Ocorreu na tarde desta quinta-feira (15/10), na Câmara de Vereadores de Palmares do Sul a reunião de formação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Litoral Médio.
O Comitê é um colegiado instituído oficialmente pelo Governo do Estado, formado majoritariamente por representantes da sociedade e de usuários das águas. Considerados como verdadeiros "parlamentos das águas", sua função é discutir e deliberar sobre os assuntos de interesse comum aos diversos usuários da água de uma bacia hidrográfica. É composto por usuários da água, população da bacia e poder público estadual e federal. Na reunião estavam presentes representantes das prefeituras e câmaras de vereadores de Mostardas; também estavam representadas os municípios de Osório, Capivari, Palmares e Santo Antônio da Patrulha; pescadores; entidades de classe; IRGA; CORSAN, EMATER; Associações Comunitárias; Associações Comerciais; Lions e Rotary Clube; Sindicatos de Produtores Rurais; Grupo Maricá e IDEEAS.
Uma das tarefas do Comitê é aprovar a elaboração do Plano de Bacia, que têm por finalidade operacionalizar, no âmbito, de cada bacia hidrográfica, por um período de 4 anos, com atualizações periódicas a cada 2 anos, as disposições do Plano Estadual de Recursos Hídricos, compatibilizando aspectos quantitativas e qualitativos, de modo a assegurar que as metas e usos previstos pelo Plano Estadual de Recursos Hídricos sejam alcançados simultaneamente com melhorias sensíveis e contínuas dos aspectos qualitativos dos corpos de água.
O Comitê, junto com o Conselho do Meio Ambiente e o Conselho Consultivo do PARNA reforçam a gestão ambiental participativa em Mostardas, pois são espaços que ampliam a capacidade de diálogo dos diferentes agentes sociais nas decisões. A atuação de Mostardas na reunião foi significativa, pois estavam lá poder legislativo, executivo, representantes do campo e da cidade.
A próxima reunião ficou agendada para o dia 05 de novembro, no mesmo local e terá como pauta a eleição da mesa diretora, secretaria executiva e local para sede do Comitê.
A Bacia
A Região hidrográfica do litoral compreende as áreas do entorno da Laguna dos Patos. Esta bacia é caracterizada por diversas lagoas, algumas interligadas. O principal uso da água na bacia está destinado à irrigação. O grau de urbanização e a densidade demográfica na região são baixos. A fragilidade para manutenção da água doce na bacia é grande, pela influência oceânica, podendo acarretar problemas de restrição de uso pela intrusão salina através da Laguna dos Patos.
Um comentário:
Eis ai uma bela oportunidade dos mostardenses serem protagonista em seus interesses e não pessoas estranhas, sem conhecimento para interagir com a comunidade, pacifica, armonica e produtivamente.
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