VI Rodeio Estadual de Mostardas

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Dia 22 de abril: "Dia da Terra"

Criado há quarenta anos, 22 de abril de 1970, para servir como alerta. É uma comemoração que visa a consciência e a preservação do meio ambiente.

Plano Municipal de Educação de Mostardas

Gostaria de aproveitar este espaço para fazer alguns esclarecimentos sobre a diversos questionamentos que tem surgido sobre a questão do Plano Municipal de Educação de Mostardas, em especial a seu processo de construção.

Primeiro, destacar a importância que este instrumento trará ao município. O Plano Municipal de Educação (PME) não é um plano da Rede de Ensino do Municipal, mas um plano de Educação do Município. Este plano está integrado ao Plano Estadual de Educação e ao Plano Nacional de Educação (PNE), porém mais integrado, ainda, à realidade, à vocação, às políticas públicas do município e sua proposta de desenvolvimento é que determinar as metas e as estratégias de suas ações na educação escolar.

O meu papel no processo será mediar o processo metodológico e garantir a real participação de todos aqueles que desejam uma educação de qualidade em Mostardas.

O resultado do Plano, que são seus objetivos e metas terão validade de dez anos, portanto, não são deste ou daquele governo, mas da sociedade mostardense.

O Conselho Municipal de Educação, órgão de controle social terá destaque nas ações. Igualmente serão ouvidos membros da sociedade civil e toda comunidade.

Quanto aos questionamentos a um “biólogo” estar conduzindo o processo, tenho algumas considerações a fazer. A primeira está em dar um retorno ao local onde nasci e de onde construí toda minha base educacional. E segundo, nos últimos dez anos, trabalhei em órgãos públicos, conduzi o Plano de Educação e o Plano Diretor de Viamão e tenho investido muito em minha formação.

Para finalizar, gostaria de dizer que o processo será radicalmente democrático. Todos serão respeitados em suas contribuições.

Acredito em Mostardas! E acredito na cidadania! Este Plano é de todos e para todos.

Curso Superior de Espanhol em Mostardas

Através da UFPel (Universidade Federal de Pelotas), por meio do Centro Especializado em Seleção, foi aberto no Polo Mostardas curso superior em Licenciatura em Letras Espanhol, na modalidade Educação a Distância (EaD), oferecido pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa do Governo Federal em parceria com os municípios.

As inscrições estão abertas desde o dia 08/04/2010 e encerram-se no dia 10/05/2010 às 18:00 hs. O candidato(a) deverá preencher a ficha de inscrição e pagar a taxa de inscrição na Caixa Econômica Federal através de boleto bancário adquiridos somente via internet, no site: http://ces.ufpel.edu.br/vestibular/cld/ .

Maiores informações: Polo Mostardas (UAB) na EMF Dr. Dinarte Silveira Martins, localizado na Av. Dr. Dinarte Silveira Martins, 330 ou pelo telefone (51) 36731873, com a Gabriela (Secretária) ou Professora Regina (Coordenadora do Pólo Mostardas/UAB.

Seguro da Agricultura Familiar indenizará produtores afetados por chuvas no Sul

Os agricultores familiares do Rio Grande do Sul prejudicados pelo excesso de chuvas e enchentes no início deste ano receberão indenização de R$ 7,6 milhões do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). Até o início de abril, mais de mil agricultores familiares gaúchos comunicaram perdas por causa das chuvas ao Seaf.

Os agricultores familiares do Rio Grande do Sul têm um valor segurado de R$ 22,3 milhões, o que representa 44,5% do total segurado no País. Em casos de chuvas e enchentes, o valor disponibilizado pelo Seaf ao estado é de R$ 13,8 milhões.

Agricultores sem cobertura

O diretor de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), João Luiz Guadagnin, afirma que os agricultores com dificuldades em pagar os contratos de crédito rural — por causa dos fenômenos climáticos— podem prorrogar as operações.

Segundo o diretor, o pedido de prorrogação deve vir acompanhado de laudo técnico que comprove a incapacidade de pagamento, entre outros critérios.

Na região, outros 32 agricultores familiares gaúchos perderam patrimônio, mas não têm cobertura do Seaf. Nesses casos, foram realizados laudos de perda pela Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS).

De acordo com o diretor do SAF/MDA, o governo federal pretende dar condições para que essas unidades familiares de produção voltem a gerar renda.

Mais de R$ 16 bilhões segurados

Desde sua implantação em setembro de 2004, até a safra 2009/2010, o Seaf já segurou R$ 16,4 bilhões, proporcionando garantia de renda e viabilizando o acesso ao crédito para os agricultores familiares que foram prejudicados. Com relação a indenizações, o seguro já pagou R$ 1,7 bilhão em todo o Brasil, representando 10,4% do valor segurado no período.

O Rio Grande do Sul, estado com o maior público de beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Seaf, possui 33% do total de agricultores familiares segurados.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário

Comunidades Quilombolas encaminham solicitaçõe ao Programa Luz para Todos

Na última segunda-feira (12/04), representantes das comunidades quilombolas de Mostardas estiveram reunidos em Porto Alegre, na sede do Programa Luz Para Todos, para tratar com a CEEE alternativas que permitam às comunidades se beneficiar do Programa do governo Federal.

Márcio (vice-presidente da Comunidade Quilombola dos Teixeira), Claudino (Presidente da Comunidade Quilombola do Beco dos Colodianos), Tadeu Perciúncula (Presidente do STR de Mostardas) e o Prof. Álvaro encaminharam as solicitações das comunidades para ampliação e melhoramento do atendimento da rede energia elétrica da concessionária CEEE.

