Eleição para Conselheiro do IRGA

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Projeto de federalização da RSC-101 será enviado à Assembleia Legislativa

O governador Tarso Genro recebeu do secretário de Infraestrutura e Logística do RS (Seinfra), Beto Albuquerque, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei que trata da transferência dos trechos, hoje estaduais, da RSC-470 e RSC-101, para a União.

A confirmação por parte do Governo Federal partiu do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Vladimir Casa, que entregou ao titular da Seinfra o parecer favorável à absorção dos trechos hoje administrados pelo Estado. "A partir do sinal verde que recebemos do DNIT, encaminhamos o projeto ao governador, que enviará à Assembleia Legislativa para a aprovação dos deputados", explicou Beto.

O titular da Seinfra destacou o empenho do Estado nesta pauta, que vem sendo debatida junto ao Ministério dos Transportes desde o início de 2011. "Estamos dando mais um passo para tornar este sonho realidade", comemorou Albuquerque.

Até o DNIT concluir a absorção, o governo gaúcho seguirá administrando estes trechos. "Não vamos deixar essas duas rodovias abandonadas, sendo que seguiremos trabalhando normalmente nelas até a conclusão do processo", concluiu Beto, ao destacar a obra de asfaltamento do acesso a André da Rocha e a restauração do trecho entre Veranópolis e Nova Araçá, ambos na RSC-470, além da execução do projeto de duplicação da rodovia, entre Bento Gonçalves e Carlos Barbosa.

Com esse projeto passarão a ser de responsabilidade do DNIT os seguintes trechos da RSC-101:
40,2 km (km 88,7 ao km 128,9) - Entrada da BR-290 (Osório) / Entrada da ERS-040 (Capivari do Sul)
28,6 km (km 252,5 ao km 281,1) - Mostardas / Tavares
35,3 km (km 375,4 ao km 410,7) - Estreito / São José do Norte

As informações são do Portal do Governo do Estado.

Esperamos que essa medida possa trazer a solução para os graves problemas de conservação da rodovia.

Notícias da Rio + 20

 
Grupo Maricá na Rio+20

O Grupo Maricá, entidade ambientalista de Viamão está representado na Rio+20 por seus ativistas Jorge Amaro e Edison Kern. 

A entidade se revezou participando de atividades no Rio Centro, Parque dos Atletas e Aterro do Flamengo.

Amaro representou a REAGI (Rede Gaucha Integradora de Educação Ambiental) e a REASUL (Rede Sul-brasileira de Educação Ambiental), elos da REBEA (Rede Brasileira de Educação Ambiental) em vários espaços de articulação política dentro da Cúpula dos Povos.

Também esteve presente no processo oficial, no Diálogos pelo Desenvolvimento Sustentável (DDS), representando a sociedade civil. 

Diálogos entre redes

Na sexta-feira (15/06), no Museu de Arte Moderna (MAM), redes da malha da REBEA realizaram um diálogo inter-redes, com a proposta de pensar a rede, discutir uma agenda de lutas pós-Rio+20.

Vários temas foram abordados, dentre eles, a aproximação das redes de EA de outros coletivos no âmbito global, pois nos territórios esta aproximação tem ocorrido. Da mesma forma, foi proposto que as redes cobrem do Ministério da Ciência e Tecnologia a possibilidade das organizações da sociedade civil concorrem em editais de pesquisa sobre educação ambiental. 

Também foi abordado que faltam pautas comuns para os educadores ambientais. Amaro destacou que temas como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para educação ambiental e a Conferência Infanto-juvenil do Meio Ambiente devem ter participação das redes em sua execução. Outro elemento do debate foi à disputa política pela EA.

II Jornada Internacional de Educação Ambiental

O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis de Responsabilidade Global resultou da 1ª Jornada de Educação Ambiental realizada no Rio de Janeiro em 1992, durante o Fórum Global da Eco/92, paralelo à 2ª Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Rio/92. O Tratado é um processo dinâmico em permanente construção que tem como diretriz básica o reconhecimento do papel central da educação na formação de valores e na ação socioambiental. Ele compromete-se com o processo educativo transformador com envolvimento de pessoas, de comunidades e nações para criar sociedades sustentáveis e eqüitativas. 

