Comunidades Quilombolas definem prioridades para 2014

Descrição da Imagem: Participantes do encontro, sentados em cadeiras em formato de círculo.

Durante reunião do Fórum das Comunidades Quilombolas da Península Costeira, realizada nesta quinta-feira (20/02), quilombolas das comunidades de Limoeiro, Casca, Beco dos Colodianos, Teixeiras, Capororocas e Olhos D’Água, dos municípios de Palmares do Sul, Mostardas e Tavares, definiram prioridades para 2014. O Fórum foi promovido na Associação Comunitária Quilombola Dona Quitéria de Casca, em Mostardas.

Ao longo do ano serão trabalhados temas referentes à territorialidade e regularização fundiária, construção de galpões para as associações, Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e saúde (fiscalização do recurso da Estratégia de Saúde da Família Quilombola e demanda por posto de saúde e atendimento nas comunidades). 

No Fórum estiveram presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), INCRA, Instituto de Apoio às Comunidades Remanescentes de Quilombos (IACOREQ), Federação das Comunidades Quilombolas do RS, Escola Superior de Cooperativismo, da Câmara dos Vereadores de Mostardas e da Emater/RS-Ascar de Mostardas e Tavares. Na reunião também foram abordados temas sugeridos por estas entidades.

Constituída pelas associações de grupos remanescentes de quilombos situadas na planície litorânea existente entre a Laguna dos Patos e o Oceano Atlântico, o Fórum é uma organização independente criada com o objetivo de fortalecer a atuação destas comunidades na luta pelo reconhecimento e exercício de seus direitos constitucionais. 

De acordo com a socióloga da Emater/RS-Ascar de Mostardas, Mônica Arnt, a Instituição participa do Fórum desde sua criação, em 2005, colaborando na mobilização e organização das comunidades, elaborando documentos, encaminhando demandas e prestando apoio logístico.

Informações:
Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar - Regional de Porto Alegre
Jornalista Carine Massierer

cmassierer@emater.tche.br

As titulações das terras quilombolas

Atuação governamental ainda está muito aquém do necessário para garantir o direito de muitas comunidades à propriedade de suas terras, como previsto na Constituição Federal.
No Brasil, 172 comunidades quilombolas contam com o título de propriedade coletiva de seu território - o que representa 13% das 1.342 comunidades registradas no cadastro da Fundação Cultura Palmares e 6% da totalidade estimada pelo movimento social, cerca de 3 mil comunidades. Os números não deixam dúvidas de que a atuação governamental ainda está muito aquém do necessário para garantir o direito desses brasileiros e brasileiras à propriedade de suas terras, como previsto na Constituição Federal. Ainda que possamos saudar a criação de políticas públicas e programas governamentais dirigidos aos quilombolas, as titulações - que são a garantia de posse e propriedade da terra - precisam urgentemente ser aceleradas. Infelizmente, desde a primeira titulação de uma terra quilombola, que ocorreu somente sete anos após a promulgação da Constituição, em novembro de 1995, a morosidade tem sido a marca desse processo.
Fonte: Lucia M. M. de Andrade e Daniela C. Perutti, antropólogas, Opinião, Revista Fórum 80, novembro de 2009.