiais recolhidos são processados pelo laboratório da rede oficial, Lanagro de Capinas (SP).

As informações são do Portal do Governo do Estado.

Conferência Municipal de Saúde

Aprovação de lei que cria gratificações gera polêmica

Em sessão da Câmara Municipal de Vereadores realizada em 22/06/11 foram aprovados projetos de lei que criaram gratificações de até R$ 1.500,00 para alguns cargos de servidores municipais (enfermeiros, dentista), além da criação dos cargos de Diretor de Vigilância em saúde e Diretor do Setor de Prótese Odontológica.

Em razão da notória carência de recursos do orçamento municipal e da penúria salarial vivida por algumas categorias de servidores, muitos com salário básico inferior ao salário mínimo nacional, os projetos foram considerados inoportunos por muitos, especialmente por vereadores da oposição e servidores municipais.

Além disso, os vereadores Júnior Pereira (DEM) e Grace Lopes (PMDB) encaminharam denúncia pública (leia íntegra abaixo) por considerarem o projeto flagrantemente inconstitucional, violando inclusive o regimento interno da Câmara durante sua tramitação. Segundo os vereadores, a votação foi realizada de forma precipitada, sem respeitar as prerrogativas formais e o projeto ofenderia o princípio constitucional da impessoalidade, sendo questionável do ponto de vista legal, moral e ético. Ainda segundo os autores da denúncia, os atuais gestores públicos estariam reiteradamente adotando práticas que desrespeitam a indepência e harmonia dos poderes, submetendo o Legislativo ao Executivo em troca de favores políticos que onerariam o erário público.

Tais fatos devem esquentar as discussões políticas no Município nos próximos dias. Entendemos que é fundamental que a comunidade esteja atenta, acompanhe e participe desse debate, ajudando a fiscalizar e aprimorar a gestão pública no nosso Município.

Clique na imagem para ampliar e ler a denúncia dos vereadores da oposição.

Obras na estrada do Rincão causam transtornos

Embora as obras na estrada do Rincão busquem melhorias e, por isso, sejam meritórias, merecem registro as queixas de lideranças políticas sobre a condução dos trabalhos. As máquinas estariam escavando às margens da estrada, espalhando a terra molhada por toda a via, tornando a mesma intransitável. Essa operação seria inapropriada para atual estação do ano, gerando gastos desnecessários com dezenas de caçambas de saibro, utilizadas para amenizar os transtornos gerados.