Produzido durante um ano de trabalho internacional, o Tratado contou com a participação de educadoras e educadores de adultos, jovens e crianças de oito regiões do mundo (América Latina, América do Norte, Caribe, Europa, Ásia, Estados Árabes, África, Pacífico do Sul) e foi inicialmente publicado em cinco idiomas: português, francês, espanhol, inglês e árabe. Além de servir de apoio à ação educativa, inspirou a criação de Organizações da Sociedade Civil e Redes de Educação Ambiental. Paulatinamente, o Tratado serviu de inspiração para políticas públicas de EA. 

A 2º Jornada de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global propõe um novo processo, com novas demandas e responsabilidades. Ela foi assumida por ONGs brasileiras e internacionais e conta com apoios de governos, empresas, universidades e abre oportunidades para se mobilizar novos olhares sobre o Tratado de Educação Ambiental, mantendo sua característica participativa em âmbito planetário. 

Jorge Amaro participou do processo e destacou que “Neste momento de profundas mudanças paradigmáticas para o planeta e a humanidade, em especial no contexto das mudanças climáticas, a Jornada Internacional do Tratado de Educação Ambiental surge como um processo educacional de magnitude por dialogar, em dimensão planetária, sobre a importância de tornar a Educação Ambiental central nos processos da educação, da gestão e da vida cotidiana.”

A principal ação resultante da Jornada foi o lançamento da Rede Planetária de Educação Ambiental para divulgar e fortalecer os princípios do Tratado. Segundo a coordenadora da Jornada, Moema Viezzer a meta para a formação e estruturação da Rede Planetária é de três anos, e ao longo desse processo ocorrerão diversos espaços de diálogos. Está sendo criado um grupo facilitador internacional, e também será fomentada a criação de grupos por regiões em prol da estruturação da Rede Planetária de Educação Ambiental.

Circulo de Diálogos

Com o tema “Tecendo Sonhos Enlaçando a Governança das Universidades em Redes - Rumo às Comunidades Sustentáveis” a REASUL, Rede de Educação Ambiental do Paraná (REA-PR) e Rede de Educação Ambiental da Alta Paulista (REAP) estabeleceram um grande debate propostas para a Sustentabilidade das Universidades em uma Atividade Autogestionada.

Jorge Amaro foi um dos panelistas, onde apresentou uma proposta de que as universidades precisam de políticas institucionais de sustentabilidade, com enfoque em gestão e educação ambiental, envolvendo currículo, gestão e extensão. É um desafio colocado ao ensino superior que ainda não possui políticas institucionais neste sentido.”

Diálogos pelo Desenvolvimento Sustentável

Encerrou-se na terça-feira (19/06) um capítulo polêmico da trajetória da Rio+20, no que se refere à interação entre o governo brasileiro e a sociedade civil. O espaço semioficial dos DDS (Diálogos do Desenvolvimento Sustentável), promovido pelo Governo Federal entre os dias 16 e 19 de junho, com o apoio da ONU (Organização das Nações Unidas), que buscou firmar-se como uma inovação de processo participativo no contexto do sistema multilateral.

Ao convidar cidadãos e cidadãs de todo o mundo para identificar e eleger prioridades em 10 temas relativos ao desenvolvimento sustentável, o Governo brasileiro declarou a intenção de recolher propostas concretas para a Rio+20 e também para o período que se segue à conferência. Indiretamente, esperava-se que os Diálogos pudessem influenciar as negociações oficiais em curso.

À luz das experiências de participação e diálogo que hoje são referências consolidadas no Brasil, incluindo as diversas iniciativas do próprio Governo Federal desde 2003, ou mesmo anteriores, os DDS não incluiram elementos essenciais de um diálogo. O foco em excusivamente em propostas afirmativas mas genéricas, em frases resumidas, eliminou das das recomendações finais as divergências e ponderações que caracterizam a complexidade da discussão sobre desenvolvimento sustentável. A inclusão das diferenças não comprometeria a escolha de prioridades. Sem elas, entretanto, esvazia-se o caráter reflexivo, o aprendizado e a apropriação dos temas tanto por parte dos envolvidos quanto por parte do público em geral e da imprensa, que terão acesso apenas a propostas simplificadas.