O Coordenador do Programa Federal João Ramis recebeu os documentos e repassou, na própria reunião, ao representante da CEEE, Sr. Eduardo Zimmermann. O representante da CEEE se comprometeu em resolver os problemas da comunidade. Nova reunião entre o Programa Luz Para todos e a CEEE será realizada para tratar do projeto que visa atender as reivindicações das comunidades.

Escola do Rincão receberá investimentos do Município em 2010

O Secretário Municipal da Educação, Moisés Pedone, envia notícias sobre investimentos na Escola do Rincão:

Sec. Educação, Moisés Pedone, alunos e professores da Escola Bento Gonçalves.

Prédio onde funciona o refeitório, cozinha, banheiros e setor administrativo

Prédio da nova escola que receberá investimentos

O Secretário Municipal da Educação e Vereador licenciado, Moisés Pedone -PP, visitou a comunidade do Rincão na última terça-feira, 06/04, para comunicar que investimentos serão feitos na escola. Em sua terceira visita à escola desde quando assumiu a pasta, após ter ouvido e presenciado os anseios dos professores e funcionários da escola, Pedone resolveu priorizar a escola para receber investimentos ainda este ano.

Segundo Pedone, a escola construída na anterior gestão do atual prefeito Marne Vitorino nunca mais havia recebido manutenção e, com o passar dos anos, chegou ao ponto de estar com algumas precariedades. Hoje a cozinha, o refeitório, o setor administrativo e os banheiros são ainda utilizados no prédio antigo (conforme foto) onde funcionava a escola. Esse prédio de madeira tem apresentado risco aos alunos, como buracos no assoalho do refeitório e também nas paredes do banheiro e cozinha.

Pedone determinou a realização de uma licitação, num valor aproximado de R$ 15 mil reais, para construção, no mesmo prédio da escola nova, de cozinha, refeitório e banheiros para melhor atender a comunidade escolar. A mão-de-obra será da própria Secretária, permitindo que mais recursos sejam investidos em material.

Na mesma oportunidade foram entregues materiais esportivos que os alunos haviam solicitado direto ao Secretário em visita anterior. Segundo Pedone, “como estamos trabalhando com o cobertor curto que é o nosso orçamento, vamos neste primeiro momento priorizar as escolas que mais necessitam de recuperação, manutenção e reformas, e a Bento Gonçalves será a primeira contemplada este ano. Isso está sendo possível porque estamos fazendo dentro da nossa Secretaria as economias necessárias, principalmente naquilo que são excessos de gastos com pessoal, sobrando assim para ser aplicado em investimentos”

Campus da UFRGS no Litoral Norte

AUDIÊNCIA PÚBLICA

CAMPUS UFRGS LITORAL NORTE

Dia: 12 de abril de 2010, às 19h

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Tramandaí

Presenças:

Reitor da UFRGS - Carlos Alexandre Netto e sua equipe

Deputada Federal Maria do Rosário

"Sonho que se sonha só, é só um sonho. Mas quando sonhamos juntos, torna-se realidade".

Clayton Ramos

Coordenador do Comitê Pró-expansão UFRGS Litoral Norte

Reunião com Comunidade Quilombola de Mostardas discute Programa Luz para Todos

No ínício desse mês (primeira quinta-feira) o coordenador do Programa do governo Federal "Luz Para Todos" no Rio Grande do Sul, João Ramis, visitou a Comunidade Quilombola dos Teixeiras em Mostardas. A  reunião foi realizada por solicitação do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mostardas, Tadeu Perciúncula, e da comunidade Quilombola com objetivo de discutir e resolver problemas referentes à instalação de luz em residências que ainda não possuem energia elétrica.

O coordenador do Programa, João Ramis atendeu a comunidade e se comprometeu a tentar solucionar o problema junto a CEEE. A reunião contou com a assessoria técnica da Emater (Adriane).

Acompanhei a reunião e fiquei com o  compromisso de acompanhar os encaminhamentos junto ao Programa Luz para Todos.

A comunidade agradece a atenção recebida do coordenador do Programa e seguirá mobilizada para conquistar os benefícios oportunizados pelo programa do governo Federal.

No final...

Por Matheus Brum,

O Rio Grande parece que voltou ao tempo dos Chimangos e dos Maragatos. O que vimos nestes últimos três anos foram incessantes ataques a gestão Tucana no governo do estado. Nem mesmo ao fato de Yeda ter quebrado um tabu, se tornando a primeira mulher a governar este estado, lhe trouxe um pouco de sossego para que implantasse o “novo jeito de governar”. Com Tarso Genro, hoje candidato ao Piratini, no comando do Ministério da Justiça, tendo dentre a sua pasta a Polícia Federal, não foi tarefa difícil para a esquerda a espetacularização do que consideravam fatos a serem investigados. Todos os interesses, menos os do Rio Grande, foram perseguidos numa CPI que muito se pareceu com a do mensalão. Naquela o “Che + Hugo” Brasileiro saiu inocente como uma criança de três aninhos, aqui Yeda enfrentou a oposição e até hoje nada foi provado, buscará a reeleição.

O sindicatos, sabidamente esquerdistas, fizeram campanhas publicitárias apelativas – inclusive proibidas pela justiça - e protestaram em frente ao Palácio, mas esqueceram que Yeda lhes devolveu o direito de receber seus vencimentos em dia. Ninguém mais precisa receber salário em forma de empréstimo junto ao Banrisul. Banrisul, este, que deu o maior lucro de sua história neste governo. Este mesmo governo que vem pagando os precatórios, coisa que os governos Britto, Olívio e Rigotto esqueceram. Este mesmo governo que renegociou junto ao Banco Mundial a dívida do estado pagando juros menores. Porém, continua sendo alvo da esquerda.