Jorge Amaro, participou desta etapa oficial. Para ele “Os DDS representam um primeiro passo de inovação, que com as necessárias melhorias, pode ser replicado e aperfeiçoado em oportunidades futuras.

Oculista na ACEPev

A Associação Comunitária Dr. Edgardo Pereira Velho - ACEPeV informa que no dia 23 de Junho de 2012 (no próximo sábado), haverá atendimento oftalmológico (oculista) na sede da entidade.

 As consultas serão realizadas pelo Dr. Jean Fogaça – CRM 27269 das 10 hs as 17 horas ao custo de R$ 20,00 para os sócios da ACEPeV e R$ 40,00 para os não sócios.

Obs: Estará presente no local uma ótica e se realizará inscrições para quem quiser se associar na ACEPeV no dia.

CEPeV - Associação Comunitária Dr. Edgardo Pereira Velho

End: RST 101, km 104 - Solidão - Mostardas/RS - CEP: 96270-000

E-mail e msn: acepevsolidao@yahoo.com.br

Fone: (51) 9837 2944 - 9705 7331

V Campereada de Mostardas

 

DIAS 22, 23 e 24 de junho de 2012

Local: DTG Dr. Mathias Velho - RST 101 Km 104

VALORES:

Paleteada R$ 120,00-

Campereada R$ 120,00-

Laço Criador R$ 50,00-

Criolaço R$ 120,00- 

OBS: Almoço será gratuito para todos os participantes da prova. 

Informações: Sidnei (51) 9978.69.27/9974.52.06

                     Vasco (51) 9976.08.32

                     Carlinhos (51) 9943.61.00

  ACEPeV - Associação Comunitária Dr. Edgardo Pereira Velho

End: RST 101, km 104 - Solidão - Mostardas/RS - CEP: 96270-000

E-mail e msn: acepevsolidao@yahoo.com.br

Fone: (51) 9837 2944 - 9705 7331

Curso Manejo Forrageiras de Inverno

  CURSO MANEJO FORRAGEIRAS DE INVERNO

 

Data: 21 e 22 de junho de 2012

Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h

Realização: ACEPeV – Associação Comunitária

Parceiros: SENAR/RS e Sindicato Rural de Mostardas

Carga Horária:16h

 

Informações ACEPeV - Associação Comunitária Dr. Edgardo Pereira Velho

End: RST 101, km 104 - Solidão - Mostardas/RS - CEP: 96270-000

E-mail e msn: acepevsolidao@yahoo.com.br

Fone: (51) 9837 2944 - 9705 7331

Municípios poderão receber máquinas pelo PAC 2

Favorecer a melhoria das estradas vicinais de pequenos municípios brasileiros para tornar mais eficiente e seguro o escoamento dos produtos da agricultura familiar. Com este objetivo, o governo federal colocou no ar na última sexta-feira (15) o sistema que permitirá o cadastramento de municípios que desejem receber retroescavadeiras, e que não tenham sido selecionados na primeira etapa desta segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 

A ação beneficiará os municípios do chamado grupo 3 do PAC 2 - com menos de 50 mil habitantes e que ficam fora de regiões metropolitanas. Será possível o cadastramento de 4.855 municípios, e a previsão é de que cerca de 3,5 mil retroescavadeiras e 1,3 mil motoniveladoras sejam doadas nesta nova fase. Na primeira fase desta ação do MDA dentro do PAC 2, foram selecionados, em 2010, 1.299 municípios para receberem retroescavadeiras. Para serem selecionados, os municípios precisavam preencher ainda alguns critérios, como ter maior participação da agropecuária no Produto Interno Bruto (PIB) do município, ter maior extensão territorial, e maior presença de agricultores familiares em relação ao total de produtores. No caso das motoniveladoras, serão entregues 1.330 máquinas.

Os municípios beneficiados serão selecionados conforme critérios definidos pelo Comitê Gestor do PAC 2, coordenado pelo Ministério do Planejamento. Municípios poderão concorrer na modalidade individual, mas terão prioridade aqueles agrupados em associações ou consórcios. O sistema para cadastramento ficará aberto durante três meses, de 15 de junho a 18 de setembro. Até o final de novembro será publicado o resultado do processo, com os municípios que pediram para receber retroescavadeiras e os que foram selecionados para a doação das motoniveladoras. A previsão é que as máquinas comecem a ser entregues em janeiro de 2013 e a ação se estenda até o ano seguinte. 