Perguntava-me até poucos dias: Será mesmo que este governo é tão ruim como “pregam”? Veio o período pré-eleitoral, a costura das alianças, e deduzi que seria o sepultamento da candidata Yeda. Não seria possível lançar-se a reeleição sem apoio. Quem apoiaria um governo tão mal-conceituado pela oposição? Tarso e o seu PT abriam um leque enorme de alianças, PDT, PTB, PC do B, PSB, até o PP parece que o Zé Dirceu veio sondar, logo pensei que seria a volta da Frente Popular, e, de fato, Yeda teria feito um governo difícil de ser defendido pelos ajudaram a governar. Errei. O PDT foi com o Fogaça. Fogaça, do PMDB. PMDB que continua governo, lançou seu candidato, porém, continua com Yeda. E o PTB, esse não tinha como não fechar, afinal, Tarso e Zambiasi a tempos flertam essa aliança, pois também não quis saber do Tarso, nem do PT, vai com o Lara e seus 3% (conforme a última pesquisa) e continua governo, segue com Yeda. Bom, o PSB não vai negar, pensei. Negou, ao menos por enquanto. Beto Albuquerque não esconde a vontade de ter em seu palanque o PP, o mesmo PP assediado pelo PMDB, PTB e PT. Os Progressistas têm que estarem orgulhosos, pois são a “menina dos olhos” de todos os outros partidos, podem até escolher. Essa é fácil, vão com o PT, pensei novamente. Que nada, vão com a Yeda, e direto, já no primeiro turno, assim como o PPS. E quem vai com o Tarso? Até agora, somente o PT e as filiais, ou melhor, os sindicatos.

No final das contas o governo Yeda não foi o que disseram. Ao menos é o que parece. Se Yeda conseguir que a confiança dos partidos se transfira pro eleitorado, o que vota, não o que responde pesquisa, será um belo segundo turno, com promessa de debate inflamado. Caso esta confiança não chegue ao eleitorado a tempo, teremos um segundo turno onde o Petista leva grande vantagem sobre Fogaça, desgastado pelo abandono do mandato da prefeitura da capital. Se confirmar Fogaça e Tarso num segundo turno, será a grande prova para Fogaça, beneficiado por candidaturas muito fracas do PT nas últimas disputas pelo Paço da capital.

O que não pode é o Rio Grande voltar a governos sonolentos como os de Rigotto e Britto. Apesar de Tucanos e Petistas terem enfrentamentos diferentes dos problemas do estado, ambos são governos de atitude. Mesmo que agradem alguns e desagradem outros, ao menos tomam posição, seguem suas ideologias e agem.

No final...

Projeto de Vale Alimentação promete polemizar debate na Câmara

O governo municipal enviou projeto de lei para ampliar o benefício do vale alimentação aos servidores que certamente causará muita polêmica na Câmara Municipal e discussões políticas pela cidade. A proposta do governo amplia o pagamento do vale até os cargos de padrão VII e reajusta os valores do benefício. Até aí, a iniciativa é meritória e elogiável.

Os problemas se localizam justamente nos detalhes. O primeiro deles diz respeito as regras que estabelecem a perda do benefício nos seguintes casos (art. 8º):

I – Apresentar mais de 2 (dois) dias de faltas justificada no mês, perderá o valor do Vale Alimentação no mês subseqüente;
II – Apresentar falta não justificada, inclusive em um turno, perderá o valor do Vale Alimentação no mês subseqüente e acima de uma, perderá nos próximos 3 (três) meses subseqüentes, sempre contados a partir do mês da falta;

III – Os beneficiados nesta Lei que receberem advertência ou suspensão, e for recomendada pela Comissão de Sindicância ou no Processo Administrativo Disciplinar, após seu julgamento, com ampla defesa, perderá o Vale Alimentação pelo período de 6 (seis) meses;

IV – Estiver em Licença Prêmio ou recebendo seus vencimentos através do Fundo ou INSS;

V – Receber multa por excesso de velocidade em rodovias e após o Processo de Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar ficar comprovado sua responsabilidade, terá suspenso o Vale Alimentação pelo período de 6 (seis) meses;

VI – Estiver conduzindo um veículo oficial, de qualquer porte, a mais de 100 km/h (cem quilômetros por hora) e comprovado através da Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, terá seu benefício suspenso pelo período de 10 (dez) meses;

Ora, o vale alimentação tem natureza salarial e tais disposições são de legalidade, no mínimo, discutível. Além disso, o vale alimentação não se incorpora na remuneração, nem constitui base de rendimentos para tributação e contribuição previdenciária.

Mas, o principal problema se encontra justamente na razões que levaram o Executivo Municipal a enviar a proposta para Câmara. O governo busca compensar o fato de não conceder o rejuste aos servidores na data base legal, pois está impedido de fazê-lo em razão de ter extrapolado o limite de gastos de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00). Assim, a alternativa do vale alimentação, que é uma despesa de custeio, representa uma forma de reduzir o problema existente. Nesse sentido, consta na exposição de motivos do projeto:

Sabedores que somos de que os valores dos salários precisam ser recuperados, principalmente os que são atropelados pelo aumento do salário mínimo, que a pouco tempo atrás lutava-se por um salário mínimo de $ 100 (cem) dólares, sendo que hoje o mínimo está próximo dos $ 300 (trezentos) dólares, o valor do Vale Alimentação representará um ganho no salário dos Servidores que oscilará de 7,5% a 22%, sem descontos.

Contudo, sempre que o orçamento e o índice de pessoal permitir concederemos aumento e reposição salarial aos Servidores, como pretendemos conceder ainda em 2010.

Quando todas as esferas de governo têm noticiado recordes de arrecadação, Mostardas tem problemas com suas finanças públicas. A grande questão é o porquê o índice de pessoal no município está acima do permitido por Lei? Quais fatos ocasionaram esse desequilíbrio?

Também não podemos esquecer que será o segundo ano que o governo municipal desrespeita o direito dos servidores ao reajuste anual sob o mesmo argumento: desequilíbrio financeiro. O vale alimentação comtemplará a maioria dos servidores, mas não todos. Algumas categorias não estão incluídas, resultando em grave prejuízo na provável situação do governo não conceder reajuste algum nesse ano.

Essa questão tem que ser objeto de esclarecimentos pelo governo e cobranças de todos os cidadãos preocupados em contribuir para o progresso do Município. Esperamos, sinceramente, que o governo consiga superar seus problemas e honrar as promessas realizadas aos servidores que sofrem, desde o início deste governo, a desvalorização dos seus modestos vencimentos.

MERENDA NO ENSINO MÉDIO

A Escola Estadual de Ensino Médio Padre Simão Moser passou a oferecer esse ano merenda escolar. Este benefício aos estudantes tornou-se possível graças ao Projeto de Lei da Alimentação Escolar (PL 2877/2008), encaminhado pelo Presidente Lula e aprovado pelo Conselho Nacional de Seguridade Alimentar e Nutricional (Consea) e Câmara dos Deputados.

O projeto foi sancionado pelo presidente em 2009, virando lei. A lei estabelece que a merenda deverá atender também o Ensino Médio e o EJA (Educação de Jovens e Adultos), abrangendo o Program Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

A merenda que está sendo servida na escola Padre Simão Moser compõem: frutas (maça e banana), bebida Láctea, suco, bolacha e barra de cereais. Uma ótima notícia para sociedade. Uma conquista da comunidade escolar na valorização da educação em nosso País.

Aprovada proposta de eleição direta para diretores de escolas públicas

A primeira rodada de debates da Conferência Nacional de Educação (CONAE) foi encerrada quarta, dia 31/03, com a aprovação de propostas que recomendam, entre outras medidas, a eleição direta para diretores nas escolas públicas e um número máximo de alunos por turma em cada etapa do ensino: 15 na pré-escola, 20 no ensino fundamental, 25 no ensino médio e 30 no ensino superior.

As propostas servirão como diretrizes para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai orientar as políticas do setor para os próximos 10 anos. O plano tem que ser aprovado neste ano pelo Congresso Nacional para vigorar a partir de 2011.

Fonte: Brasília Confidencial número 201, quinta-feira, 1º de abril de 2010.

A Rota Açoriana

Por Matheus Brum.

Malba Tahan escreveu certa vez que: “Ingrato é aquele que esquece a pátria e os amigos de infância quando tem a felicidade de encontrar, na vida, o oásis da prosperidade e da fortuna.” Da fortuna estou longe, muito longe, mas não reclamo da prosperidade, a vida me tem sido generosa. Amo tudo que eu tenho, não havendo necessidade de ter tudo que amo. A vida me dá o privilégio de conviver com pessoas que me inspiram a escrever e graças a elas tenho momentos de inspiração que permitem algumas reflexões. Às vezes boas.

Abençoados somos nós, litorâneos, aquerenciados entre Palmares do Sul e São José do Norte, no que hoje chamamos de Península e que forma a chamada Rota Açoriana, uma denominação muito inteligente. Créditos ao Luiz Agnelo e aos demais envolvidos nesta empreitada que futuramente pode nos trazer importantíssimos resultados, culturais e econômicos.

Fazia tempo que o Tio Neves me cobrava um texto explanando sobre o nosso torrão, faltava-me um norte, faltava objetividade nos meus pensamentos. Muito se tem a falar do nosso torrão, muitos podem ser os textos, mas resumir tudo num não é tarefa fácil. Surge então a faísca que faltava pra acender a chama da inspiração e não poderia ter outra origem senão litorânea. Existem amigos que o tempo separa às vezes por ano, mas a cada encontro as afinidades se mostram cada vez maiores. Bastou alguns minutos de conversa com o meu amigo Julio Santos e logo estávamos falando da Península, cada qual mais apaixonado pela nossa região. A juventude não nos impede de fazer análises e vislumbrar os potencias que ainda são muito pouco explorados/divulgados em nossa região. Contei-lhe da minha última ida ao torrão, onde percorri Mostardas, Tavares e São José do Norte, acompanhado da esposa, uma prima e uma amiga. Nossa amiga, nascida em Carazinho, criada em Caxias do Sul e hoje residente na Capital ficou impressionada com tanta beleza e hospitalidade. Já faz planos de retornar a região. E assim, tenho certeza, acontece com todos que pelo torrão passam.

Não é à toa, me disse o Julio, que o Cristóvão Pereira de Abreu, pouco lembrado no Rio Grande, perto de tudo que representou para este estado, saiu do centro do país abrindo caminho, por onde hoje passa boa parte da BR101, e escolheu estes recantos para depois ser agraciado com uma sesmaria. Desde mil setecentos e pouco que nosso torrão tem sido visto com bons olhos por aqueles que aqui passam. Até os pássaros viajam continentes com destino a nossa costa. Precisamos que mais gente conheça esta terra maravilhosa.

Gerações passadas fizeram a sua parte construindo e mantendo estas belezas. Cabe à nossa, agora e no futuro, preservar e, com muito orgulho, mostrar ao Rio Grande e ao Brasil o nosso potencial turístico, histórico e cultural.

Inclusão de funcionários de escolas na lei do piso

A 1ª Conferência Nacional de Educação deverá aprovar amanhã uma proposta destinada a incluir os funcionários de escolas públicas na lei que instituiu o piso nacional dos professores da educação básica. O objetivo da proposta, defendida pelos quase 3.000 conferencistas reunidos desde domingo em Brasília, é tentar unificar planos salariais e de carreiras das duas categorias.