Até o momento, o MDA já doou 682 máquinas que beneficiaram um total de 700 municípios. O investimento total, até o momento, supera os R$ 211 milhões. Até o começo de julho de 2012, a expectativa do MDA é entregar todas as 1.275 máquinas aos 1.299 municípios selecionados nesta primeira etapa. Katiana Rodrigues, economista da secretaria executiva do MDA, salienta que as máquinas vão melhorar a infrestrutura do país, ajudando no desenvolvimento e impulsionando o crescimento do PIB. “Essa ação aumenta a integração entre cidade e campo. A priorização da infraestrutura, da malha viária, em um país com proporções continentais como o Brasil é imprescindível para manter as taxas de crescimento da economia”, pontua. 

As informações são da página do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a carta-consulta pode ser cadastrada no site do MDA no site http://www.mda.gov.br/portal/ no linke PAC2 cadastramento.

Mais uma excelente oportunidade do Município de obter instrumentos para melhorar sua infraestrutura e criar condições favoráveis ao seu desenvolvimento. Precisamos ficar atentos, fiscalizar e cobrar uma postura pró-ativa do executivo municipal para que não percamos novas oportunidades.

PT de Mostardas realizará Convenção no próximo dia 30

Dando início as definições que formarão o cenário das eleições municipais deste ano, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Mostardas, realizará sua CONVENÇÃO eleitoral oficial no próximo sábado, 30 de junho de 2012, com início às 18 horas e encerramento às 21 horas. A Convenção se realizará no Diretório Municipal, situado na Rua Almirante Tamandaré, número 1151, e reunirá os seus membros para deliberar sobre coligações partidárias; escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.

Campeonato de Inverno de Tiro de Laço

A ACEPeV - Associação Comunitária Dr. Edgardo Pereira Velho - e o DTG DR. Mathias Azambuja Velho convidam todos a participarem do Campeonato de Inverno de Tiro de Laço que iniciará no próximo domingo (17/06) no Parque de Rodeios da ACEPeV.

 

OBS: Em caso e chuva o início do Campeonato será adiado para próximo domingo após Campereada.

 

Informações pelos fones: (51) 99110704 – Titito ou (51) 98372944 - ACEPeV

ACEPeV - Associação Comunitária Dr. Edgardo Pereira Velho

End: RST 101, km 104 - Solidão - Mostardas/RS - CEP: 96270-000

E-mail e msn: acepevsolidao@yahoo.com.br

Fone: (51) 9837 2944 - 9705 7331

Após denúncias de irregularidades, secretário deixa governo

Após as manifestações na Câmara de Vereadores de Mostardas do Ver. Junior Pereira (DEM) sobre irregularidades na construção do estacionamento da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, na Solidão – Mostardas, o caso ganhou repercussão com a entrevista do ex-Secretário Municipal de Educação Moisés Pedone (PP) ao Programa Amanhecer Açoriano da Rádio Mostardas AM 1460. Durante a entrevista, o ex- Secretário e atual Vereador Moisés Pedone informou que havia recebido um ofício do Diretor da empresa DM (responsável pela obra), constatando que havia sido retirado parte do aterro utilizado da Estrada Municipal do Aguapé. Ao ser contatado pelo Programa Amanhecer Açoriano, o dono da empresa DM Oliveira afirmou que cerca de 30 caçambas de areia foram retiradas da Estrada Municipal do Aguapé com autorização do Secretario de Obras da época. 

Ocorre que, segundo consta no processo de licitação, o Município pagará aproximadamente R$ 72.000,00 pela obra, sendo que R$ 23.000,00 seriam destinados ao pagamento do aterro cujas, cerca de 30, caçambas utilizadas seriam de areia de propriedade do Município. O valor foi integralmente pago pelo Executivo. 

Em manifestação, o Sr. Lauro Severo, no mesmo programa de rádio, disse que na época o então Secretário Municipal de Obras desconhecia o aterro e que durante o período que ocupou a pasta não esteve na Estrada Municipal do Aguapé. Segundo informações, após determinar a abertura de sindicância pelo Executivo Municipal, o Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente deixou a pasta. 