A principal defensora da ideia é a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) apoia a proposta, embora ressalve que a mudança na lei do piso dependerá de novas fontes de financiamento.

Fonte: Brasília Confidencial número 200, quarta-feira, 31 de março de 2010.

Boletim Informativo dos Sindicato dos Servidores Municipais

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mostardas - SISPMM, prof. Jorge Brum, envia o Boletim Informativo do mês de março da entidade. A publicação contém várias informações do interesse dos servidores municipais e da comunidade mostardense.

O professor Brum convida os associados e a comunidade acessar e conhecer a página do Sindicato na internet. Basta clicar no seguinte endereço: http://sispmmsindservmostardas.blogspot.com/. O blog Mostardas Virtual parabeniza a iniciativa da entidade.

Para ler, clique na imagem para ampliar:

Vivendo uma Escola para todos

Quando? 14 de abril.

Onde? Canoas - Unilasalle

Inscrições Gratuitas AQUI

Recursos para Escola Dinarte Silveira Martins

Atendento solicitação do Prof. Álvaro, o Deputado Federal Fernando Marroni (PT) , elaborou emenda parlamentar destinando R$ 100.000,00 (cem mil reais) para recuperação da quadra esportiva da E. M. F. Dr. Dinarte Silveira Martins, na Vila Norte. Essa emenda começou a ser construída em reunião com a Diretora da Escola, Profª. Cátia Vargas, realizada no final do ano passado. Na época o Prof. Álvaro solicitou a verba devido ao desnível da quadra e ao seu desgaste em virtude do tempo. Em reunião com o parlamentar, o prefeito Marne (PP) também reforçou o pedido da comunidade.

Neste ano, a assessoria do Deputado Marroni informou ao Prof. Álvaro o número do código do programa no Ministério do Esporte. O Prof. Álvaro já comunicou o Secretário Municipal de Planejamento, Gilnei Nazareth, e o Secretário Municipal de Educação, Moisés Pedone, da disponibilidade do recurso, solicitando empenho na execução dos procedimentos necessários para o município não perder a verba.

Na última terça-feira (23/03), inclusive, já foi realizada na escola a mediação pela engenharia. O projeto deve ser realizado pela prefeitura e cadastrado no Sistema de Convênio - SICONV - para que o recurso seja liberado e, posteriormente, repassado através da Caixa Econômica Federal.

RSC 101: promessas e desrespeito com Mostardas

Recentemente, ao ser questionada quanto ao cumprimento da promessa de recuperação da RSC - 101 pelo prefeito de Mostardas, Marne Vitorino (PP), a governadora YEDA Crusius (PSDB) pediu calma e disse que a região pode ficar tranquila . Vejamos os fatos:

O governo do Estado anunciou a recuperação da rodovia em julho de 2007, ou seja, são passados praticamente 3 anos. Desde então, a comunidade mostardense tem tido muita calma e tranquilidade para lidar com os prejuízos econômicos, a insegurança e os transtornos advindos do péssimo estado de conservação da rodovia.

Em janeiro último, o vereador Moíses Pedone (PP), enviou relato ao blog sobre seu trabalho em prol da recuperação da rodovia. Relatava o vereador:

No final do ano passado (2009) trabalhamos na Assembléia Legislativa durante a votação do Orçamento 2010 para garantir recursos para sua conclusão. Conseguimos não só garantir o Orçamento, como o Governo também se comprometeu em colocar 3 (três) postos de pesagens neste traçado até Tavares, e também dentro da mesma licitação recuperar a base asfáltica entre Mostardas e Tavares. Promessa do Governo, eu inclusive tenho ofício assinado pelo Diretor do Daer se comprometendo com a licitação desta obra, que deverá recomeçar até final de fevereiro". (leia a íntegra daquela postagem aqui).

Estamos no últino ano do governo YEDA (PSDB), as promessas se sucederam ano após ano ao longo dos últimos 3 anos. Cada nova promessa empurrou a data de início das obras mais para frente, sendo sempre desmentida pelo tempo, em absoluto desrespeito aos interesses da região e a sua população. Como o ano eleitoral coloca inúmeras dificuldades para contratação de novas obras é bem possível que a recuperação tenha que ser conquistada junto ao próximo governo. Nesse caso, novamente Mostardas amargará pesados prejuízos.

Diante disso tudo, perguntamos: já não estaria na ora das nossas lideranças políticas deixarem a calma e tranquilidade de lado, defenderem os interesses de Mostardas, exigindo o mínimo de respeito da governadora YEDA?

Taxista é assaltado

Um taxista foi assaltado e agredido por um homem e um adolescente em Mostardas, na região sul do Estado. O caso aconteceu por volta das 3h. A dupla estava armada com um facão e obrigou Vilmar do Evangelho Ferreira, de 41 anos, dirigir em direção a Tavares. Os criminosos cortaram o taxista com vários golpes no rosto, na cabeça e nas costas. Em seguida, abandonaram Ferreira na RST-101 e voltaram com o carro da vítima para Mostardas.

A dupla abandonou o veículo no trevo de acesso a rodovia e a pé foram até uma boate. Um caminhoneiro viu Ferreira e acionou a Brigada Militar. A polícia fez buscas e capturou a dupla em frente à boate. Elton da Silva Bianchi, de 28 anos, e o adolescente roubaram R$ 180 e dois celulares. Parte do dinheiro e os dois aparelhos foram recuperados. Vilmar do Evangelho Ferreira, de 41 anos, segue em observação no hospital São Luís, em Mostardas. Fonte Zero Hora Online.

A violência não para de crescer no Estado, fazendo novas vítimas diariamente, sob o olhar passivo das autoridades. Até quando?

Dia Mundial da Água

A Assembléia Geral das Nações Unidas adotou em sua resolução A/RES/47/193, de 22 de fevereiro de 1993, o dia 22 de março, de cada ano, o Dia Mundial das Águas. Através da Lei n.º 10.670, de 14 de maio de 2003, o Congresso Nacional Brasileiro instituiu o Dia Nacional da Água na mesma data.

Durante muito tempo acreditou-se se que a água era um recurso infinito, que escoava em mananciais inesgotáveis, abundantes e renováveis. Atualmente, sabe-se que o mau uso, aliado à crescente demanda vem preocupando especialistas e autoridades no assunto, pelo evidente decréscimo da disponibilidade de água limpa em todo o planeta.

Estimam-se em cerca de 1,35 milhões de quilômetros cúbicos o volume total de água na Terra, sendo que 97,5% da água disponível na Terra é salgada e está nos oceanos e mares, 2,493% é doce, porém em geleiras ou subterrâneas de difícil acesso e, somente, 0,007% é doce encontrada em rios, lagos e na atmosfera disponível para uso humano.

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Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas em 1966, quando se completavam 6 anos do tristemente famoso massacre de Sharpeville, na África do Sul. Nessa data, 69 civis negros foram assassinados pela polícia sul-africana porque protestavam contra as horríveis condições em que viviam os negros sob o regime doentio e violento do apartheid. O ano de 1960 foi palco de protestos e de assassinatos contra pessoas que lutavam contra o racismo não somente na África do Sul, mas também nos Estados Unidos.

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Morador da Praia da Solidão pede socorro

Leitor do blog envia pedido de socorro às autoridades. Antigo morador da Praia da Solidão, ele vem reivindicando a retirada de uma duna que ocupou uma rua e está avançando sobre a sua casa.

O morador relata que já pagou taxas, inclusive na Fepam, mas até agora nada foi feito, colocando em risco a segurança dos moradores do local.

Vejam abaixo outras fotos que mostram o perigo existente, principalmente para as crianças que gostam de brincar em dunas no período de veraneio. Fica registrado o alerta na esperança que as autoridades competentes adotem providências a tempo de evitar uma tragédia.

Notícias da Câmara de Vereadores

Projeto de Lei de Criação de cargos desrespeitou Lei de Responsabilidade Fiscal

O vereador Júnior Pereira (DEM) envia relato da sessão da Câmara Municipal realizada em 01 de março de 2010, na qual foi votado projeto de lei que cria cargos de Monitor de Escola de 10 para 13, Assistente Social de 03 para 04, Psicólogo de 02 para 03, Agente Administrativo de 32 para 42, Motorista de Ônibus de 20 para 25, Motorista de 10 para 14. Os cargos seriam providos pelos candidatos aprovados em concurso anterior. Ocorre que o Executivo municipal ultrapassou o limite de despesa de pessoal da Lei de Responsabiliade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00) previsto no art. 22. Nessa circunstância a Lei de Responsabilidade Fiscal proibe o Poder Executivo de criar cargos, empregos ou funções (art. 22, parágrafo único, II).

Júnior diz que cumpriu o seu dever e alertou, na tribuna, o Executivo da irregularidade do ato. Todavia, o vereador foi o único membro da Câmara a votar contra a criação dos novos cargos em razão da proibição legal.

Além da nulidade do ato, o descumpimento da lei pode ser punido com pena de reclusão de um a quatro anos de prisão (Lei nº 10.028/2000, art. 2º). Fica o alerta ao Executivo Municipal.

Carta aos Educadores

O secretário municipal da educação, Moisés Pedone, enviou mensagem aos professores na abertura do ano letivo no Município. Para ler, clique na imagem para ampliar.

Teatro Teleco

No Parcão. Quem foi assistir gostou.

Sinalização depredada

 

Leitor envia fotos denunciando a depredação da sinalização da RSC 101. A destruição das placas prejudica a segurança da rodovia e compromete importantes informações turísticas, prejudicando toda a comunidade. Simplesmente lamentável.

 

O Ministério das Cidades firmou com o ...

... município de Mostardas um contrato de repasse de recursos do Orçamento Geral da União, no valor de R$ 102.421,22, para a pavimentação, com blocos de concreto intertravados, da rua Getúlio Dorneles Vargas, no trecho entre a RSC 101 e a rua Feliciano de Moura.

Fotos: Vitorino Mesquita ( trecho da rua Getúlio Vargas, a partir da RSC 101)

Dia Internacional da Mulher

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho. Tais como:

- Redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário);

- Equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.
Mas foi no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, decidiu-se que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente em 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Objetivo da data ao ser criada, não era apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher.

Publicado Edital do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal

Prefeituras e entidades públicas e privadas sem fim lucrativo podem concorrer em edital do Governo Federal para inclusão digital

As entidades públicas e privadas sem fins lucrativos interessadas em participar do Programa Telecentros.Br têm 30 dias para apresentar suas propostas ao Governo Federal. Foi publicado nesta quarta-feira, dia 24 de fevereiro, no Diário Oficial da União, o edital com as regras do Programa que apoiará a implantação de três mil novos centros gratuitos de acesso à internet e ajudará o fortalecimento de outras cinco mil unidades em todo o país.

Todas as prefeituras podem conferir o edital publicado no Diário Oficial da União com as regras a serem seguidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que querem participar da implantação e manutenção de telecentros. Com base no edital, os interessados poderão apresentar propostas que vão ser examinadas pela Coordenação do Programa, composta pelos Ministérios do Planejamento, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia.

O Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR - pretende investir cerca de R$ 165 milhões na aquisição de equipamentos e mobiliário (R$ 64 milhões), no oferecimento de conexão em banda larga (R$ 27 milhões), na concessão de bolsas para formação de monitores (R$ 57,96 milhões) e na implantação de uma Rede de Formação (16 milhões).