Além disso, o DAER se manifestou através de oficio e disse que não consta nenhum pedido de autorização para que tal obra fosse construída, tornando-se portanto, mais uma irregularidade, pois, o estacionamento foi construído em grande parte sobre área de domínio do DAER, as margens da RCS 101. Segundo a Assessoria de Comunicação Social do DAER, a autarquia “não possui nenhum pedido para intervenção na faixa de domínio na RSC-101, na localidade de Solidão, em frente a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida.” O Daer alertou ainda que é “necessário solicitar viabilidade técnica e jurídica para qualquer intervenção na mesma. Sua forma de utilização ocorrerá por meio de redes elétricas, fibras óticas, placas publicitárias e por acessos.”

Não há noticias de que o Executivo Municipal tenha determinado a abertura de Sindicância e/ou afastado os envolvidos pela segunda irregularidade constatada, qual seja, a intervenção pelo Município em área de domínio do Estado (DAER) sem o devido processo legal. A obra foi realizada pela Secretaria Municipal de Educação, na época, de responsabilidade do Secretario Moisés Pedone.
Editado: a presente postagem foi enviada por email por um de nossos leitores.

Boas notícias na saúde

A portaria nº 1.170, de 5 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial de União do dia 06 de junho, habilitou o Município a receber recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), componente Ampliação, contemplanto o Posto de Saúde do Balneário Mostardense e a UBS da Praia da Solidão. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional da Saúde para os Fundos Municipais com dotação orçamentária em 2012 e 2013.

Uma excelente notícia para nossa população. Esperamos que o Executivo Municipal seja rápido e eficiente na execução dos procedimentos necessários a liberação dos recursos, realizando as obras que poderão qualificar o atendimento em saúde de nossa comunidade.

O papel do Vereador...... fiscalizar!

Comunidade Mostardense, venho informar a situação em que se encontram os fatos, relatório e documentos referente ao estacionamento da Escola Nossa Senhora Aparecida, 4° Distrito Solidão. Vimos pedindo informação referente a obra desde 25/10/2011. Desta data até alguns dias atrás fomos taxados de vários vezes na tribuna da Câmara Municipal. Nosso argumento principal era que havia indícios de irregularidade na construção do estacionamento e a Câmara como um órgão fiscalizador tem o compromisso de fiscalizar os atos do governo.

Após semanas de debates e ofensas pessoais, falei na tribuna da Câmara que dentro do possível não iria mais falar sobre o assunto até apurar melhor os fatos para evitar discursos que não levariam a nada, haja vista que alguns colegas deixaram claro que não tinham interesse em investigar os fatos (que o papel principal do vereador é fiscalizar).

Após juntar conseguir a documentação com o Executivo Municipal através de pedido de informação, e as reclamações da comunidade que realizou um abaixo assinado no 4° distrito, fui a Viamão falar com o responsável da empresa construtora, onde fui informado que foi sim retirado terras do próprio Município para o aterro da obra.

Pegamos toda a papelada e montamos um relatório com fotos e documentos num total de 110 páginas e enviamos ao Ministério Público que é o órgão competente para analisar e julgar o fato.

Quero deixar claro que só estou exercendo o papel que foi atribuído a mim pela comunidade Mostardense no ano de 2008 ao qual vou cumprir até o ultimo dia.

Em breve divulgarei copia do questionamento que foi entregue as autoridades competentes.

A disposição para qualquer esclarecimento;

Júnior Pereira

Vereador

Resultado da Promoção "um dia de Rainha para uma Super-mãe"

Gedi Maria Rodrigues Brasil é o nome da sortuda ganhadora da promoção: Um Dia de Rainha para uma Super Mãe, organizada pela Associação Comercial e Industrial de Mostardas (ACIM), que contou com o apoio de 36 empresas :  Artesanato 3 Marias, Casa do Pão, Casa Sul, Chip 7 Tecnologia, Chiquinho Auto Elétrica, CR Bazar e Perfumaria, Eletrosil, Eletrônica Leal, Elis Celulares, Extreme Digital, Farmácia Agafarma, Farmácia Central, JB Materiais Elétricos, Loja Center, Loja CM, Loja Casa Dias, Loja e Bazar Larissa, Loja Graazi, Loja Jardim de Ideias, Loja Novo Lar, Loja Silvana, Loja Sta. Rita, Loja Strassburguer, Loja Styllus, Marauto Peças e Serviços, Mega Informática, Mercado Litoral, Mercado Real 1, Minuano Comércio de Carnes, Netpal, Ótica Amarelo, PC Camisetas e Uniformes, Redemac Mostardense, Restaurante e Lancheria Bom Gosto, Restaurante e Pizzaria Maresia, Salão da Roberta Cabeleireira.  

 

O sorteio foi realizado no dia 14/05/2012, ao vivo, no programa: Tá na Mesa, com a presença do Seu Daltro Saraiva e do Fábio Machado da Rádio Mostardas, e de Paulo Cesar Araújo da Silva, Verona Nazareth e Nadiele Lucas, presidente e funcionárias da ACIM .

Aqui ficam os nossos parabéns à dona Gedi, e agradecimento aos apoiadores desta promoção, em especial a Loja Center pelo cupon contemplado, e também a comunidade em geral, afinal, o sucesso da mesma é devido a valorização de cada cidadão ao comércio local, e com este resultado ficamos ainda mais estimulados em promover novas campanhas e promoções, pois beneficia tanto o comércio quanto os clientes.

Associação Comercial e Industrial de Mostardas

2ª Festa do Peixe da Praia do Farol da Solidão

De 07 a 10 de Junho.

Venha saborear o melhor peixe da região no Salão da Igreja da Praia da Solidão.  

Clique na imagem para ampliar e ver a programação.

Recurso para atenção básica em saúde pode aumentar em até 100%

Os recursos repassados para equipes da Estratégia Saúde da Família podem ser elevados em até 100% após avaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), do Ministério da Saúde. O objetivo do programa, que lançado nesta sexta-feira (18) em Porto Alegre (RS), é avaliar equipes que prestam atendimento à população por meio de um questionário, que será aplicado aos gestores de unidades de saúde, profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
 

No Rio Grande do Sul, a avaliação externa do PMAQ foi lançada hoje pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães. Segundo ele, “o início da terceira etapa do programa do Rio Grande do Sul é a concretização do caminho que o governo federal decidiu, junto com Estado e Município para qualificar a Atenção Básica, além de aumentar globalmente os recursos para esta área”, disse. O secretário adiantou ainda que “o aumento de recurso está vinculado ao resultado efetivo no atendimento a população. Essa é uma verdadeira revolução”, concluiu.

Ao todo, 827 equipes de saúde gaúchas serão avaliadas. Em todo o país, serão aproximadamente 17,5 mil equipes, o equivalente a 53,3% do total de equipes de saúde da família no país (pouco mais de 33 mil) que aderiram ao programa em 3.972 municípios brasileiros.

Desempenho - Equipes bem avaliadas pelo PMAQ em indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso poderão receber o teto adicional de R$ 11 mil por mês. Hoje, cada equipe recebe do governo federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil, conforme critérios socioeconômicos e demográficos. Com uma boa avaliação, poderão receber até R$ 21,6 mil. A ação do governo federal visa incentivar os municípios a se esforçarem no atendimento aos usuários do SUS.

Em 2012, o Ministério da Saúde vai investir R$ 7,2 bilhões para custear o trabalho das equipes de atenção básica no país. Outros R$ 800 milhões serão investidos, ainda este ano, para elevar os recursos às equipes integrantes do programa.

Qualificação - Criado em 2011, o PMAQ busca ampliar o acesso do cidadão aos serviços de saúde e melhorar o atendimento na atenção básica, garantindo um padrão nacional de qualidade por meio da avaliação de equipes de saúde. O programa eleva os recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde.

A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores em todo país, de 38 instituições de ensino e pesquisa.

No Rio Grande do Sul, esse trabalho é realizado em parceria com as universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRS) e de Pelotas (UFPEL).

Em Porto Alegre, o lançamento do PMAQ aconteceu na Unidade de Saúde da Família Wenceslau Fontoura, na Rua José Luis Martins Costa, 200, Bairro Mário Quintana.

As equipes que serão avaliadas são compostas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Há equipes que também oferecem assistência odontológica e são formadas por dentistas, auxiliar de consultório dentário e/ou técnico em saúde bucal.