As entidades com propostas aprovadas poderão receber kits com 10 computadores novos e mobiliário; kits de 5 ou 10 computadores recondicionados; além conexão à internet banda larga. Também estão previstas bolsas para jovens monitores no valor de R$ 484,01 (a quantia pode ser dividida em duas, para atendimento de dois jovens no mesmo telecentro) e participação no curso oferecido pela Rede Nacional de Formação para Inclusão Digital, a ser constituída especialmente para o Programa.

Confira aqui o edital na íntegra aqui.

Comemorando 01 ano de sucesso

Há exatamente 01 ano atrás era criado o Blog Mostardas Virtual com o objetivo de divulgar e promover o turismo e construir um espaço democrático de discussão, com visão propositiva, dos assuntos do nosso Município.

Dia após dia fomos conquistando novos leitores e colaboradores. Com a divulgação de notícias, o resgate da história e da cultura de Mostardas e região, a publicação de informações de utilidade pública e artigos de opinião de todos os matizes políticos e ideológicos, fomos consolidando esse espaço como um ponto de referência, um local de encontro daqueles que se identificam com Mostardas, independentemente de onde estejam.

A cada dia temos recebidos mais contribuições e depoimentos que reforçam nosso sentimento de dever cumprido. Como esse da página Praia de Xangri-lá que reproduzimos a seguir:

"Prezado editor venho acompanhando vosso blog e acabo de postar no meu uma matéria clipada daí, na qual inseri um comentário muito pessoal. Expressei o que sinto por essa cidade da qual gosto muito.
Cordiais saudações
"quem ainda não conhece a cidade de Mostardas por certo não pode dizer que conhece o Rio Grande do Sul. Faz cerca de vinte anos que não pisamos naquele solo e confesso que tenho saudades desta cidade extremamente simpática. Lugar com trânsito extremamente reduzido, sem ruídos comuns em outras cidades, uma cidade pra lá de simpática. Pretendo ainda neste mês de março ou em meados de abril passar uns dias lá, inclusive pescando. Se você não conhece, não perca a oportunidade. Sei que a estrada é muito maltratada e dificilmente algum dia será tratada com o devido respeito, pois sendo uma região com reduzido colégio eleitoral pouco interessa aos políticos. Esta verdade podem negar, mas sei que absolutamente procedente."

Agradecemos a todos que passaram por aqui, ajudando a tornar esse espaço um pedacinho virtual do nosso querido Município.

Falta Educação

Por Matheus Brum.

Ta aí uma briga que eu ainda não havia comprado, ao menos oficialmente. Tenho muitos amigos, parentes, colegas e tal que são fumantes. Com aqueles mais chegados, já pude debater um pouco sobre a minha tese de que grande parte dos fumantes, não posso generalizar, acaba tornando-se um pouco mal educada. Eu sei, não é necessário ser fumante para ser mal educado, mas isso é outra história e, talvez, outro texto. Até o momento nenhum dos meus amigos, parentes, colegas fumantes conseguiram me provar o contrário. Continuo acreditando que grande parte dos fumantes são mal educados. 

Se prestarmos atenção a um varredor de rua e, principalmente, no que sua vassoura varre, veremos muitas baganas de cigarro. Não raro, tenho de desviar de baganas, ainda acesas, atiradas para onde aponta o nariz de algum mal educado fumante, enquanto caminho na rua. Na estação de trem, já repararam a quantidade de baganas que há em meio aos trilhos? Já vi pessoas fumando em paradas de ônibus, estações de trem, filas de shows, não importando pra eles se quem esta perto é ou não fumante. Gosto de chicletes e sempre guardo no bolso ou na mochila a embalagem deles. Quando acho uma lixeira, descarto. Duvido que algum fumante ponha no bolso sua bagana e a descarte somente em lixeiras. Não é a toa que as calçadas, os canteiros de flores e outras partes da cidade estão cheias de baganas. Tudo bem, nem todo mundo que come chicletes age da mesma forma que eu. Repito, não é necessário ser fumante para ser mal educado.

Talvez, alguns mais exaltados, possam reclamar de que faltam lixeiras ou outras políticas públicas para os que têm no tabagismo um prazer. Mas que governo irá estimular um dos fatores que proporcionam maior custo ao Sistema Único de Saúde?

Cada um é livre, paga seus impostos e gasta o seu dinheiro da maneira que bem entender. Não posso querer que simplesmente as pessoas parem de fumar, mas acho que um pouco de educação seria muito bem vinda.

Enquanto o país não investir em educação de qualidade, continuaremos sendo o país do futuro, com banda larga em locais públicos, praias e cidades sujas e pessoas mal educadas.

EDITAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA

EDITAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA
Recursos do Ministério da Cultura são destinados a apoiar museus, bibliotecas e atividades de audiovisual. Há também premiações para iniciativas da cultura afro-brasileira
O Ministério da Cultura, juntamente com suas instituições vinculadas, está com 20 editais com inscrições abertas que oferecem R$ 100 milhões para financiar ações culturais em todo o país. Desse total, R$ 92 milhões destina-se a produções cinematográficas brasileiras - desde a fase da produção até a distribuição -, sendo R$ 33,7 milhões para produção de longas-metragens independentes e R$ 8,4 milhões para os de baixo orçamento.
Outra parte dos recursos vai para os pequenos municípios brasileiros. O edital Mais Cultura de Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais concederá até 100 kits de modernização no valor de R$ 34 mil para cidades de até 20 mil habitantes. As cidades com população de até 50 mil habitantes que não contam com nenhum museu também podem receber apoio para implantar esse tipo de equipamento cultural.
Os editais estão publicados na página do Ministério da Cultura na Internet - http://www.cultura.gov.br, na seção Editais e Premiações.