Estratégia - O processo de avaliação é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 38 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. Ao todo, serão aplicados questionários a 70 mil brasileiros (usuários do SUS) de todos os estados. Esta avaliação será finalizada em julho deste ano.Além do processo de avaliação, as equipes de saúde receberão do Ministério educação permanente e apoio institucional.

O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa (que está em curso); e Recontratualização.

O programa integra a política Saúde Mais Perto de Você, lançada em 2011 pelo governo federal, cujo objetivo é incentivar os gestores locais (secretarias municipais e estaduais de saúde) a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e por meio das equipes de Atenção Básica.

Fonte: Ubirajara Rodrigues e Samuel Bessa / Agência Saúde

Notícia pescada do blog da Saúde

Royalties do petróleo

O Diário Oficial da União do último dia 08 de maio apresenta a relação dos Municípios que tiveram valores creditados em 22 de fevereiro de 2012 a título de royalties do petróleo. Segundo Agência Nacional de Petróleo - ANP - somente em 2012 - Mostardas já recebeu mais de R$ 18 mil de royalties se beneficiando diretamente das riquezas do nosso petróleo.

Curso de Panificação Caseira

Quando: de 21 a 23 de maio de 2012

Horário: das 08h às 17h

Onde: Sede da ACEPeV

Idade mínima: 18 anos

Carga horária: 24h

Conteúdos: Preparo de pães diversos, processos básicos de congelamento e descongelamento, armazenamento e embalagens.

Realização: Sindicato Rural de Mostardas - SENAR/RS

Inscrições: ACEPeV pelo fone: (51) 9837 2944 ou pelo e-mail e msn: acepevsolidao@yahoo.com.br

CEPeV - Associação Comunitária Dr. Edgardo Pereira Velho

End: RST 101, km 104 - Solidão - Mostardas/RS - CEP: 96270-000

E-mail e msn: acepevsolidao@yahoo.com.br

Fone: (51) 9837 2944 - 9705 7331

RS sem Limite articula políticas para Pessoas com Deficiência - PCDs

Por Jorge Amaro de Souza Borges* 
 *vice-presidente do Coepede

O RS foi o primeiro estado a aderir ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O pacto é um grande passo na consolidação de políticas voltadas a este público de 40 milhões de brasileiros. 

A versão estadual, denominada RS sem Limite, garantirá direitos a 2,5 milhões de gaúchos com deficiência. Caberá à Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Pessoas com Altas Habilidades no RS (Faders) coordená-lo junto com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coepede). 

Organizado em quatro partes, as iniciativas estabelecem metas até 2014, envolvendo R$ 258 milhões. O eixo Acesso à Educação busca a ampliação do direito ao ensino, com ações, como o transporte escolar acessível; a adequação arquitetônica de escolas públicas; e a implantação de salas de recursos multifuncionais. 

Outro eixo será a atenção à saúde da Pessoa com Deficiência (PCD), com a criação de um monitoramento da triagem neonatal e o aumento dos exames do Teste do Pezinho. Haverá também um fortalecimento na reabilitação, no atendimento odontológico e no acesso às órteses e às próteses. 

O eixo Inclusão Social oferece apoio às PCDs em situação de risco. Com relação ao lado profissional, será estimulado o ingresso da PCD no mercado de trabalho, com garantia do retorno ao Benefício de Prestação Continuada em caso de desemprego, e a possibilidade de recebê-lo junto com a renda do contrato de aprendizagem. Destacam-se ainda ações em esporte, turismo, carteira de habilitação, comunicação, cultura, meio ambiente, entre outros. 

O último eixo trata da acessibilidade por meio de ações conjuntas do poder público. O programa Minha Casa, Minha Vida 2 garantirá 100% das unidades com acessibilidade, sendo 35,5 mil casas no RS. Serão criados o Comitê e o Programa Estadual de Tecnologia Assistiva, além da Central de Tradutores e Intérpretes de Libras e a Biblioteca Acessível. 

O RS sem Limite não resolve todos os problemas das PCDs gaúchas, mas, com certeza, dá um passo importante para legitimar estas políticas. Agora, precisamos estruturar a Faders e o Coepede, para que se consolide o Sispede (Sistema Estadual de Políticas Públicas para PCDs) e as ações apareçam nos municípios.