Foto: Marcos Ovalhe (banhado no acesso ao porto do Barquinho)

COLUNA VERTEBRAL.

Por Fábio Lemos.

O governo municipal ficou tetraplégico, assim como a mocinha protagonista da novela das oito. A coluna do Frantz, na última edição do Jornal situacionista Freguesia das Águas teve efeito devastador. É reveladora. A despretensiosa e singela coluna do Frantz atingiu de cheio a medula do governo municipal.

Diz ele que: ...havia feito um ACORDO com o Prefeito Marne para ficar na Secretária de Obras até dezembro de 2009 quando então seria deslocado para outra Secretaria possivelmente a de Administração..., Pronto é o que basta. Somente esta declaração é suficiente para depreendermos o que bem quisermos.

Que ACORDO foi esse? Em que circunstancias se deu? Qual a contrapartida? Porque foi feito desta forma, primeiro Obras depois outra Secretaria qualquer. Enfim. O certo é que não deu certo! O tal ACORDO ruiu, desabou. Assim como não vem dando certo o tal governo, tanto que nos autoriza a deduzir que, elegeu-se e governa obedecendo a ações e acordos desta natureza.

Porque não deu certo o tal acordo? Porque um simples erro de formalidade foi/é capaz de romper com tamanho comprometimento? Quem garante que não existem outros acordos do mesmo tipo? Enfim. Denegrindo o adversário e usando de expedientes escusos, fica fácil, aliás, esta é a mais velha tática de conquistar votos. A reparação é lenta. Mas a cobrança sempre vem. Felizmente. Invariavelmente a verdade aparece. Com ela vem, contudo e a reboque, o prejuízo produzido causado e a penalização da vítima de sempre: a sociedade.

Voltemos ao Frantz. Segue ele, ao longo da malfadada coluna falando ‘coisas’ e dizendo invariavelmente, ‘nada’. Fala no tal erro de formalidade, como se fora algo desprezível, corriqueiro, só não nos diz que erro foi este. Diz que o fez premido por pressões, de forma que pudesse atender necessidades básicas da pasta, tipo, transporte escolar e outras ações ordinárias, mas isso é obrigação não é favor. Diz que houve/houveram circunstancias climáticas e que a OVEARTE (de supetão) forçou-o a incorrer em erro.

Ora, ora. O que sabemos é que o alegado pecado venial, atingiu a medula óssea do governo a ponto de exonerar o Secretario e deflagrar uma crise de enormes proporções. Mas não parou por aí, o que podia ser ruim, ficou ainda pior. O ex-secretário mudou o tom da conversa e passou flagrantemente a usar do famigerado expediente da intimidação e da ameaça. Tipo: ai de quem contestá-lo. Vai processar quem se atrever a lançar máculas sobre sua probidade incorruptível e imaculada pessoa. Ora, ora. Ninguém pode afirmar nada, ainda, mas as dúvidas estão todas no ar, e o titular das dúvidas não soube usar do espaço no jornal para desmanchá-las, ao contrário. Existe a tal de Sindicância (lava as mãos) processo administrativo instaurado pelo Prefeito. Vamos aguardar. Contudo, governo centralizador, que impõe diretores de escolas, por exemplo, tem de ser responsável solidário para com atos de seu comando praticados por seus súditos. Governo centralizador tem o bônus de mandar, mas também tem o ônus da responsabilidade decorrente da antipática e inconveniente atitude. Quem fez acordo com quem mesmo? Ora.

É notório que o acordo com o Frantz, não foi o único. Foi um dos vários que se tem conhecimento, entabulados antes e depois da eleição. O resultado aí está, plasmado. O prejuízo ‘tá’ feito e é imensurável. O conjunto dos acordos em troca de cargos, provocaram contratações desnecessárias de cunho eminentemente políticas, que juntas e somadas provocaram o descontrole dos gastos com pessoal, que elevaram o iDP a estratosfera, e que agora se torna público por força da matéria do Frantz. É por isso que o episódio é extremamente relevante.

Se nos atrevêssemos a quantificar superficialmente os prejuízos que amargamos, por conta da política da prática de acordos sustentada pelo governo municipal, alcançaríamos algo em torno de 10% de comprometimento desnecessário com pessoal, o que significa entre 150 e 200 mil AO MÊS.

É enlouquecedor, especialmente quando sabemos que para isso não concorreu aumento de ganhos dos servidores públicos, ou seja, não foi para melhorar serviços ou a dignidade salarial do servidor, não. Ao inverso, estes é que contribuíram com os 8,75% mês orçamentários que lhe foram sonegados e que estavam embutidos na Lei Orçamentária 2009.

Mas voltemos ainda ao Frantz. Não satisfeito com tudo que havia patrocinado a respeito dos meandros de um governo muito complicado, ainda disse com todas as letras que sua prioridade era ou é a conclusão de seu curso de Direito. Ora quem tem esta prioridade não pode e não deve ser secretário municipal de nada. Mesmo porque não terá tempo para atender aqui ou lá. Pois bem, ainda assim, foi investido do cargo. E é assim que mundo anda e á assim que estão todas aí explícitas as razões dos nossos reveses. Só uma reforma política pode nos salvar. Do jeito que as coisas vão, decepções irão se acumular e episódios desta natureza eclodir a cada novo interesse frustrado. Conduzir esta tranqueira é tarefa para mágico, não para administrador público. Ocorre que a gestão escorre pelo ralo destas peripécias e ficamos sem leme. Literalmente à deriva.

Estamos igual a mocinha da novela das oito, tetraplégicos!

Infelizmente nos faltam a beleza e a força de vontade que ela demonstra e ilumina. Só assim seríamos capazes de recuperar a vida, a dignidade e a condição essencial de recolocar o trem nos trilhos. E a espinha ereta.